(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1276/2019; origem: 26/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 289/2019; origem: 26/02/2019, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: JUIZ DE DIREITO

(22/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 767/2019; origem: 22/02/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 22/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 243/2019; origem: 21/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/01/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(17/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 369/2019; origem: 17/01/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 17/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1106/2018; origem: 17/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9007/2018; origem: 13/12/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 13/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 914/2018; origem: 10/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/12/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(07/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1439/2018; origem: 07/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 07/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 663/2018; origem: 29/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 198/2018; origem: 27/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 28/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8196/2018; origem: 26/11/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 26/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(17/01/2019) PETICAO - numero: 1428/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/01/2019 18:28:46

(07/12/2018) PETICAO - numero: 80677/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/12/2018 15:33:18

(30/11/2018) PETICAO - numero: 79000/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/11/2018 18:21:47

(02/07/2019) EXPEDIDO A - Ofício 3672/2019 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP - com Petição/STF 21460/2019 e demais documentos; mídia CD e cópia do despacho - BI904907890BR - Data da Remessa: 02/07/2019

(01/07/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ

(01/07/2019) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ

(28/06/2019) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ

(24/04/2019) DESPACHO - referente ao protocolado nº 21460/2019.

(22/04/2019) PETICAO - 21460/2019 - 16/04/2019 - (Via Malote Digital) - Ofício Nº: 005220/2019, 2ª Vara Criminal da comarca de Macapá/AP, 12/4/2019 - solicita cópias digitalizadas dos autos de n. 0036325-88.2015.8.03.0001.

(19/03/2019) PETICAO - numero: 14203/2019; localização: COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL, data recebimento: 05/06/2019 16:04:31

(19/03/2019) PETICAO - 14203/2019 - 19/03/2019 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência.

(08/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - referente ao acórdão publicado no dia 28/2/2019.

(28/02/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 4, de 22/02/2019. DJE nº 41, divulgado em 27/02/2019

(28/02/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/02/2019 - ATA Nº 20/2019. DJE nº 41, divulgado em 27/02/2019

(27/02/2019) EXPEDIDO A - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP - OG706489365BR - Data da Remessa: 27/02/2019

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1276/2019; origem: 26/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 289/2019; origem: 26/02/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: JUIZ DE DIREITO

(25/02/2019) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP

(25/02/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(22/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 767/2019; origem: 22/02/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 22/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/02/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 21 de Fevereiro de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(22/02/2019) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com a determinação de remessa imediata dos autos à origem, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 15.2.2019 a 21.2.2019.

(22/02/2019) JUNTADA - certidão de julgamento

(15/02/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(07/02/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 3/2019. DJE nº 24, divulgado em 06/02/2019

(05/02/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: AP-AgR-segundo-ED - Agendado para: 15/02/2019.

(22/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 243/2019; origem: 21/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/01/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(18/01/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 1428/2019

(17/01/2019) PETICAO - numero: 1428/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/01/2019 18:28:46

(17/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1984213/2019; origem: 17/01/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/01/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(17/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 369/2019; origem: 17/01/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 17/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/01/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1984213/1984213

(17/01/2019) PETICAO - 1428/2019 - 17/01/2019 - N. 33/2019-SFPOSTF/PGR, Procuradoria-Geral da República, 16/01/2019 - Apresenta contrarrazões.

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1106/2018; origem: 17/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/12/2018) VISTA A PGR - completo

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9007/2018; origem: 13/12/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 13/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/12/2018) DESPACHO - Em 12/12/2018: "Manifeste-se a Procuradoria-Geral da República sobre os embargos de declaração opostos pelo Deputado Federal Marcos José Reátegui de Souza. Cumpra-se".

(10/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 914/2018; origem: 10/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/12/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(10/12/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 79000/2018

(10/12/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 80677/2018

(10/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - apenas os 3 volumes

(07/12/2018) PETICAO - numero: 80677/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/12/2018 15:33:18

(07/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1970085/2018; origem: 07/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL

(07/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1439/2018; origem: 07/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 07/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2018) PETICAO - 80677/2018 - 07/12/2018 - N. 600/2018-PGR, Procuradoria-Geral da República, 05/12/2018 - Manifesta ciência da decisão.

(07/12/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1970085/1970085

(30/11/2018) PETICAO - numero: 79000/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/11/2018 18:21:47

(30/11/2018) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 79000 Data: 30/11/2018 às 14:59:44

(29/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 663/2018; origem: 29/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/11/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 39, de 23/11/2018. DJE nº 254, divulgado em 28/11/2018

(29/11/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes e 5 apensos.

(28/11/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/11/2018 - ATA Nº 181/2018. DJE nº 253, divulgado em 27/11/2018

(28/11/2018) JUNTADA

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 198/2018; origem: 27/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 28/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8196/2018; origem: 26/11/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 26/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(26/11/2018) JUNTADA - certidão de julgamento

(23/11/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 22 de Novembro de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(23/11/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.11.2018 a 22.11.2018.

(16/11/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(07/11/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 89/2018. DJE nº 236, divulgado em 06/11/2018

(05/11/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: AP-AgR-segundo - Agendado para: 16/11/2018.

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6203/2018; origem: 14/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/06/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(14/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 37064/2018

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3910/2018; origem: 08/06/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/06/2018) PETICAO - numero: 37064/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/06/2018 15:05:05

(07/06/2018) PETICAO - Informações - Petição: 37064 Data: 07/06/2018 às 12:46:05

(04/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5823/2018; origem: 04/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(04/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 34626/2018

(04/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/06/2018) PETICAO - numero: 34626/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/06/2018 18:44:37

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1860848/2018; origem: 01/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4859/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1860848/1860848

(01/06/2018) PETICAO - 34626/2018 - 01/06/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta contrarrazões.

(25/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5543/2018; origem: 25/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - do Gabinete

(24/05/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com dois volumes e cinco apensos

(23/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5471/2018; origem: 23/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/05/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(23/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3433/2018; origem: 23/05/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 24/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/05/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 30619/2018

(21/05/2018) PETICAO - numero: 30619/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2018 14:49:00

(21/05/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 30619 Data: 21/05/2018 às 13:37:02

(16/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 95, divulgado em 15/05/2018

(15/05/2018) JUNTADA DE AR - ref. Carta de Intimação 695/2018

(14/05/2018) DECLINADA A COMPETENCIA

(30/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2785/2018; origem: 30/04/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 30/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4756/2018; origem: 26/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/04/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(26/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1837246/2018; origem: 23/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(23/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3334/2018; origem: 23/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/04/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1837246/1837246

(23/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 23008/2018

(23/04/2018) JUNTADA - de rastreamento do AR BI038575287BR extraído do site dos Correios

(23/04/2018) CERTIDAO - de ausência de manifestação do Réu.

(20/04/2018) PETICAO - numero: 23008/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/04/2018 19:24:49

(20/04/2018) PETICAO - 23008/2018 - 20/04/2018 - Nº 167/2018 - SFPOSTF/PGR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência do despacho.

(18/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4505/2018; origem: 18/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/04/2018) PETICAO - numero: 21942/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/04/2018 18:40:44

(17/04/2018) PETICAO - 21942/2018 - 17/04/2018 - (Via Malote Digital) Ofício NÀ: 001009/2018, Juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá, 13/4/2018 - presta informações.

(17/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 21942/2018

(17/04/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - C/ 2 VLS E 5 AP

(04/04/2018) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4402/2018

(14/03/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 695/2018 - MARCOS JOSÉ REÁTEGUI DE SOUZA , NA PESSOA DA ADVOGADA JOSIMARY ROCHA DE VILHENA - Com cópia da Decisão - BI038575287BR - Data da Remessa: 14/03/2018

(14/03/2018) EXPEDIDO A - Ofício 4402/2018 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP - Com cópia da Decisão - BI038575295BR - Data da Remessa: 14/03/2018

(13/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2158/2018; origem: 13/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e uma intimação postal. Despacho de 8/3/18.

