Processo 8621656-11.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Liberdade Provisória
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: JOSE ADAILTON CHAVES DOS SANTOS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: JOSE APARECIDO VIEIRA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATORA DO HC NO 315 493 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(24/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4271/2015; origem: 24/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/03/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO
(24/03/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 24/03/2015.
(24/03/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4271/2015 - SEÇÃO DE ARQUIVO
(18/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 52, divulgado em 17/03/2015
(13/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1321/2015; origem: 13/03/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/03/2015) NEGADO SEGUIMENTO
(24/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1326007/2015; origem: 24/02/2015, DIVERSOS; destino: 24/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(24/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1473/2015; origem: 24/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/02/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(24/02/2015) PROTOCOLADO
(24/02/2015) AUTUADO
(24/02/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(24/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
