(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13452/2020; origem: 14/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(08/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2285013/2020; origem: 08/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 402/2020; origem: 03/04/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12355/2020; origem: 03/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2052/2020; origem: 31/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 31/03/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3001/2018; origem: 27/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/11/2018) PETICAO - numero: 77762/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 26/11/2018 17:38:08

(26/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1961484/2018; origem: 26/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(22/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2465/2018; origem: 22/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9903/2018; origem: 19/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/11/2018) PETICAO - numero: 73896/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 07/11/2018 19:36:36

(14/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 13452/2020; origem: 14/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(14/04/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 14/4/2020

(14/04/2020) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 13452/2020 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(14/04/2020) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(08/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2285013/2020; origem: 08/04/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/04/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 402/2020; origem: 03/04/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 03/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 12355/2020; origem: 03/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/04/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/04/2020 - ATA Nº 43/2020. DJE nº 82, divulgado em 02/04/2020

(03/04/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(02/04/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 7, de 27/03/2020. DJE nº 81, divulgado em 01/04/2020

(31/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1730/2020; origem: 31/03/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 31/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(31/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2052/2020; origem: 31/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 31/03/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(31/03/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(27/03/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 26 de Março de 2020 (Quinta-feira), às 23:59 .

(27/03/2020) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Não participou, deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Segunda Turma, Sessão Virtual de 20.3.2020 a 26.3.2020.

(20/03/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(10/03/2020) INCLUIDO NA LISTA DE JULGAMENTO - Julgamento Virtual: RHC-AgR. Incluído na Lista 295-2019.EF - Agendado para: 20/03/2020.

(10/03/2020) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 10/03/2020 18:59:35 - Julgamento Virtual: RHC-AgR. Incluído na Lista 295-2019.EF - Agendado para: 20/03/2020.

(25/11/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 38, de 20/11/2019. DJE nº 256, divulgado em 22/11/2019

(21/11/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(20/11/2019) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após o voto do Ministro Relator, que negava provimento ao agravo regimental, pediu vista o Ministro Gilmar Mendes. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.11.2019 a 19.11.2019.

(19/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8895/2019; origem: 19/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/11/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(19/11/2019) SUSPENSO O JULGAMENTO - Pedido de Vista

(08/11/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(29/10/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 96/2019. DJE nº 234, divulgado em 28/10/2019

(25/10/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: RHC-AgR. Incluído na Lista 295-2019.EF - Agendado para: 08/11/2019.

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3001/2018; origem: 27/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/11/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 77762/2018

(27/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/11/2018) PETICAO - numero: 77762/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 26/11/2018 17:38:08

(26/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1961484/2018; origem: 26/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(26/11/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(26/11/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 77762 Data: 26/11/2018 às 17:38:07

(22/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2465/2018; origem: 22/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/11/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(21/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 247, divulgado em 20/11/2018

(19/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9903/2018; origem: 19/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/11/2018) NEGADO SEGUIMENTO - em 16/10/2018.

(07/11/2018) PETICAO - numero: 73896/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 07/11/2018 19:36:36

(07/11/2018) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 73896 Data: 07/11/2018 às 19:36:34

(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 28908/2018; origem: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 27/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1928193/2018; origem: 26/09/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(26/09/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(24/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18223/2018; origem: 24/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18302/2018; origem: 24/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/09/2018) AUTUADO

(24/09/2018) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 23/09/2018 a 25/09/2018, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF - De ordem da Secretaria Geral da Presidência procedi a exclusão do Min. Luiz Fux em razão do Min. Dias Toffoli estar no exercício da Presidência da República

(24/09/2018) VISTA A PGR

(21/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1924545/2018; origem: 21/09/2018, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 21/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/09/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.