(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(11/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3188/2020; origem: 11/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 11/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2287584/2020; origem: 15/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2350/2020; origem: 14/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2205/2020; origem: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3188/2020; origem: 11/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 11/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 08/05/2020

(11/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 3188/2020.

(24/04/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2287584/2020; origem: 15/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(15/04/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2350/2020; origem: 14/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 88, divulgado em 13/04/2020

(14/04/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(14/04/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(07/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2205/2020; origem: 07/04/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(07/04/2020) PREJUDICADO - Em 03/04/2020, . Declaro o prejuízo da impetração. 4. Publiquem.

(17/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1350842/2015; origem: 17/04/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2510/2015; origem: 17/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/04/2015, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/04/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(17/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/02/2015) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 04/02/2015

(12/02/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 11/02/2015) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 04/02/2015

(04/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 03/02/2015

(02/02/2015) PETICAO - numero: 2057/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/02/2015 17:04:25

(02/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 247/2015; origem: 02/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/02/2015) PETICAO - 2057/2015 - 02/02/2015 - Of. n. 166/2015/SGM/P, Câmara dos Deputados - Presta informações em atenção ao ofício nº 1749/2015.

(02/02/2015) VISTA A PGR - para fins de parecer

(28/01/2015) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 1749/2015 ao Presidente da Câmara dos Deputados. AR695600595JL

(16/01/2015) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial MS - Presidente

(15/01/2015) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial MS - Presidente

(14/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 517/2015; origem: 14/01/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 14/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 85/2015; origem: 14/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 14/01/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 146/2015; origem: 14/01/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/01/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/01/2015) LIMINAR INDEFERIDA - Em 13/1/2015: "(...) Isso posto, indefiro o pedido liminar, sem prejuízo de análise da questão pelo Relator sorteado. Requisitem-se informações. Após, ouça-se a Procuradoria-Geral da República. Publique-se."

(14/01/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 13/01/2015.

(06/01/2015) PETICAO - numero: 95/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 06/01/2015 12:48:22

(06/01/2015) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 95 Data: 06/01/2015 12:48:22.509 GMT-02:00

(06/01/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF, Art. 13, VIII

(02/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1310845/2015; origem: 02/01/2015, DIVERSOS; destino: 02/01/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(02/01/2015) DESLOCAMENTO - guia: 24/2015; origem: 02/01/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/01/2015, PRESIDÊNCIA

(02/01/2015) PROTOCOLADO

(02/01/2015) AUTUADO

(02/01/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO

(02/01/2015) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII.