Processo 0000005-23.2017.6.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: GOIAS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE GOIAS
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(28/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 563/2019; origem: 28/03/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(28/03/2019) EXPEDIDO A - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Data da Remessa: 28/03/2019
(27/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14067/2019; origem: 27/03/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 27/03/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS
(27/03/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 27/03/2019
(27/03/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(13/02/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 5447/2019
(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1992528/2019; origem: 11/02/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL
(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1097/2019; origem: 11/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 12/02/2019, PROCESSOS RECURSAIS
(11/02/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1992528/1992528
(11/02/2019) PETICAO - 5447/2019 - 11/02/2019 - Manifestação n°912c/2019-CAV, Procuradoria-Geral da República, 11/02/2019 - Manifesta ciência.
(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2951/2019; origem: 08/02/2019, PROCESSOS RECURSAIS; destino: 08/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL
(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 989/2019; origem: 08/02/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(08/02/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(05/12/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 261, divulgado em 04/12/2018
(30/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8501/2018; origem: 30/11/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 30/11/2018, PROCESSOS RECURSAIS
(30/11/2018) NEGADO SEGUIMENTO
(28/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 667/2018; origem: 28/09/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 28/09/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(28/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 667/2018 - GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 64402/2018; origem: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 27/09/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(26/09/2018) AUTUADO
(26/09/2018) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO; MIN. EDSON FACHIN. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único
(25/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8606/2018; origem: 25/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
(25/09/2018) PROTOCOLADO
