Processo 0236654-98.2009.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Fé Pública
Uso de documento falso - Área: Cível
- Tribunal: STJ
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: KARINA MODESTO PRESA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LAURITA VAZ
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- Tipo da parte: Impetrante
(27/01/2012) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 40724 - 02 Vols.
(26/01/2012) DECISAO - Decisão transitada em julgado
(26/01/2012) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
(25/11/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 005009-2011-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(24/11/2011) PETICAO - Petição nº 389299/2011 (DOCUMENTO(S)) juntada
(23/11/2011) PETICAO - Petição 389299/2011 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma com despacho "Junte-se."
(23/11/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 23/11/2011
(23/11/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 155696; num_registro: 2009/0236654-0
(22/11/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 22/11/2011
(22/11/2011) PETICAO - Petição nº 389299/2011 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 22/11/2011.
(22/11/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o pedido aguardando publicação (prevista para 23/11/2011)
(22/11/2011) DOC - protocolo: 0389299/2011; data_processamento: 24/11/2011; peticionario: P/ TJ RN
(21/11/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
(08/03/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
(05/03/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
(20/01/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal
(18/12/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002413-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(15/12/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 15/12/2009
(15/12/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 155696; num_registro: 2009/0236654-0
(14/12/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 14/12/2009
(07/12/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar e determinando vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 15/12/2009)
(04/12/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(03/12/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 03/12/2009 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
