(14/08/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/08/2014

(14/08/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/07/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222171/2014

(01/07/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 222171/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/06/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 222171/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2014

(27/06/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001618-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(18/06/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal

(18/06/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2014

(18/06/2014) CIEMPF - protocolo: 0222171/2014; data_processamento: 01/07/2014; peticionario: MPF

(18/06/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no HC 278217; num_registro: 2013/0326254-7

(17/06/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/06/2014) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de JABES SOUSA RIBEIRO (Publicação prevista para 18/06/2014)

(12/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(25/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração

(25/09/2013) PETICAO - Petição nº 326800/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(25/09/2013) PETICAO - Petição nº 328010/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(24/09/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002593-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(23/09/2013) PETICAO - Petição 326800/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(20/09/2013) PETICAO - Petição 328010/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(20/09/2013) PETICAO - Petição nº 328010/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 20/09/2013.

(20/09/2013) PETICAO - Petição nº 326800/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 20/09/2013.

(20/09/2013) EDCL - protocolo: 0328010/2013; data_processamento: 25/09/2013; peticionario: FABIANO ALMEIDA RESENDE

(20/09/2013) CIEMPF - protocolo: 0326800/2013; data_processamento: 25/09/2013; peticionario: P/ MPF

(18/09/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal

(18/09/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 18/09/2013

(18/09/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 278217; num_registro: 2013/0326254-7

(17/09/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 17/09/2013

(16/09/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo liminarmente o presente habeas corpus, aguardando publicação (prevista para 18/09/2013)

(16/09/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(10/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(10/09/2013) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0115334-4 em 10/09/2013 - Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(10/09/2013) PETICAO - Petição originária protocolizada em 10 de setembro de 2013.