(13/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS - MPF - SEJ

(13/03/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(12/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2977/2018; origem: 12/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(09/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1353/2018; origem: 09/03/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 09/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/03/2018) DETERMINADA A DILIGENCIA

(16/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1598/2018; origem: 16/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(16/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 5914/2018

(16/02/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 6029/2018

(16/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/02/2018) PETICAO - numero: 5914/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/02/2018 17:02:05

(15/02/2018) PETICAO - numero: 6029/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/02/2018 18:22:06

(15/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1796974/2018; origem: 15/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(15/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 941/2018; origem: 15/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/02/2018) PETICAO - 5914/2018 - 15/02/2018 - N.º 212/2018 - SFPOSTF/PGR, Ministério Público Federal, 12/02/2018 - Apresenta manifestação.

(15/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1796974/1796974

(15/02/2018) PETICAO - 6029/2018 - 15/02/2018 - (Via Malote Digital) Ofício n. 77/2018-SEAPA, Juízo da 2ª Vara Federal de Salvador, 15/2/2018 - presta informações.

(06/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1125/2018; origem: 06/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/02/2018) DESPACHO - em 01.02.2018

(05/02/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - Com 02 volumes e 05 apensos.

(02/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 137/2018; origem: 02/02/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 02/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 535/2018; origem: 25/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/01/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(25/01/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com somente os dois volumes.

(22/01/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 1513/2018

(19/01/2018) PETICAO - numero: 1513/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/01/2018 17:47:48

(19/01/2018) PETICAO - 1513/2018 - 19/01/2018 - Juízo Federal da 4ª Vara Federal Criminal/AP - Devolve carta de ordem nº 76782020174013100.

(18/01/2018) EXPEDIDO A - Ofício 735/2018 - JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA CARTA DE ORDEM nº 170/2016 - JH999878065BR - Data da Remessa: 18/01/2018

(17/01/2018) COMUNICACAO ASSINADA - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE CARTA DE ORDEM - RESOLUÇÃO/STF 478/2011 - SEJ

(16/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 299/2018; origem: 16/01/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 16/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/01/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício para devolução de carta de ordem. Decisão de 29/6/2016.

(12/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 205/2018; origem: 12/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/01/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/01/2018) CERTIDAO - DE NÃO DEVOLUÇÃO DA CARTA DE ORDEM.

(14/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8211/2017; origem: 14/12/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 22225/2017; origem: 14/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/12/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(14/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8213/2017; origem: 14/12/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/12/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 75246/2017

(14/12/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com somente os 02 volumes.

(11/12/2017) PETICAO - numero: 75246/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/12/2017 11:12:30

(11/12/2017) PETICAO - 75246/2017 - 11/12/2017 - (Via Malote Digital) Ofício n. 587/2017, Juiz Federal da 4ª vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, 11/12/2017 - presta informações.

(27/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19683/2017; origem: 27/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/10/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(27/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 63400/2017

(24/10/2017) PETICAO - numero: 63400/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/10/2017 18:58:43

(24/10/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 63400 Data: 24/10/2017 às 18:38:33

(06/10/2017) EXPEDIDO A - Carta de Ordem 170/2017 - DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - COM CÓPIA DO DESPACHO E COM MÍDIA CD - JS930439577BR - Data da Remessa: 06/10/2017

(04/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18220/2017; origem: 04/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8450/2017; origem: 04/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 04/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/10/2017) COMUNICACAO ASSINADA - CARTA DE ORDEM GERAL

(02/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8385/2017; origem: 02/10/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/10/2017) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício. Decisão de 25/9/2017

(28/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17956/2017; origem: 28/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/09/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(28/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 221, divulgado em 27/09/2017

(26/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6143/2017; origem: 26/09/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 27/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/09/2017) DESPACHO

(12/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16806/2017; origem: 12/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(12/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/09/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 51136/2017

(06/09/2017) PETICAO - numero: 51136/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/09/2017 17:42:16

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1721983/2017; origem: 06/09/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10623/2017; origem: 06/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/09/2017) PETICAO - 51136/2017 - 06/09/2017 - Procurador-Geral da República - requer providências.

