(05/07/2019) INFORMACAO - ENVIADO E-MAIL PARA ORIGEM COM DECISÃO DO STF (REQUISIÇÃO DE AUTOS).

(21/05/2019) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Autos Digitalizados e Remessa [Proc. Rec 4.10]

(21/05/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM - SEGUE COM APENSO AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO (01 VOL) E EMBARGOS À EXECUÇÃO (02 VOLS E 01 APENSO)

(15/05/2019) RECEBIDOS OS AUTOS DO POSTO DE DIGITALIZACAO PELO PROC DE RECURSOS DO DIR PUBLICO

(16/04/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA O POSTO DE DIGITALIZACAO - BRIGADEIRO LUIS ANTONIO

(18/03/2019) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 15/03/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2768

(08/03/2019) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(01/03/2019) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(28/02/2019) RE - DESPACHO - RETORNO DA TURMA MANUTENCAO ADMITIDO MANUTENCAO - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 28 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

(15/02/2019) RECEBIDOS OS AUTOS PELA COORDENADORIA DE GABINETES DA PRESIDENCIA

(14/02/2019) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PUBLICO - CONCLUSAO

(08/02/2019) REALIZADO CANCELAMENTO DE CARGA

(07/02/2019) REALIZADO CANCELAMENTO DE CARGA

(07/02/2019) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO PUBLICO - CONCLUSAO

(14/03/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(30/01/2018) ENTREGA EM CARGA VISTA

(07/12/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 06/12/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2483

(24/11/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 23/11/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2474

(16/11/2017) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Valdecir José do Nascimento

(16/11/2017) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20170000881221, com 3 folhas.

(14/11/2017) JULGADO - Mantiveram o entendimento.V.U.

(14/11/2017) IMPROCEDENCIA

(06/11/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 01/11/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2462

(27/10/2017) INCLUSAO EM PAUTA - Data da pauta em 14/11/2017

(09/10/2017) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(06/10/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA

(29/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Valdecir José do Nascimento

(28/08/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(30/03/2017) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS - COM DESPACHO

(20/03/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE GRUPOS E CAMARAS - COM DESPACHO

(16/03/2017) RE - DESPACHO - ENVIO PARA TURMA JULGADORA - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 16 de março de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

(13/03/2017) RECEBIDOS DO COMPLEXO IPIRANGA PELA COORDENADORIA - SOBRESTADOS

(07/11/2016) SOLICITACAO

(08/09/2015) REMETIDOS AO COMPLEXO IPIRANGA - SOBRESTADOS

(03/09/2015) RECEBIDOS DO COMPLEXO IPIRANGA - SOBRESTADOS

(24/08/2012) REMETIDOS AO COMPLEXO IPIRANGA - SOBRESTADOS - Previsão de entrega no Ipiranga 28/08/2012

(06/08/2012) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 03/08/2012 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1238

(01/08/2012) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(21/07/2012) TEMA NO 135 - PORTE - REMESSA - RETORNO - AUTARQUIA

(21/07/2012) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(19/07/2012) DESPACHO - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Porte - Remessa - Retorno - INSS Tema n° 135 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 18 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício

(31/05/2012) PROCESSO INCLUIDO NO SAJ-SG - Coordenadoria de Assistência Técnica de Gabinete da Presidência da Seção de Direito Público

(06/05/2009) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDOS DO STF N.26928,...ART.543-B

(06/05/2009) REMESSAS AO GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA - REMESSA AO PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO, SALA 1700 - FORUM JOÃO MENDES JUNIOR, COM 1 VOL.

(25/02/2008) REMESSA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - REMESSA AO STF (REQUISITADOS)

(22/02/2008) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDOS DA VARA DE ORIGEM - PJ - SALA 109

(19/07/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - J PET PROT N 290635, EMB DECL P/P INSS

(02/06/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - PUBLICACAO DE ACORDAO - SL 332

(30/05/2006) PUBLICADO ACORDAO - NAO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 01002461 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: PARA REC. EXTR. RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE RS. 102,63 - COD. 1505 - GUIA DARF E PORTE DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ BANCO NOSSA CAIXA S/A OU INTERNET COD. 140-6, RESOLUCAO 319/2006 DO STF E PROVIMENTO 831/2004 DO CSM; PARA REC. ESPECIAL/REC. ORDINARIO RECOLHER PORTE DE REMESSA E RETORNO COD. 18827-1 - GUIA GRU - RESOLUCAO 20/2005 DO STJ DE 24/11/2005 - DJU-28/11/2005)

(24/05/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - REMETIDOS AO S.E.J. 4.1.8.1 - 16ª Câmara SL.332.

(24/05/2006) RETORNO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - CARTORIO - 8. GRUPO DE CAMARAS

(19/05/2006) DIARIO OFICIAL - REGISTRO DE ACORDAO - ACORDAO REGISTRADO SOB NR 01002461, C/ 4 FLS.

(20/04/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - REMETIDOS AO REGISTRO - SL. 308

(20/04/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDOS PARA CONFE. E REGISTRO DO ACORDÃO SALA 308 D

(11/04/2006) DIARIO OFICIAL - JULGAMENTOS - NAO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VALDECIR JOSE DO NASCIMENTO E CAMBREA FILHO.

(03/04/2006) DIARIO OFICIAL - PROXIMOS JULGAMENTOS - NOVOS - PUBLICADO NO DOJ DE 05/04/2006 PARA A SESSÃO DA COLENDA 16. CAMARA DE DIREITO PUBLICO A REALIZAR-SE EM 11/04/2006 (TERÇA-FEIRA),SALA 602, AS 13:30 HORAS.

(31/03/2006) DESEMBARGADOR DEVOLUCAO - 010828 RECEBIDO A MESA - SALA 332 - VOTO N. 05

(29/03/2006) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - 010828 CLS AO EXMO SR DES REL (30/03/2006)

(10/03/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - JUNTADA PET. PROT. 78568, MANIFESTAÇÃO P/INSS

(10/02/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - DESPACHO PUBLICADO - SALA 332

(08/02/2006) PUBLICADO DESPACHO - RECOLHIDO O PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 11608 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, VOLTEM CONCLUSOS. SP, 03/02/2006. (A) VERA ANGRISANI, RELATORA.

(07/02/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - RECEBIDO COM DESPACHO

(03/02/2006) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MAGISTRADO CONCLUSAO - CLS. AO DESEMBARGADOR VERA ANGRISANI 16C.

(02/02/2006) PROCESSO DISTRIBUIDO - DIST. AO DESEMBARGADOR VERA ANGRISANI 16C.

(01/02/2006) ENTRADO EM - ENTRADO EM PROTOCOLADO SOB N. 40318

(01/02/2006) MOVIMENTACOES DIVERSAS - CONSTITUIDO DE 46 FLS

(21/05/2019) DEVOLUCAO POR IMPOSSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO - De acordo com o Art. 26 da Resolução 427/2010. 'É vedada a remessa duplicada de um mesmo recurso, em meio físico ou eletrônico'. Remetemos, a esse juízo de origem, o presente processo que teve a tramitação restabelecida nesta Corte como RE 579865 na forma eletrônica. Ressalta-se que as peças foram vinculadas ao processo restabelecido.

(21/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8419/2019; origem: 21/05/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(21/05/2019) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 8419/2019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(06/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19240/2019; origem: 06/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/05/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(03/05/2019) AUTUADO

(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1226/2019; origem: 02/05/2019, ANÁLISE DE REQUISITOS EXTRÍNSECOS E REPERCUSSÃO GERAL; destino: 02/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7043/2019; origem: 26/04/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/04/2019, ANÁLISE DE REQUISITOS EXTRÍNSECOS E REPERCUSSÃO GERAL

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2036281/2019; origem: 25/04/2019, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; destino: 25/04/2019, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(25/04/2019) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.