(02/02/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO em 27/01/2020 23:59:59.

(06/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(07/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(28/09/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA em 27/09/2019 23:59:59.

(26/09/2019) DECORRIDO - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2019 23:59:59.

(28/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de parecer do ministerio público

(18/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(14/08/2019) INTIMACAO - Intimação (3100655) - Expedição eletrônica (14/08/2019 12:42:41): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 10 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/09/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(14/08/2019) INTIMACAO - Intimação (3100656) - Diário Eletrônico (14/08/2019 12:42:42): Parte: VALTER LUIZ SANTANA Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 27/09/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(14/08/2019) INTIMACAO - Intimação (3100658) - Expedição eletrônica (14/08/2019 12:42:42): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 10 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/09/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(14/08/2019) INTIMACAO - Intimação (3100657) - Expedição eletrônica (14/08/2019 12:42:42): Parte: MUNICIPIO DE BARREIRAS Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 07/10/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(14/08/2019) PUBLICADO - Publicado Intimação em 15/08/2019.

(14/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de intimação.

(12/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(06/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

(26/06/2019) MANDADO - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

(26/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de devolução de mandado

(24/05/2019) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(23/05/2019) MANDADO - Mandado (2679803) - Central de Mandados (23/05/2019 18:02:29): Parte: CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 27/01/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(23/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado.

(23/05/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(01/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(01/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão

(01/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de petição inicial

(01/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio