Processo 9989733-50.2013.1.00.0000


99897335020131000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: AMAZONAS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(11/05/2018) EXPEDIDO A - Ofício 1289/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO/AM - Com cópia da Decisão e da Petição STF N° 77204/2017 - BI162209349BR - Data da Remessa: 11/05/2018

(04/09/2014) PETICAO - numero: 40183/2014; localização: SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO, data recebimento: 26/09/2014 14:19:00

(04/09/2014) PETICAO - 40183/2014 - 04/09/2014 - (Malote Digital) Juízo da 2ª Vara Federal de Ji-Paraná - encaminha 2ª via de guia de encaminhamento.

(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 12322/2014; origem: 27/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/08/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 35146/2014; origem: 27/08/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO

(27/08/2014) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(27/08/2014) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição

(27/08/2014) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - 35146/2014 - JUIZ FEDERAL DA 1º REGIÃO / 3961-VARA FEDERAL DE JI-PARANÁ / VARA FEDERAL DE JI-PARANÁ

(20/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 160, divulgado em 19/08/2014

(18/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9029/2014; origem: 18/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/08/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 35921/2014

(15/08/2014) PETICAO - numero: 35921/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/08/2014 20:17:52

(15/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1256306/2014; origem: 15/08/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/08/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(15/08/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1256306/1256306

(15/08/2014) PETICAO - 35921/2014 - 15/08/2014 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - declara ciência de decisão.

(13/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 11382/2014; origem: 13/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/08/2014) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(12/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3862/2014; origem: 12/08/2014, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2014) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - Após acolhida a manifestação do MPF, na linha da orientação desta Corte - Lei 8.038/90, art. 3o.I e RISTF 21, XV, com relação ao senador ACIR MARCOS GURGACZ. Declinada a competência em favor do juízo federal da VF de Ji-Paraná/RO para prosseguimento das investigações em relação a outros. Remetam-se os autos. Publique-se. Intime-se o MPF.

(04/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10743/2014; origem: 04/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/08/2014, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(04/08/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2014) PETICAO - numero: 33145/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/08/2014 19:02:34

(01/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1251118/2014; origem: 01/08/2014, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/08/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2014) PETICAO - 33145/2014 - 01/08/2014 - Parecer nº 4767/2014-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR - opina pelo arquivamento do feito.

(01/08/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1251118/1251118

(01/08/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 33145/2014

(03/04/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR

(03/04/2014) LANCAMENTO INDEVIDO - 03/04/2014 - Recebimento dos autos Justificativa: ERRO

(05/08/2013) PUBLICACAO DJE - DJE nº 150, divulgado em 02/08/2013

(01/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 2923/2013; origem: 01/08/2013, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2013) DESLOCAMENTO - guia: 11729/2013; origem: 01/08/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/08/2013) VISTA A PGR

(31/07/2013) DESPACHO - de 30.7.2013: vista à PGR. Publique-se.

(02/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 10567/2013; origem: 02/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/07/2013, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(02/07/2013) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 01 VOLUME E 06 APENSOS

(01/07/2013) DESLOCAMENTO - guia: 4968/2013; origem: 01/07/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/07/2013, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/07/2013) AUTUADO

(01/07/2013) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(28/06/2013) DESLOCAMENTO - guia: 8799/2013; origem: 28/06/2013, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/07/2013, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS