(10/11/2021) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

(06/12/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de réplica

(17/11/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de substabelecimento

(10/11/2021) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (11010506) - Diário Eletrônico (10/11/2021 12:44:34): Parte: MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 06/12/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(10/11/2021) PUBLICADO - Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.

(29/04/2019) INTIMACAO - Intimação (2550360) - Expedição eletrônica (29/04/2019 12:27:25): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: sem prazo Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/05/2019 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(29/04/2019) INTIMACAO - Intimação (2550361) - Diário Eletrônico (29/04/2019 12:27:25): Parte: GIVANILDA OLIVEIRA BATISTA Prazo: sem prazo Fechado: SIM

(29/04/2019) CITACAO - Citação (2550362) - Central de Mandados (29/04/2019 12:27:25): Parte: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Prazo: sem prazo Fechado: SIM

(29/04/2019) CITACAO - Citação (2550363) - Correios (29/04/2019 12:27:26): Parte: ATLANTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA Prazo: sem prazo Fechado: SIM

(29/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de intimação.

(28/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de petição inicial

(07/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

(07/06/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de comunicações

(10/05/2019) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário

(10/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de devolução de mandado

(30/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de comunicações

(29/04/2019) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(29/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de citação.

(24/04/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(28/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio

(28/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão