(31/03/2022) BAIXA - Baixa Definitiva

(10/03/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 101

(03/03/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

(02/03/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 102

(22/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

(21/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 93 e 99(EXECUTADO - JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (106 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 04/03/2022 00:00:00 Data final: 10/03/2022 23:59:59

(21/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 93 e 99(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (104 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/02/2022 00:00:00 Data final: 03/03/2022 23:59:59

(19/02/2022) JUNTADA - Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/02/2022

(18/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

(18/02/2022) OFICIO - OFÍCIO - Refer. ao Evento: 96

(17/02/2022) ATO - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS R$642,53 em 16/02/2022

(16/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - RequisiçãoRefer. ao Evento 95(UNIDADE EXTERNA - Posto Atendimento CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (99 - OFÍCIO) Data inicial da contagem do prazo: 21/02/2022 00:00:00 Data final: 08/03/2022 23:59:59

(16/02/2022) JUNTADA - Juntada de certidão

(16/02/2022) JUNTADO A - Juntado(a)

(16/02/2022) DECISAO - Decisão interlocutória

(16/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(16/02/2022) JUNTADA - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

(15/02/2022) PETICAO - PETIÇÃO

(10/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

(09/02/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 83

(31/01/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 86(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (91 - Juntada de certidão - encerrado prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2022 00:00:00 Data final: 17/02/2022 23:59:59

(17/01/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

(17/01/2022) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 82

(17/01/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

(13/01/2022) ATO - Ato ordinatório praticado

(13/01/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 81(EXECUTADO - JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (86 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00 Data final: 14/02/2022 23:59:59

(13/01/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 81(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (88 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00 Data final: 14/02/2022 23:59:59

(04/01/2022) RECEBIDOS - Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 5090385-33.2019.4.04.7100/TRF

(12/11/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

(03/11/2021) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 76

(07/10/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

(27/09/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - ContrarrazõesRefer. ao Evento 73(EXECUTADO - JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (78 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2021 00:00:00 Data final: 03/11/2021 23:59:59

(15/09/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(13/09/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(03/09/2021) APELACAO - APELAÇÃO - Refer. aos Eventos: 58 e 67

(02/09/2021) JUNTADA - Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 14,21 em 30/8/2021 Número de referência: 847979

(20/08/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

(20/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

(20/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

(20/08/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 66

(19/08/2021) DECISAO - Decisão interlocutória

(19/08/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 65(EXECUTADO - JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (69 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/08/2021 00:00:00 Data final: 27/08/2021 23:59:59

(19/08/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 65(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (73 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 23/08/2021 00:00:00 Data final: 03/09/2021 23:59:59

(19/08/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(09/08/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(09/08/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(09/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

(06/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

(06/08/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 57

(06/08/2021) JULGADO - Julgado procedente o pedido - tipo A

(06/08/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 56(EXECUTADO - JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (60 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/08/2021 00:00:00 Data final: 30/08/2021 23:59:59

(06/08/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 56(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (73 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2021 00:00:00 Data final: 23/09/2021 23:59:59

(02/08/2021) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(02/08/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 51

(22/06/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(22/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

(21/06/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação

(21/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 50(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (54 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 23/06/2021 00:00:00 Data final: 03/08/2021 23:59:59

(17/06/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(15/06/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(09/06/2021) EXCECAO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

(09/06/2021) PROCURACAO - PROCURAÇÃO - JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI (RS119406 - PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALAN)

(01/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

(12/05/2021) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(24/03/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 41

(02/03/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

(01/03/2021) DECISAO - Decisão interlocutória

(01/03/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 40(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (43 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 03/03/2021 00:00:00 Data final: 16/04/2021 23:59:59

(26/02/2021) LEVANTAMENTO - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(26/02/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(26/02/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 35

(14/12/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

(11/12/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 34(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (37 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2020 00:00:00 Data final: 02/03/2021 23:59:59

(11/12/2020) PROCESSO - Processo Suspenso por Execução Frustrada

(04/12/2020) JUNTADA - Juntada de Ordem Cumprida - (JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI)

(04/12/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

(30/11/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

(03/11/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(26/10/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 27

(11/09/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

(10/09/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 26(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (29 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2020 00:00:00 Data final: 26/10/2020 23:59:59

(02/09/2020) DECISAO - Decisão interlocutória

(04/08/2020) LEVANTAMENTO - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(04/08/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(04/08/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 20

(01/07/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

(23/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

(19/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 19(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (23 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/06/2020 00:00:00 Data final: 05/08/2020 23:59:59

(19/06/2020) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

(12/06/2020) JUNTADA - Juntada - Ordem Cumprida - (JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI)

(12/06/2020) REMESSA - Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

(09/06/2020) REMESSA - Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

(09/06/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(25/05/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(13/03/2020) JUNTADA - Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8Destinatário: JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINIEntregue em: 10/03/2020

(03/03/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(14/02/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 9

(10/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

(04/02/2020) EXPEDIDO - Expedido Carta pelo Correio - 1 carta (Devolvida pelos Correios)JORGE LUIS DA SILVEIRA PASTORINI - 1 carta - Devolução no Evento: 13

(04/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 8Refer. (EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (11 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2020 00:00:00 Data final: 17/02/2020 23:59:59

(08/01/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 4

(17/12/2019) JUNTADA - Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,85 Número de referência: 624973

(03/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

(29/11/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação

(29/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 3(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (7 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 04/12/2019 00:00:00 Data final: 23/01/2020 23:59:59

(29/11/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(23/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RSPOA19S)