Processo 8000329-47.2019.8.05.0048
- Ramo do Direito: Patrimônio Histórico / Tombamento
- Assuntos Processuais: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Área: Cível
- Tribunal: STJ
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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Partes
- Nome da parte: CLAUDINEI XAVIER NOVATO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: ESTADO DA BAHIA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: RUI COSTA DOS SANTOS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: SIZINO OLIVEIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: SIZINO OLIVEIRA DA SILVA REGISTRADO A CIVILMENTE COMO SIZINO OLIVEIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Autor(a)
Movimentações
(17/03/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(12/05/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio
(12/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
