(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3652/2017; origem: 02/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/03/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - 22/02/2017

(02/03/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(16/02/2017) PETICAO - numero: 6006/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/02/2017 17:33:41

(16/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1620176/2017; origem: 16/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1219/2017; origem: 16/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/02/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1620176/1620176

(16/02/2017) PETICAO - 6006/2017 - 16/02/2017 - Procuradoria-Geral da República - Declara-se ciente do acórdão.

(16/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 6006/2017

(10/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2068/2017; origem: 10/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/02/2017 - ATA Nº 5/2017. DJE nº 23, divulgado em 06/02/2017

(07/02/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 59/2017; origem: 06/02/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 07/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/12/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 22/11/2016. DJE nº 256, divulgado em 30/11/2016

(25/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8192/2016; origem: 25/11/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/11/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(22/11/2016) REJEITADA A DENUNCIA - Decisão: Por maioria de votos, a Turma rejeitou a denúncia, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 22.11.2016.

(03/11/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 103/2016. DJE nº 232, divulgado em 28/10/2016

(03/11/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 27/10/2016 Do Procurador-Geral da República, Ref. à Pauta n°103/2016 DJE 03/11/2016

(03/11/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR - Intimação do Procurador-Geral da República - Referente à Pauta nº 103/2016 - Primeira Turma

(28/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20532/2016; origem: 28/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/10/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(28/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7508/2016; origem: 27/10/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 27/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/10/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 27/10/2016 19:28:07

(30/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4686/2015; origem: 30/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/03/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(30/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 12667/2015

(30/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 14172/2015

(30/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/03/2015) PETICAO - numero: 14172/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/03/2015 18:52:39

(27/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1342821/2015; origem: 27/03/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(27/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3130/2015; origem: 27/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/03/2015) PETICAO - 14172/2015 - 27/03/2015 - Procurador-Geral da República - apresenta manifestação e requer providências.

(27/03/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1342821/1342821

(24/03/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 57, divulgado em 23/03/2015

(23/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4132/2015; origem: 23/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/03/2015) PETICAO - numero: 12667/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2015 18:57:45

(20/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4065/2015; origem: 20/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1501/2015; origem: 20/03/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 20/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 12406/2015

(20/03/2015) CERTIDAO - De retificação de autuação.

(20/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 1 volume.

(20/03/2015) DESPACHO

(20/03/2015) VISTA A PGR

(20/03/2015) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 12667 Data: 20/03/2015 18:25:45.654 GMT-03:00

(20/03/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

(19/03/2015) PETICAO - numero: 12406/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2015 11:45:11

(19/03/2015) PETICAO - Defesa - Petição: 12406 Data: 19/03/2015 19:24:21.866 GMT-03:00

(19/03/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

(06/03/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - CIENTE EM 05/03/2015

(05/03/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em: 05/03/2015, da PGR , DJE 26/02/2015

(02/03/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(27/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 855/2015; origem: 27/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 27/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 38, divulgado em 26/02/2015

(27/02/2015) CERTIDAO - CERTIFICO QUE ELABOREI 1 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO. DESPACHO DE 23/02/15

(27/02/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(26/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2646/2015; origem: 26/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/02/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(25/02/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO - (...) , determino a notificação do Deputado Federal Luiz Carlos Heinze para oferecer, querendo, resposta escrita no prazo de 15 (quinze) dias, observando que mandado deve seguir instruído com as peças mencionadas no § 1º do referido dispositivo legal.

(24/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 672/2015; origem: 24/02/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 25/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1904/2015; origem: 12/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/02/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(12/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1321153/2015; origem: 11/02/2015, DIVERSOS; destino: 11/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(11/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1140/2015; origem: 11/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 11/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/02/2015) AUTUADO

(11/02/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(10/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 998/2015; origem: 10/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/02/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS