(15/03/2016) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO

(14/10/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DO POSTO DE DIGITALIZACAO PELO PROCESSAMENTO DE RECURSOS

(14/10/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA VARA DE ORIGEM

(08/08/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 07/08/2014 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1706

(06/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(06/08/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA O POSTO DE DIGITALIZACAO - RUA DA GLORIA

(06/08/2014) RECEBIDOS OS AUTOS PELO POSTO DE DIGITALIZACAO - RUA DA GLORIA

(25/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(22/07/2014) DESPACHO - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se.

(17/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL

(16/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(16/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL - EXAME DE ADMISSIBILIDADE

(03/07/2014) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2014.00396292-4, referente ao processo 9000006-36.2008.8.26.0368/90001 - Agravo em Recurso Especial

(03/07/2014) PROCESSAMENTO DE AGRAVO DE DESPACHO DENEGATORIO EM RECURSO ESPECIAL

(03/07/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CONTRA-RAZOES

(24/06/2014) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

(11/06/2014) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 10/06/2014 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 1668

(09/06/2014) RECEBIDOS OS AUTOS NO PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(04/06/2014) RECURSO ESPECIAL - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se

(04/06/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO DE RECURSOS - COM DESPACHO

(19/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS NA COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL

(16/05/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PGJ

(16/05/2014) PROCESSAMENTO DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO

(16/05/2014) REMETIDOS OS AUTOS A COORDENADORIA DE GABINETE DA PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL - EXAME DE ADMISSIBILIDADE

(25/04/2014) DOCUMENTO - Juntado protocolo nº 2014.00167571-1, referente ao processo 9000006-36.2008.8.26.0368/90000 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)

(25/04/2014) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CONTRA-RAZOES - Riachuelo - sala 904

(24/04/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(20/03/2014) RECURSO ESPECIAL CIVEL PETICAO AVULSA

(17/02/2014) DOCUMENTO - Protocolo nº 2013.01172559-3 Embargos de Declaração

(14/02/2014) RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CIENCIA DO ACORDAO

(10/01/2014) REMETIDOS OS AUTOS A PGJ ELETRONICO PARA CIENCIA DO ACORDAO CRIMINAL

(16/12/2013) EMBARGOS DE DECLARACAO CIVEL - Embargos de Declaração Cível - 50000

(05/12/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 04/12/2013 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1553

(29/11/2013) ACORDAO FINALIZADO - Acórdão Eletrônico - Dr. Nelson Fonseca Júnior

(29/11/2013) EXPEDIDO OFICIO - Comunicado o Julgamento Criminal

(29/11/2013) ACORDAO REGISTRADO - Acórdão registrado sob nº 20130000735796, com 4 folhas.

(28/11/2013) JULGADO - Julgaram prejudicado o recurso. V. U.

(28/11/2013) RECURSO PREJUDICADO

(26/11/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 25/11/2013 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1546

(14/11/2013) INCLUSAO EM PAUTA - Para 28/11/2013

(07/11/2013) RECEBIDOS OS AUTOS A MESA

(06/11/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCESSAMENTO GRUPOS E CAMARAS - A MESA - à mesa

(04/11/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO RELATOR - Nelson Fonseca Junior

(22/10/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O PROCESSAMENTO DE ACERVO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(22/10/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO PROCESSAMENTO DE ACERVO DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(22/10/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O RELATOR CONCLUSAO

(25/09/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 24/09/2013 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1505

(24/09/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA A PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA PARECER

(23/09/2013) DISTRIBUICAO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA - CORREIÇÃO PARCIAL 9000004-66.2008 Órgão Julgador: 688 - 15ª Câmara de Direito Criminal Relator: 13009 - Nelson Fonseca Junior

(18/09/2013) PUBLICADO EM - Disponibilizado em 17/09/2013 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1500

(16/09/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO DE RECURSOS

(16/09/2013) RECEBIDOS OS AUTOS PELO DISTRIBUIDOR DE RECURSOS

(12/09/2013) PROCESSO CADASTRADO - SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal

(07/11/2017) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

(07/11/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 31/10/2017

(26/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2017

(26/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2017

(17/10/2017) CIEMPF - protocolo: 0543967/2017; data_processamento: 17/10/2017; peticionario: MPF

(17/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 543967/2017 (Juntada Automática)

(17/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 543967/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2017

(16/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 638970; num_registro: 2015/0002076-5

(16/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(16/10/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2017

(13/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/10/2017) CONHECIDO - Conhecido o Ag de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA e DELCIDES MENEZES TIAGO e não provido o REsp (Publicação prevista para 16/10/2017)

(10/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 41033/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(13/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 41033/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2015

(13/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(13/02/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 41033/2015

(13/02/2015) PARMPF - protocolo: 0041033/2015; data_processamento: 13/02/2015; peticionario: MPF

(12/01/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(12/01/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(12/01/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico a abertura de ?Vista? dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofício devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária/STJ.

(09/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA