(23/01/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 20/10/2020 23:59:59.

(25/11/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(18/09/2020) INTIMACAO - Intimação (6184313) - Expedição eletrônica (18/09/2020 15:59:23): Parte: MUNICIPIO DE BARREIRAS Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 20/10/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(18/09/2020) EXPEDICAO - Expedição de intimação via Sistema.

(18/09/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(18/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(29/05/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA em 13/05/2019 23:59:59.

(19/05/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico

(19/05/2019) PUBLICADO - Publicado Intimação em 22/03/2019.

(18/05/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 17/05/2019 23:59:59.

(03/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(02/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de parecer do ministerio público

(24/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(15/04/2019) INTIMACAO - Intimação (2491839) - Diário Eletrônico (15/04/2019 16:57:28): Parte: VALTER LUIZ SANTANA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 13/05/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(15/04/2019) INTIMACAO - Intimação (2491841) - Expedição eletrônica (15/04/2019 16:57:29): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 17/05/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(15/04/2019) INTIMACAO - Intimação (2491840) - Expedição eletrônica (15/04/2019 16:57:29): Parte: MUNICIPIO DE BARREIRAS Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 17/05/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(20/03/2019) INTIMACAO - Intimação (2359714) - Diário Eletrônico (20/03/2019 16:04:09): Parte: VALTER LUIZ SANTANA Prazo: sem prazo Fechado: SIM

(20/03/2019) MANDADO - Mandado (2359715) - Central de Mandados (20/03/2019 16:04:09): Parte: CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 15/04/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(01/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de petição inicial

(01/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio