(07/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 22(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (28 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 20/01/2020 00:00:00 Data final: 21/01/2020 23:59:59

(07/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 22(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (26 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 08/01/2020 00:00:00 Data final: 09/01/2020 23:59:59

(10/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 11(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (20 - RECURSO ORDINÁRIO) Data inicial da contagem do prazo: 08/01/2020 00:00:00 Data final: 13/01/2020 23:59:59

(10/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 11(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (18 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2019 00:00:00 Data final: 17/12/2019 23:59:59

(06/12/2019) INCLUIDO - Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaData da sessão: 10/12/2019 12:30Sequencial: 19

(03/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p ParecerRefer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (8 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2019 00:00:00 Data final: 06/12/2019 23:59:59

(02/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 2(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (16 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 12/12/2019 00:00:00 Data final: 16/12/2019 23:59:59

(17/04/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

(10/02/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(10/02/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

(10/02/2020) REMESSA - Remessa Interna com ofício - VICE -> SREC

(09/02/2020) REMESSA - Remessa Interna com ofício - GAB72 -> VICE

(07/02/2020) REMESSA - Remessa Interna - SREC -> GAB72

(06/02/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos do STJ

(28/01/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

(20/01/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 23

(17/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

(07/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

(07/01/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 24

(07/01/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(07/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 22(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (28 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 20/01/2020 00:00:00 Data final: 21/01/2020 23:59:59

(07/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 22(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (26 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 08/01/2020 00:00:00 Data final: 09/01/2020 23:59:59

(07/01/2020) REMESSA - Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST7 -> SREC

(20/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

(20/12/2019) RECURSO - RECURSO ORDINÁRIO - Refer. ao Evento: 13

(12/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

(12/12/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 14

(11/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

(11/12/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 3

(10/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 11(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (20 - RECURSO ORDINÁRIO) Data inicial da contagem do prazo: 08/01/2020 00:00:00 Data final: 13/01/2020 23:59:59

(10/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 11(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (18 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2019 00:00:00 Data final: 17/12/2019 23:59:59

(10/12/2019) REMESSA - Remessa Interna com Acórdão - GAB72 -> ST7

(10/12/2019) JULGAMENTO - Julgamento - Não conhecido - por unanimidade

(06/12/2019) INCLUIDO - Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaData da sessão: 10/12/2019Sequencial: 19

(04/12/2019) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST7 -> GAB72

(04/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

(04/12/2019) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 6

(03/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (8 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2019 00:00:00 Data final: 06/12/2019 23:59:59

(03/12/2019) JUNTADO - Juntado - Ofício

(02/12/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

(02/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 2(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (16 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 12/12/2019 00:00:00 Data final: 16/12/2019 23:59:59

(02/12/2019) REMESSA - Remessa Interna com despacho/decisão - GAB72 -> ST7

(24/10/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por prevenção (GAB72) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Número: 5043015-18.2019.4.04.0000/TRF

(17/02/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2020

(13/02/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 62838/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2020

(13/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 62838/2020 (Juntada automática)

(13/02/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

(13/02/2020) PARMPF - protocolo: 0062838/2020; data_processamento: 13/02/2020; peticionario: MPF

(10/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 48667/2020 (Juntada automática)

(10/02/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 48667/2020 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2020

(10/02/2020) OF - protocolo: 0049811/2020; data_processamento: 10/02/2020; peticionario: NR 40001613005/20 TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(10/02/2020) OF - protocolo: 0048667/2020; data_processamento: 10/02/2020; peticionario: NR 700008139791/20 JF 23A VARA EM CURITIBA SJ PR (CHAVE DE ACESSO)

(10/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/02/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(10/02/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 49811/2020 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2020

(10/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 49811/2020 (Juntada automática)

(07/02/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RHC 123187; num_registro: 2020/0018249-9

(07/02/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/02/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

(06/02/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 006875/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 13ª Vara Federal - Curitiba solicitando informações

(06/02/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 006872/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região solicitando informações

(06/02/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/02/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

(05/02/2020) NAO - Não concedida a medida liminar de CARLOS ALBERTO RICHA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(31/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

(31/01/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(29/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

(29/01/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1610312 (2019/0323838-1)

(28/01/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO