(17/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4384/2019; origem: 17/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(09/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1981996/2019; origem: 09/01/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11007/2018; origem: 17/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 17/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6399/2018; origem: 17/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/02/2019) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(17/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4384/2019; origem: 17/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(17/02/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 4384/2019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(16/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/02/2019

(09/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1981996/2019; origem: 09/01/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/01/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(07/01/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(19/12/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 272, divulgado em 18/12/2018

(19/12/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11007/2018; origem: 17/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 17/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6399/2018; origem: 17/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/12/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 15/12/2018: [...] No mesmo sentido, cito ainda os HCs 155181, 155204 e 155282, todos de minha Relatoria, em que reiterada tal compreensão. 3. Em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, nego seguimento ao recurso em habeas corpus. Publique-se. Intime-se.

(17/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(08/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1951767/2018; origem: 08/11/2018, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 08/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(08/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 583/2018; origem: 08/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 08/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(08/11/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(08/11/2018) AUTUADO

(08/11/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(08/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A