(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6302/2018; origem: 17/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(07/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1969846/2018; origem: 07/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4897/2018; origem: 06/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32614/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6302/2018; origem: 17/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(17/12/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/12/2018

(17/12/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 6302/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(17/12/2018) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(07/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1969846/2018; origem: 07/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(06/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4897/2018; origem: 06/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(26/11/2018) JUNTADA DE AR - Referente a Intimação 3682/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, na pessoa do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - Com Cópia das Decisões - BI607000465BR

(08/11/2018) EXPEDIDO A - Intimação 3682/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, na pessoa do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - Com Cópia das Decisões - BI607000465BR - Data da Remessa: 08/11/2018

(06/11/2018) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(05/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 233, divulgado em 31/10/2018

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32614/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7103/2018; origem: 30/10/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 30/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(30/10/2018) NAO PROVIDO - em 29/10/2018: [...]. Sendo assim, em face das razões expostas, e acolhendo, no mérito, os fundamentos do parecer da douta Procuradoria-Geral da República, nego provimento ao presente recurso ordinário em "habeas corpus". 2. Devolvam-se estes autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se.

(16/07/2018) JUNTADA DE AR - Referente a Intimação 2334/2018 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI291343153BR

(27/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1877044/2018; origem: 27/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(27/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 17971/2018; origem: 27/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 27/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(27/06/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(27/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/06/2018) EXPEDIDO A - Intimação 2334/2018 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI291343153BR - Data da Remessa: 26/06/2018

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 17344/2018; origem: 22/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 124, divulgado em 21/06/2018

(22/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(22/06/2018) VISTA A PGR

(20/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3964/2018; origem: 20/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(20/06/2018) LIMINAR INDEFERIDA - [...]. Sendo assim, e sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente recurso ordinário em "habeas corpus", indefiro o pedido de medida liminar. 2. Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República. Publique-se.

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1870749/2018; origem: 19/06/2018, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11112/2018; origem: 19/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/06/2018, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(19/06/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(19/06/2018) AUTUADO

(19/06/2018) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(19/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A