Processo 0065824-84.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Regressão de Regime
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MATO GROSSO DO SUL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOSE RICARDO DOS SANTOS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DE CAMPO GRANDE
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: MARCOS LEVIZ DA SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DA RCL NO 35 411 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: ROSA WEBER
- Tipo da parte: Juiz(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(13/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4619/2018; origem: 13/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 13/03/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(13/03/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 13/03/2018
(13/03/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(06/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 42, divulgado em 05/03/2018
(05/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2517/2018; origem: 05/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/03/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(02/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 937/2018; origem: 02/03/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 02/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/03/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 02.03.2018:(...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF).
(14/02/2018) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(14/02/2018) PETICAO - numero: 5638/2018; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 14/02/2018 16:42:37
(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1796230/2018; origem: 14/02/2018, DIVERSOS; destino: 14/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1830/2018; origem: 14/02/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/02/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(14/02/2018) PROTOCOLADO
(14/02/2018) AUTUADO
(14/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
