Processo 0000225-43.2020.5.23.0005


00002254320205230005
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  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
  • Assuntos Processuais: Processo Coletivo
    Ação Civil Pública
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MATO GROSSO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(27/05/2020) TRANSITADO - Transitado em julgado em 26/05/2020

(27/05/2020) ARQUIVADOS - Arquivados os autos definitivamente

(27/05/2020) ANEXO JUNTADO - Certidão decurso de prazo | Certidão

(15/05/2020) DECORRIDO - Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2020

(14/05/2020) ANEXO JUNTADO - Manifestação | Manifestação

(14/05/2020) JUNTADA - Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

(12/05/2020) DECORRIDO - Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2020

(30/04/2020) ANEXO JUNTADO - Despacho | Despacho

(30/04/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(29/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELEONORA ALVES LACERDA

(29/04/2020) ANEXO JUNTADO - manifestação | Manifestação

(29/04/2020) JUNTADA - Juntada a petição de Manifestação (manifestação)

(23/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

(23/04/2020) PUBLICADO A - Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020

(22/04/2020) ANEXO JUNTADO - Intimação | Intimação

(22/04/2020) EXPEDIDO A - Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

(22/04/2020) EXPEDIDO A - Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CUIABA

(22/04/2020) INTIMACAO - tipo: Intimação; meio: Diário Eletrônico; nome: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO; fechado: S; data_hora_criacao: 22/04/2020 00:00; data_hora_ciencia: 04/05/2020 00:00

(22/04/2020) INTIMACAO - tipo: Intimação; meio: Enviar Via Sistema; nome: MUNICIPIO DE CUIABA; fechado: S; data_hora_criacao: 22/04/2020 00:00; data_hora_ciencia: 04/05/2020 00:00

(20/04/2020) ANEXO JUNTADO - Sentença | Sentença

(20/04/2020) EXTINTO - Extinto o processo por homologação de desistência

(20/04/2020) ARBITRADAS - Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 400,00

(20/04/2020) CONCEDIDA - Concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

(20/04/2020) AUDIENCIA - Audiência inicial cancelada (14/07/2020 08:20:00 Sala Principal - 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ)

(20/04/2020) ENCERRADA - Encerrada a conclusão

(20/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELEONORA ALVES LACERDA

(16/04/2020) CONCLUSOS - Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELEONORA ALVES LACERDA

(16/04/2020) ANEXO JUNTADO - Desistência | Desistência

(16/04/2020) JUNTADA - Juntada a petição de Desistência (Desistência)

(03/04/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

(03/04/2020) PUBLICADO A - Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020

(02/04/2020) DEVOLVIDO - Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)

(02/04/2020) ANEXO JUNTADO - Certidão de Oficial de Justiça | Certidão

(02/04/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

(02/04/2020) EXPEDIDO A - Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

(02/04/2020) ANEXO JUNTADO - Intimação | Intimação

(02/04/2020) EXPEDIDO A - Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CUIABA

(02/04/2020) ANEXO JUNTADO - Intimação | Mandado

(02/04/2020) EXPEDIDO A - Expedido(a) mandado a(o) EMANUEL PINHEIRO

(02/04/2020) INTIMACAO - tipo: Intimação; meio: Diário Eletrônico; nome: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO; fechado: S; data_hora_criacao: 02/04/2020 00:00; data_hora_ciencia: 04/05/2020 00:00

(02/04/2020) INTIMACAO - tipo: Intimação; meio: Enviar Via Sistema; nome: MUNICIPIO DE CUIABA; fechado: S; data_hora_criacao: 02/04/2020 00:00; data_hora_ciencia: 29/04/2020 00:00

(02/04/2020) MANDADO - tipo: Mandado; meio: Central de Mandados; nome: EMANUEL PINHEIRO ; fechado: S; data_hora_criacao: 02/04/2020 00:00; data_hora_ciencia:

(01/04/2020) ANEXO JUNTADO - Decisão | Decisão

(01/04/2020) APRECIADA - Apreciada a tutela provisória

(30/03/2020) ENCERRADA - Encerrada a conclusão

(30/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELEONORA ALVES LACERDA

(30/03/2020) AUDIENCIA - Audiência inicial designada (14/07/2020 08:20:00 Sala Principal - 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ)

(30/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELEONORA ALVES LACERDA

(28/03/2020) ANEXO JUNTADO - Manifestação quanto aos EPÌs entregues | Manifestação

(28/03/2020) JUNTADA - Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto aos EPÌs entregues )

(26/03/2020) ANEXO JUNTADO - CERTIDÃO - ATA DE AUDIÊNCIA | Certidão

(26/03/2020) ANEXO JUNTADO - Certidão para reunião on line | Certidão

(26/03/2020) ANEXO JUNTADO - Despacho | Despacho

(26/03/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(26/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELEONORA ALVES LACERDA

(25/03/2020) ANEXO JUNTADO - Petição Inicial | Petição Inicial

(25/03/2020) ANEXO JUNTADO - Doc. 04 - Falta de Insumos PSMC | Documento Diverso

(25/03/2020) ANEXO JUNTADO - Doc. 03 - RECOMENDAÇÃO ÓRGAOS PÚBLICOS | Documento Diverso

(25/03/2020) ANEXO JUNTADO - Doc. 02 - PROCURAÇÃO | Procuração

(25/03/2020) ANEXO JUNTADO - Doc. 01 - Estatuto Sindimed - MT | Estatuto

(25/03/2020) ANEXO JUNTADO - Doc. 01 - Ata de posse 2017-2020 | Documento Diverso

(25/03/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio