Processo 4003330-86.2016.1.00.0000


40033308620161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Contra a Administração da Justiça | Denunciação caluniosa
    Investigação Penal
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16383/2017; origem: 04/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/09/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/09/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/08/2017

(04/09/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1202/2017; origem: 01/08/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 01/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/08/2017 - ATA Nº 102/2017. DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(29/06/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 21, de 23/06/2017. DJE nº 142, divulgado em 28/06/2017

(28/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4748/2017; origem: 28/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 28/06/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(23/06/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado julgamento virtual em 22 de Junho de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .

(23/06/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 16 a 22.6.2017.

(23/06/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(16/06/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(07/06/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 64/2017. DJE nº 119, divulgado em 06/06/2017

(05/06/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 1ª Turma em 05/06/2017 16:49:32 - Pet-AgR

(15/05/2017) PETICAO - numero: 24272/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/05/2017 18:48:59

(15/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1663753/2017; origem: 15/05/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(15/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3029/2017; origem: 15/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 15/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10626/2017; origem: 15/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(15/05/2017) PETICAO - 24272/2017 - 15/05/2017 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Apresenta contrarrazões.

(15/05/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1663753/1663753

(15/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3108/2017; origem: 08/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 08/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10048/2017; origem: 08/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/05/2017) DESPACHO

(08/05/2017) VISTA A PGR

(11/10/2016) PETICAO - numero: 57354/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2016 13:31:31

(11/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19033/2016; origem: 11/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(11/10/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 57354 Data: 11/10/2016 às 13:32:26

(11/10/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 57354/2016

(11/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 214, divulgado em 05/10/2016

(05/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18477/2016; origem: 05/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(05/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7601/2016; origem: 05/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18549/2016; origem: 05/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(05/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7608/2016; origem: 05/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7592/2016; origem: 04/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 04/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/10/2016) NEGADO SEGUIMENTO

(28/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9595/2016; origem: 28/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/09/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(28/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 207, divulgado em 27/09/2016

(28/09/2016) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(28/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12943/2016; origem: 26/09/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 26/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17701/2016; origem: 26/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(26/09/2016) DESPACHO - "(...) À Secretaria Judiciária para livre distribuição (...)"

(15/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1545020/2016; origem: 15/08/2016, DIVERSOS; destino: 15/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(15/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7681/2016; origem: 15/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/08/2016, PRESIDÊNCIA

(15/08/2016) PROTOCOLADO - Em: 11/08/2016

(15/08/2016) AUTUADO

(15/08/2016) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(15/08/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(11/08/2016) PETICAO - numero: 43790/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:12