(06/03/2018) PARMPF - protocolo: 0101820/2018; data_processamento: 06/03/2018; peticionario: MPF

(06/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 101820/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2018

(06/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 101820/2018 (Juntada Automática)

(06/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

(21/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

(21/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/11/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(21/11/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

(17/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

(17/11/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

(25/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

(09/11/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada(EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (43 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2016 00:00:00 Data final: 14/12/2016 23:59:59

(16/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença(EMBARGADO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (40 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2016 00:00:00 Data final: 14/11/2016 23:59:59

(16/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença(EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (39 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2016 00:00:00 Data final: 19/10/2016 23:59:59

(19/08/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada(EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (34 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 31/08/2016 00:00:00 Data final: 06/09/2016 23:59:59

(05/07/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada(EMBARGADO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (28 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 19/07/2016 00:00:00 Data final: 08/08/2016 23:59:59

(14/06/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada(EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (23 - MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)) Data inicial da contagem do prazo: 22/06/2016 00:00:00 Data final: 12/07/2016 23:59:59

(03/05/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada(EMBARGADO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (20 - COMUNICAÇÕES) Data inicial da contagem do prazo: 24/05/2016 00:00:00 Data final: 14/06/2016 23:59:59

(08/03/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada(EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (15 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 21/03/2016 00:00:00 Data final: 30/03/2016 23:59:59

(03/12/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada(EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (9 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2015 00:00:00 Data final: 25/01/2016 23:59:59

(03/12/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada(EMBARGADO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (11 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS) Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2015 00:00:00 Data final: 16/02/2016 23:59:59

(15/05/2019) ACERVO - Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAR01S para RSPFU01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

(30/11/2016) REMESSA - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

(27/11/2016) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 41

(19/11/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

(09/11/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (43 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2016 00:00:00 Data final: 14/12/2016 23:59:59

(07/11/2016) APELACAO - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 36

(20/10/2016) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

(26/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

(16/09/2016) SENTENCA - Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente - tipo A

(16/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - (EMBARGADO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (40 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2016 00:00:00 Data final: 14/11/2016 23:59:59

(16/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - (EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (39 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2016 00:00:00 Data final: 19/10/2016 23:59:59

(07/09/2016) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

(01/09/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(29/08/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

(27/08/2016) LAVRADA - Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

(24/08/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(19/08/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (34 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 31/08/2016 00:00:00 Data final: 06/09/2016 23:59:59

(08/08/2016) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26

(15/07/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

(05/07/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

(05/07/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EMBARGADO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (28 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 19/07/2016 00:00:00 Data final: 08/08/2016 23:59:59

(19/06/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(19/06/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

(19/06/2016) MANIFESTACAO - MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) - Refer. ao Evento: 21

(14/06/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (23 - MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)) Data inicial da contagem do prazo: 22/06/2016 00:00:00 Data final: 12/07/2016 23:59:59

(10/06/2016) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES - Refer. ao Evento: 18

(13/05/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

(03/05/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

(03/05/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EMBARGADO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (20 - COMUNICAÇÕES) Data inicial da contagem do prazo: 24/05/2016 00:00:00 Data final: 14/06/2016 23:59:59

(14/04/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(21/03/2016) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 13

(18/03/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

(08/03/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (15 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 21/03/2016 00:00:00 Data final: 30/03/2016 23:59:59

(16/02/2016) IMPUGNACAO - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

(16/02/2016) IMPUGNACAO - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS - Refer. ao Evento: 7

(01/02/2016) LAVRADA - Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

(26/01/2016) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

(13/12/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

(03/12/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EMBARGANTE - IRENEU ORTH) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (9 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2015 00:00:00 Data final: 25/01/2016 23:59:59

(03/12/2015) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EMBARGADO - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (11 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS) Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2015 00:00:00 Data final: 16/02/2016 23:59:59

(09/11/2015) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(22/10/2015) PROCURACAO - PROCURAÇÃO

(19/10/2015) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(19/10/2015) GUIAS - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS

(19/10/2015) DISTRIBUICAO ATRIBUICAO - Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico (RSCAR01S) - Número: 5007455-74.2014.4.04.7118/RS