Processo 0008126-28.2015.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: AMAPA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(03/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3448/2016; origem: 03/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/03/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(02/03/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 27/02/2016
(02/03/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(24/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 7367/2016
(23/02/2016) PETICAO - numero: 7367/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/02/2016 19:02:40
(23/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1473689/2016; origem: 23/02/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(23/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1413/2016; origem: 23/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 23/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(23/02/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1473689/1473689
(23/02/2016) PETICAO - 7367/2016 - 23/02/2016 - Nº 27525/2016-ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente da decisão.
(19/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 31, divulgado em 18/02/2016
(18/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2286/2016; origem: 18/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(17/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 492/2016; origem: 17/02/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 17/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/02/2016) DETERMINADO ARQUIVAMENTO
(17/02/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(04/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1329/2016; origem: 04/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/02/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(04/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(03/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 2844/2016
(02/02/2016) PETICAO - numero: 2844/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/02/2016 19:03:41
(02/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1464390/2016; origem: 02/02/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(02/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 678/2016; origem: 02/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/02/2016) PETICAO - 2844/2016 - 02/02/2016 - Parecer nº 7823/2016-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 02/02/2016 - requer providências.
(02/02/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1464390/1464390
(11/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 224, divulgado em 10/11/2015
(09/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17496/2015; origem: 09/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(09/11/2015) DESPACHO - (...) Em razão da posse da primeira investigada no cargo de Deputado Federal, os autos foram encaminhados a este Supremo Tribunal Federal. Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Publique-se. Cumpra-se.
(09/11/2015) VISTA A PGR
(06/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7661/2015; origem: 06/11/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 06/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10573/2015; origem: 05/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/11/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(05/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2848/2015; origem: 05/11/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 05/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(05/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10577/2015; origem: 05/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(05/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17352/2015; origem: 05/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/11/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(05/11/2015) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX
(05/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(04/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11732/2015; origem: 04/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(04/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1433423/2015; origem: 04/11/2015, DIVERSOS; destino: 04/11/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(04/11/2015) AUTUADO