(06/09/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1721983/1721983

(26/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11362/2017; origem: 26/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/05/2017) CERTIDAO - ausência de manifestação.

(23/05/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes e 5 apensos.

(22/05/2017) JUNTADA - DE AR NAO CUMPRIDO REFERENTE AO OFÍCIO 6943/2017

(22/05/2017) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 1646/2017

(18/04/2017) EXPEDIDO A - Ofício 6943/2017 - MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO - Com CÓPIA DA DECISÃO E OS TERMOS DE TRANSIGÊNCIA - COM 1 PENDRIVE E UM CD-ROM - JS683254700BR - Data da Remessa: 18/04/2017

(18/04/2017) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1646/2017 - JOSIMARY ROCHA DE VILHENA - Com CÓPIA DA DECISÃO - JS685940881BR - Data da Remessa: 18/04/2017

(11/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2544/2017; origem: 11/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/04/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 intimação postal. Despacho de 7/4/2017

(11/04/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ

(11/04/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(10/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7803/2017; origem: 10/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/04/2017) DETERMINADA A DILIGENCIA - em 07/04/2017

(10/04/2017) CERTIDAO - desentranhamento

(07/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1909/2017; origem: 07/04/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 07/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7348/2017; origem: 06/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/04/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(06/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 16412/2017

(06/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes e 05 apensos.

(05/04/2017) PETICAO - numero: 16412/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/04/2017 19:09:46

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1644757/2017; origem: 05/04/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3929/2017; origem: 05/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1644757/1644757

(05/04/2017) PETICAO - 16412/2017 - 05/04/2017 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação e requer providências.

(12/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 263, divulgado em 09/12/2016

(09/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 23390/2016; origem: 09/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1997/2016; origem: 07/12/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 07/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/12/2016) DESPACHO

(07/12/2016) VISTA A PGR - Com 02 volumes e 05 apensos.

(17/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21559/2016; origem: 17/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/11/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(17/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 63850/2016

(17/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 63763/2016

(17/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/11/2016) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(10/11/2016) PETICAO - numero: 63763/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/11/2016 14:05:40

(10/11/2016) PETICAO - numero: 63850/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/11/2016 16:39:55

(10/11/2016) PETICAO - 63763/2016 - 10/11/2016 - Juízo da 3ª Vara Federal Criminal de Belém - Encaminha Carta de Ordem n. 243540520164013900, com 1 volume.

(10/11/2016) PETICAO - 63850/2016 - 10/11/2016 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ TRF/1 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 82172020164013100.

(03/10/2016) PETICAO - numero: 55522/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/10/2016 16:45:09

(03/10/2016) PETICAO - 55522/2016 - 03/10/2016 - Of. nº 1027/2016-SEAPA, Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, 12/9/2016 - encaminha Carta de Ordem n. 26308-43.2016.4.01.3300 com 1 volume.

(03/10/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 55522/2016

(15/09/2016) PETICAO - numero: 51875/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/09/2016 17:18:59

(15/09/2016) PETICAO - 51875/2016 - 15/09/2016 - (Malote Digital)Ofício/GABJU nº 59/2016, Juízo da 4ª Vara Federal Criminal-SJAP, 12/9/2016 - Presta informações.

(15/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 51875/2016

(12/09/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARTA DE ORDEM 170/2016

(12/09/2016) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(02/09/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE À CARATA DE ORDEM 169/2016

(30/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 47490/2016

(29/08/2016) JUNTADA DE AR - REFERNETE AO OFÍCIO 171/2016

(26/08/2016) PETICAO - numero: 47490/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/08/2016 18:45:58

(26/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 47028/2016

(26/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/08/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 26/08/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro

(26/08/2016) PETICAO - 47490/2016 - 26/08/2016 - (Malote Digital) Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará - presta informações acerca de Carta de Ordem.

(25/08/2016) PETICAO - numero: 47028/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/08/2016 17:40:08

(25/08/2016) PETICAO - 47028/2016 - 25/08/2016 - (Malote Digital) Of. n. 981/2016-SEAPA, Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Salvador, 3/12/2016 - encaminha cópia de despacho.

(18/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 44488/2016

(17/08/2016) EXPEDIDO A - Carta de Ordem 169/2016 - DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DO PARÁ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - Com cópia da decisão e MÍDIA CD - JS462907431BR

(16/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1545464/2016; origem: 16/08/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9051/2016; origem: 16/08/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/08/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1545464/1545464

(16/08/2016) EXPEDIDO A - Carta de Ordem 170/2016 - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA (DISTRIBUIÇÃO) - Com cópia da Decisão e uma Mídia-CD - JS460279760BR

(16/08/2016) EXPEDIDO A - Carta de Ordem 171/2016 - JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - Com CÓPIA DA DECISÃO E MÍDIA CD - JS462563550BR

(15/08/2016) PETICAO - numero: 44488/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/08/2016 18:45:53

(15/08/2016) PETICAO - 44488/2016 - 15/08/2016 - Procurador-Geral da República - Declara-se ciente da decisão.

(12/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13874/2016; origem: 12/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CARTA DE ORDEM GERAL - RELATORA

(09/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13627/2016; origem: 09/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(09/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5034/2016; origem: 09/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/08/2016) CERTIDAO - de não manifestação do réu.

(09/08/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 cartas de ordem. Despacho de 29/06/2016.

(09/08/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/08/2016) DETERMINADA A INTIMACAO - em 29/6/2016.

(01/07/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 137, divulgado em 30/06/2016

(29/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4181/2016; origem: 29/06/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 29/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9651/2016; origem: 10/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/06/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(10/06/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/06/2016 - ATA Nº 88/2016. DJE nº 119, divulgado em 09/06/2016

(10/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1246/2016; origem: 09/06/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 10/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/06/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 16, de 31/05/2016. DJE nº 118, divulgado em 08/06/2016

(06/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3445/2016; origem: 06/06/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 06/06/2016, SEGUNDA TURMA

(06/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 67/2016; origem: 06/06/2016, SEGUNDA TURMA; destino: 06/06/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(06/06/2016) JUNTADA - certidão de julgamento

(31/05/2016) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 31.5.2016.

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2834/2016; origem: 20/05/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 20/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8139/2016; origem: 20/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/05/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(20/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 36278/2015

(20/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/05/2016) PETICAO - numero: 24943/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/05/2016 14:23:46

(17/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1509932/2016; origem: 17/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(17/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4752/2016; origem: 17/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7950/2016; origem: 17/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/05/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(17/05/2016) PETICAO - 24943/2016 - 17/05/2016 - Parecer nº 105917/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 16/05/2016 - Manifesta ciência da decisão.

(17/05/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1509932/1509932

(17/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 24943/2016

(17/05/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 24486/2016

(17/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/05/2016) PETICAO - numero: 24486/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/05/2016 20:31:57

(13/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7688/2016; origem: 13/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/05/2016) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 24486 Data: 13/05/2016 às 19:30:02

(09/05/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 958/2016; origem: 06/05/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2016) REPUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/05/2016. DJE nº 91, divulgado em 05/05/2016

(06/05/2016) JUNTADA DE AR - Referente ao ofício nº 13926/2015.

