(28/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11304/2018; origem: 28/09/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(28/09/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 11304/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 28929/2018; origem: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 27/09/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(27/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 26/09/2018

(10/09/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(10/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1916484/2018; origem: 10/09/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(10/09/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(31/08/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(31/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 180, divulgado em 30/08/2018

(31/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(31/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 25706/2018; origem: 31/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9021/2018; origem: 29/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(29/08/2018) PREJUDICADO - Em 27/08/2018; 2. O quadro é de molde a concluir-se pela perda do objeto do recurso extraordinário. Declaro-o prejudicado.

(08/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 50799/2018; origem: 08/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 08/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(08/08/2018) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(08/08/2018) AUTUADO

(08/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1893800/2018; origem: 07/08/2018, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 07/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(07/08/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(12/11/2018) INFORMACAO - Encaminhada mensagem à Vara de Origem, via correio eletrônico, comunicando a ocorrência do julgamento definitivo do recurso pelos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal

(12/06/2018) INFORMACAO - protocolado retirado pelo adv. Francisco Juciangelo da S. Araújo - despacho arquivado

(12/06/2018) INFORMACAO - Tlg transmitido pelo STJ remetido à V.O.

(03/05/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 02/05/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2566

(03/05/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 02/05/2018 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2566

(27/04/2018) DESPACHO - Vistos. Considerando que os autos foram remetidos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1728498/SP) e que, ao que se infere, a procuração foi protocolada em atendimento ao r. despacho de 06 de abril de 2018 da lavra da Ministra Presidente Laurita Vaz, intime-se o advogado Francisco Juciangelo da S. Araújo para retirar a petição por ele apresentada, a qual deve ser enviada diretamente ao Superior Tribunal de Justiça por meio do Certificado Digital. São Paulo, 24 de abril de 2018.

(27/04/2018) VISTA - Fica o Dr. Francisco Juciangelo da S. Araújo intimado a retirar a petição apresentada, a qual deve ser enviada diretamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, por meio do Certificado Digital.

(16/04/2018) JUNTADA DE PROCURACAO

(08/03/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DO POSTO DE DIGITALIZACAO PELO PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(08/03/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM

(06/03/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 05/03/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2528

(02/03/2018) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(02/03/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA O POSTO DE DIGITALIZACAO - RUA DA GLORIA

(01/03/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(28/02/2018) DESPACHO - Remetam-se os autos aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se.

(26/02/2018) RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL

(21/02/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(21/02/2018) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL - EXAME DE ADMISSIBILIDADE

(14/02/2018) PROCESSAMENTO DE AGRAVO DE DESPACHO DENEGATORIO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

(14/02/2018) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2018.00031611-8, referente ao processo 9000135-46.2016.8.26.0114/90003 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

(14/02/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CONTRA-RAZOES - sala 904

(08/02/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

(25/09/2017) RECURSO EXTRAORDINARIO CRIMINAL PETICAO AVULSA

(22/09/2017) RECURSO ESPECIAL CRIMINAL PETICAO AVULSA

(13/07/2017) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20170000505284, com 5 folhas.

(11/07/2017) JULGADO - DERAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para cassar a r. decisão que concedeu ao condenado TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, a comutação de suas penas remanescentes, com fundamento no Decreto Presidencial nº 8.172/13, por ausência do requisito de natureza objetiva, ante a prática de novo crime, elaborando-se novo cálculo. V.U.

(09/05/2017) JUNTADA DE DOCUMENTOS

(05/05/2017) DISTRIBUICAO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA - Agravo 0018864-67.2015 Órgão Julgador: 84 - 3ª Câmara de Direito Criminal Relator: 8166 - Luiz Antonio Cardoso

(05/05/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA RELATOR CONCLUSAO

(20/04/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(19/04/2017) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal

(20/04/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(25/04/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 24/04/2017 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2332

(05/05/2017) REALIZADO CANCELAMENTO DE CARGA

(08/05/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(09/05/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 08/05/2017 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2341

(20/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PROCESSAMENTO DE ACERVO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(20/06/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE ACERVO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(20/06/2017) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2017.00145616-7, referente ao processo 9000135-46.2016.8.26.0114/90000 - Juntada de Documentos

(20/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(21/06/2017) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Luiz Antonio Cardoso

(30/06/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - à mesa - LAC 31036

(03/07/2017) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(06/07/2017) INCLUSAO EM PAUTA - Para 11/07/2017

(11/07/2017) PROVIMENTO

(12/07/2017) EXPEDIDO OFICIO - Comunicado o Julgamento Criminal

(13/07/2017) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Dr. Luiz Antonio Cardoso

(14/07/2017) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20170000505284, com 5 folhas.

(17/07/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 14/07/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2388

(18/07/2017) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 17/07/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2389

(03/08/2017) REMETIDOS OS AUTOS A PGJ ELETRONICO PARA CIENCIA DO ACORDAO CRIMINAL

(07/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(12/08/2017) DOCUMENTO - Protocolo nº 2017.00240622-1 Embargos de Declaração

(12/08/2017) EXPEDIDO TERMO - Termo de Juntada [Digital]

(12/08/2017) EXPEDIDO TERMO - Termo de Conclusão - Relator

(25/09/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO

(21/11/2017) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(13/12/2017) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2017.00316062-7, referente ao processo 9000135-46.2016.8.26.0114/90001 - Recurso Especial Criminal (Petição Avulsa)

(13/12/2017) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2017.00318819-0, referente ao processo 9000135-46.2016.8.26.0114/90002 - Recurso Extraordinário Criminal (Petição Avulsa)

(13/12/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 05/12/2017 para o Ministério Público.

(13/12/2017) EXPEDIDO TERMO - Remeto os presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para contrarrazões.

(13/12/2017) PROCESSAMENTO DE RECURSOS ESPECIAL EXTRAORDINARIO INTERPOSTOS

(13/12/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Encerramento de Volumes

(13/12/2017) EXPEDIDO CERTIDAO - Certidão de Abertura de Volumes

(13/12/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CONTRA-RAZOES - Rua Riachuelo, 115. Sala 904.

(09/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(09/01/2018) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL - EXAME DE ADMISSIBILIDADE

(09/01/2018) RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL

(02/02/2018) RECURSO EXTRAORDINARIO - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.

(02/02/2018) RECURSO ESPECIAL - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial. Intimem-se

(05/02/2018) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(05/02/2018) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(08/02/2018) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 07/02/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2512