(06/11/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 05/11/2014

(06/11/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(31/10/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388595/2014

(30/10/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002839-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(29/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 388595/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(29/10/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 388595/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2014

(29/10/2014) CIEMPF - protocolo: 0388595/2014; data_processamento: 31/10/2014; peticionario: MPF

(22/10/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que as cópias dos autos, em arquivo eletrônico, foram entregues nesta data ao Representante do Ministério Público Federal, Dirceu Lustosa Rodrigues.

(22/10/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2014

(22/10/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 296932; num_registro: 2014/0143842-5

(21/10/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/10/2014) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de JOSE FELIPE CAMPOS . (Publicação prevista para 22/10/2014)

(20/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(08/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(07/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(07/10/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351929/2014

(06/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 351929/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/10/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 351929/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2014

(06/10/2014) PARMPF - protocolo: 0351929/2014; data_processamento: 07/10/2014; peticionario: MPF

(15/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(15/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(08/08/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(07/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 243113/2014

(24/07/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 243113/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(23/07/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 243113/2014 (OF - OFÍCIO) em 23/07/2014

(23/07/2014) OF - protocolo: 0243113/2014; data_processamento: 07/08/2014; peticionario: NR 5192/14 TJSP

(09/07/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001924-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(25/06/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2014

(25/06/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-14098/2014

(25/06/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 296932; num_registro: 2014/0143842-5

(24/06/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/06/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-14098/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(24/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, na Seção de Comunicação, para cumprir os termos do Despacho

(20/06/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de JOSE FELIPE CAMPOS, solicitadas as informações e determinada a vista ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 25/06/2014)

(16/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

(16/06/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA

(16/06/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 16/06/2014