Processo 0002871-89.2015.1.00.0000


00028718920151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MINAS GERAIS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17946/2015; origem: 16/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(01/09/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 25/09/2015

(01/09/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(31/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5820/2015; origem: 31/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 31/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13121/2015; origem: 27/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 38942/2015

(12/08/2015) PETICAO - numero: 38942/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/08/2015 18:16:05

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1393598/2015; origem: 12/08/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8341/2015; origem: 12/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 10/08/2015

(12/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1393598/1393598

(12/08/2015) PETICAO - 38942/2015 - 12/08/2015 - Parecer nº 150081/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 10/08/2015 - Manifesta ciência da decisão.

(07/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5650/2015; origem: 07/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 07/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11674/2015; origem: 07/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/08/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO

(07/08/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11174/2015; origem: 30/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/07/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(30/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 35619/2015

(21/07/2015) PETICAO - numero: 35619/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/07/2015 18:08:37

(21/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1386544/2015; origem: 21/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7657/2015; origem: 21/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1386544/1386544

(21/07/2015) PETICAO - 35619/2015 - 21/07/2015 - nº 139931/2015 - ASJCRIM/SAJ/PGR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL- MANIFESTA PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

(02/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8249/2015; origem: 02/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4150/2015; origem: 01/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2015) VISTA A PGR

(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8068/2015; origem: 29/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/05/2015) DESPACHO

(27/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1368573/2015; origem: 27/05/2015, DIVERSOS; destino: 27/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5112/2015; origem: 27/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/05/2015) AUTUADO

(27/05/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(22/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5300/2015; origem: 22/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS