Processo 8621560-93.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Desobediência
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(26/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9698/2015; origem: 26/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/06/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO
(25/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 30035/2015
(25/06/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 23/06/2015.
(25/06/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 1 volume.
(16/06/2015) PETICAO - numero: 30035/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/06/2015 14:15:58
(16/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1375238/2015; origem: 16/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(16/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6319/2015; origem: 16/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(16/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1375238/1375238
(16/06/2015) PETICAO - 30035/2015 - 16/06/2015 - Procurador-Geral República - Declara-se ciente da decisão.
(15/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 113, divulgado em 12/06/2015
(11/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8795/2015; origem: 11/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5203/2015; origem: 10/06/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 10/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/06/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO
(10/06/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(19/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7412/2015; origem: 19/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/05/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(19/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 24560/2015
(19/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/05/2015) PETICAO - numero: 24560/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/05/2015 19:04:46
(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1363839/2015; origem: 18/05/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(18/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5073/2015; origem: 18/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/05/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1363839/1363839
(18/05/2015) PETICAO - 24560/2015 - 18/05/2015 - Procurador-Geral da República - requer o arquivamento do feito.
(30/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6338/2015; origem: 30/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(29/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3848/2015; origem: 29/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 29/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/04/2015) DESPACHO
(29/04/2015) VISTA A PGR
(06/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4899/2015; origem: 06/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/04/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(06/04/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 14899/2015
(06/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(31/03/2015) PETICAO - numero: 14899/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/03/2015 19:06:42
(31/03/2015) PETICAO - 14899/2015 - 31/03/2015 - Jorge José Santos Pereira Solla - Apresenta manifestação.
(19/03/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ
(19/03/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 19/03/2015, do Sr. Jorge José Santos Pereira Solla, Deputado Federal
(19/03/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE INTIMAÇÃO DESTINADO AO SR. JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA, CIENTE EM 19/03/2015
(18/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3842/2015; origem: 18/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(18/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1414/2015; origem: 18/03/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(18/03/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 MANDADO DE INTIMAÇÃO. DESPACHO DE 13/03/15
(18/03/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ
(17/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1461/2015; origem: 17/03/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 17/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/03/2015) DETERMINADA A INTIMACAO - Em 13.03.2015
(12/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3473/2015; origem: 12/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/03/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(11/03/2015) PETICAO - numero: 10841/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/03/2015 19:13:19
(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1334460/2015; origem: 11/03/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(11/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2290/2015; origem: 11/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/03/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1334460/1334460
(11/03/2015) PETICAO - 10841/2015 - 11/03/2015 - Procurador-Geral da República - Apresenta manifestação e requer providências.
(11/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 10841/2015
(11/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(03/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2861/2015; origem: 03/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(02/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 763/2015; origem: 02/03/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 02/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/03/2015) DESPACHO
(02/03/2015) VISTA A PGR
(26/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2617/2015; origem: 26/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(26/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1497/2015; origem: 25/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/02/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 388/2015; origem: 25/02/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 25/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(25/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1505/2015; origem: 25/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1326248/2015; origem: 24/02/2015, DIVERSOS; destino: 24/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(24/02/2015) AUTUADO
(24/02/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO
(20/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1374/2015; origem: 20/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