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2195/2016; origem: 27/04/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1772/2016; origem: 14/04/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 14/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5952/2016; origem: 14/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/04/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(14/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 16833/2016

(14/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 17366/2016

(14/04/2016) CERTIDAO

(14/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/04/2016) PETICAO - numero: 17366/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/04/2016 17:20:13

(11/04/2016) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 17366 Data: 11/04/2016 às 16:18:54

(08/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 647/2016; origem: 08/04/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 08/04/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(07/04/2016) PETICAO - numero: 16833/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/04/2016 12:41:33

(07/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1697/2016; origem: 07/04/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 07/04/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(07/04/2016) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 16833 Data: 07/04/2016 às 20:52:30

(31/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5202/2016; origem: 31/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/04/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(30/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 521/2016; origem: 30/03/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 30/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/03/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/03/2016 - ATA Nº 38/2016. DJE nº 57, divulgado em 29/03/2016

(22/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1196/2016; origem: 22/03/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 22/03/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(22/03/2016) JUNTADA - certidão de julgamento

(17/03/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 5, de 08/03/2016. DJE nº 50, divulgado em 16/03/2016

(08/03/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 8.3.2016.

(19/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2361/2016; origem: 19/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/02/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(18/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 5413/2016

(18/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 5416/2016

(18/02/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 5413/2016

(18/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/02/2016) CERTIDAO - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

(15/02/2016) PETICAO - numero: 5413/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/02/2016 17:00:26

(15/02/2016) PETICAO - numero: 5416/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/02/2016 17:00:26

(15/02/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 5413 Data: 15/02/2016 22:28:00.616 GMT-02:00

(15/02/2016) PETICAO - Defesa - Petição: 5416 Data: 15/02/2016 22:35:43.6 GMT-02:00

(10/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2016

(04/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 207/2016; origem: 04/02/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 04/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/02/2016) DETERMINADA A DILIGENCIA - (...) Pelo exposto, reconheço a validade dos atos processuais já praticados pelo juízo de primeiro grau e determino a intimação do Réu para, assim desejando e no prazo máximo de cinco dias, arrolar testemunhas nos termos do art. 8º da Lei 8.0385/90.

(01/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 955/2016; origem: 01/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(01/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 2174/2016

(01/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/01/2016) PETICAO - numero: 2174/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/01/2016 17:53:06

(29/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1463352/2016; origem: 29/01/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/01/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(29/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 558/2016; origem: 29/01/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 29/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/01/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1463352/1463352

(29/01/2016) PETICAO - 2174/2016 - 29/01/2016 - Nº 5757/2016-ASJCRIM/SAJ, PGR - Apresenta manifestação.

(28/07/2015) PETICAO - numero: 36278/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2016 11:53:32

(28/07/2015) PETICAO - 36278/2015 - 28/07/2015 - - MARCOS JOSÉ REÁTEGUI DE SOUZA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento, requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e requer vista dos autos.

(03/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8365/2015; origem: 03/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/06/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Envio Documentos - Relator

(03/06/2015) EXPEDIDO A - Envio Documentos - Relator

(02/06/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3579/2015; origem: 01/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão 27.5.2015.

(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8087/2015; origem: 29/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(29/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 101, divulgado em 28/05/2015

(28/05/2015) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar apenas Marcos José Reátegui de Souza como réu e encaminhei uma cópia integral dos autos em mídia à SECOM para as demais providências de desmembramento.

(27/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2924/2015; origem: 27/05/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 27/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/05/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA - (...) Pelo exposto, determino à Secretaria deste Supremo Tribunal proceda ao desmembramento do processo, passando a figurar como réu apenas o Deputado Federal Marcos José Reátegui de Souza, devendo ser remetida ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá/AP cópia integral dos autos e da presente decisão, para as providências cabíveis em relação aos demais acusados, com as cautelas necessárias, na forma da legislação vigente.

(13/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3581/2015; origem: 13/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/03/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(13/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume e 5 apensos.

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1334823/2015; origem: 12/03/2015, DIVERSOS; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2060/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 543/2015; origem: 12/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2069/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/03/2015) AUTUADO

(12/03/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(04/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1871/2015; origem: 04/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS