(09/09/2019) BAIXA - Baixa Definitiva

(05/09/2019) RECEBIMENTO - Recebimento - STJ

(12/03/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR048165 - BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ para PR020774 - WALTER BARBOSA BITTAR)

(06/02/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (DF028868 - RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR para PR020774 - WALTER BARBOSA BITTAR)

(06/02/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (DF028868 - RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR para PR036897 - RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES)

(06/02/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (DF028868 - RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR para PR045177 - RAFAEL JUNIOR SOARES)

(06/02/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (DF028868 - RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR para PR061448 - LUIZ ANTONIO BORRI)

(06/02/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR052466 - PEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO para PR020774 - WALTER BARBOSA BITTAR)

(05/02/2019) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR032838 - BERNARDO STROBEL GUIMARÃES para PR020774 - WALTER BARBOSA BITTAR, PR036897 - RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, PR045177 - RAFAEL JUNIOR SOARES, PR061448 - LUIZ ANTONIO BORRI)

(01/02/2019) DEVOLUCAO - Devolução ao STJ

(01/02/2019) REMESSA - Remessa Interna - VICE -> SREC

(01/02/2019) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

(01/02/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(01/02/2019) RECEBIMENTO - Recebimento - STJ

(30/01/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0020948-2 EM 25/01/2019

(23/01/2019) REMESSA - Remessa Externa para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

(23/01/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 32 e 33

(20/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

(10/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

(10/01/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 34

(10/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 30(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (38 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2019 00:00:00 Data final: 23/01/2019 23:59:59

(10/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 30(PACIENTE/IMPETRANTE - JOSE RICHA FILHO) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (38 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2019 00:00:00 Data final: 23/01/2019 23:59:59

(10/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 30(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Status:FECHADO (36 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 11/01/2019 00:00:00 Data final: 14/01/2019 23:59:59

(09/01/2019) REMESSA - Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

(09/01/2019) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho - Recurso Ordinário Recebido

(07/01/2019) CONCLUSAO - Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

(07/01/2019) REMESSA - Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST7 -> SREC

(07/01/2019) RECURSO - RECURSO ORDINÁRIO - Refer. aos Eventos: 22 e 21

(15/12/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

(05/12/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

(05/12/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 23

(05/12/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 19(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (27 - RECURSO ORDINÁRIO) Data inicial da contagem do prazo: 18/12/2018 00:00:00 Data final: 07/01/2019 23:59:59

(05/12/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 19(PACIENTE/IMPETRANTE - JOSE RICHA FILHO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (27 - RECURSO ORDINÁRIO) Data inicial da contagem do prazo: 18/12/2018 00:00:00 Data final: 07/01/2019 23:59:59

(05/12/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - JulgamentoRefer. ao Evento 19(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (25 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/12/2018 00:00:00 Data final: 10/12/2018 23:59:59

(05/12/2018) REMESSA - Remessa Interna com Acórdão - GAB72 -> ST7

(04/12/2018) JULGAMENTO - Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

(02/12/2018) INCLUIDO - Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaData da sessão: 04/12/2018 13:30Sequencial: 10

(05/11/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - ST7 -> GAB72

(05/11/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 10 e 9

(28/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

(18/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

(18/10/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 11

(18/10/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Terminativa - Indeferimento da Inicial

(18/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 8(PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (16 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 30/10/2018 00:00:00 Data final: 05/11/2018 23:59:59

(18/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 8(PACIENTE/IMPETRANTE - JOSE RICHA FILHO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (16 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 30/10/2018 00:00:00 Data final: 05/11/2018 23:59:59

(18/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 8(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (14 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 19/10/2018 00:00:00 Data final: 23/10/2018 23:59:59

(18/10/2018) REMESSA - Remessa Interna com despacho/decisão - GAB72 -> ST7

(17/10/2018) CONCLUSAO - Conclusão para Despacho/Decisão - ST8 -> GAB72

(17/10/2018) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB82 para GAB72) - processo: 5037078-61.2018.4.04.0000/RS

(17/10/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(17/10/2018) REMESSA - Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8

(16/10/2018) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (PR048165 - BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ para DF028868 - RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR, PR032838 - BERNARDO STROBEL GUIMARÃES, SP375498 - LEANDRO BAETA PONZO, PR052466 - PEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO)

(16/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 5045441-86.2018.4.04.7000/TRF

(04/09/2019) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

(04/09/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 22/08/2019

(16/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/08/2019

(06/08/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/08/2019 Petição Nº 149659/2019 - EDcl no AgRg no

(06/08/2019) CIEMPF - protocolo: 0462803/2019; data_processamento: 06/08/2019; peticionario: MPF

(06/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 462803/2019 (Juntada automática)

(06/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 462803/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2019

(06/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/08/2019) ACORDAO - cod_ident: EDcl no AgRg no RHC 107701; num_registro: 2019/0020948-2

(05/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0149659 - EDcl no AgRg no RHC 107701 - Publicação prevista para 06/08/2019

(05/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(17/05/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

(16/05/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por maioria, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Vencida a Sra. Ministra Laurita Vaz. Petição Nº149659/2019 - EDcl no AgRg no RHC RHC 107701

(16/05/2019) EMBARGOS - Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por maioria, pela SEXTA TURMA Petição Nº 149659/2019 - EDcl no RHC 107701

(13/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(13/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 267262/2019

(13/05/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(13/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 267262/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(10/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 267262/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2019

(10/05/2019) PET - protocolo: 0267262/2019; data_processamento: 13/05/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(10/05/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 263599/2019

(10/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(09/05/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 263599/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2019

(09/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 263599/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(09/05/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(09/05/2019) PROC - protocolo: 0263599/2019; data_processamento: 10/05/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(07/05/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 16/05/2019 14:00:00

(22/04/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(22/04/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(22/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 211979/2019

(16/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 211979/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/04/2019

(16/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 211979/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(16/04/2019) PROC - protocolo: 0211979/2019; data_processamento: 22/04/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(01/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/04/2019

(22/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(22/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149659/2019 (Juntada Automática)

(22/03/2019) EDCL - protocolo: 0149659/2019; data_processamento: 22/03/2019; peticionario: MPF

(22/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 149659/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2019

(21/03/2019) ACORDAO - cod_ident: AgRg no RHC 107701; num_registro: 2019/0020948-2

(21/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/03/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2019 Petição Nº 28769/2019 - AgRg

(20/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(20/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0028769 - AgRg no RHC 107701 - Publicação prevista para 21/03/2019

(13/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

(12/03/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 28769/2019 - AgRg no RHC 107701

(12/03/2019) NAO - Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 28769/2019 - AgRg no RHC 107701

(11/03/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/03/2019

(11/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 113327/2019

(11/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(08/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 113327/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(08/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 113327/2019 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2019

(07/03/2019) PET - protocolo: 0113327/2019; data_processamento: 11/03/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(06/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 107157/2019 (Juntada Automática)

(06/03/2019) CIEMPF - protocolo: 0107157/2019; data_processamento: 06/03/2019; peticionario: MPF

(06/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 107157/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2019

(01/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(01/03/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2019 Petição Nº 24963/2019 - PExt

(01/03/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PExt no RHC 107701; num_registro: 2019/0020948-2

(01/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/03/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que não consta nos presentes autos procuração ou substabelecimento em nome do Dr. André Luiz Gerhein, signatário do substabelecimento de fls. 613, para representar a parte recorrente Carlos Alberto Richa.

(28/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 102391/2019 (Juntada Automática)

(28/02/2019) PROC - protocolo: 0102391/2019; data_processamento: 28/02/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(28/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 102391/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2019

(27/02/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 12/03/2019 14:00:00

(27/02/2019) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO RICHA, JOSE RICHA FILHO e DIRCEU PUPO FERREIRA (Publicação prevista para 01/03/2019)

(27/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(08/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 43213/2019

(08/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(08/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(08/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 43213/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2019

(08/02/2019) PET - protocolo: 0043213/2019; data_processamento: 08/02/2019; peticionario: DIRCEU PUPO FERREIRA

(07/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 38759/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2019

(07/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(07/02/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(07/02/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Coordenadoria, foi cancelada a distribuição de fls. 481, conforme decisão de fls. 566-568.

(07/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(07/02/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com decisão de fls. 566/568

(07/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(07/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

(07/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 28769/2019

(07/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 38759/2019 (Juntada Automática)

(07/02/2019) CANCELADA - Cancelada a Distribuição conforme decisão de fls. 566-568

(07/02/2019) PROC - protocolo: 0038759/2019; data_processamento: 07/02/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO RICHA

(06/02/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

(05/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(04/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

(04/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RHC 107701; num_registro: 2019/0020948-2

(04/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 28769/2019 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(04/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 28769/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/02/2019

(04/02/2019) AGRG - protocolo: 0028769/2019; data_processamento: 07/02/2019; peticionario: MPF

(01/02/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 24963/2019 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 31/01/2019

(01/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/02/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO nº 24963/2019 (Juntada Automática)

(01/02/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora), com pedido de extensão às fls. 483/551

(31/01/2019) CONCEDIDA - Concedida a ordem de ofício de CARLOS ALBERTO RICHA e JOSE RICHA FILHO para determinar que seja posto em liberdade se, por outro motivo, não estiver preso. Determinada expedição de ofício ao TRF DA 4ª Região (Publicação prevista para 04/02/2019)

(31/01/2019) PEXT - protocolo: 0024963/2019; data_processamento: 01/02/2019; peticionario: Outras

(31/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(31/01/2019) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de CARLOS ALBERTO RICHA e JOSE RICHA FILHO e determinada a expedição de ordem de salvo-conduto em favor dos recorrentes, Carlos Alberto Richa e José Richa Filho, para que não sejam presos cautelarmente no âmbito da Operação Integração II, exceto se demonstrada, concretamente, a presença de algum dos fundamentos admitidos pela legislação processual em vigor para sua decretação. (Publicação prevista para 04/02/2019)

(31/01/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a decisão exarada foi encaminhada ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

(29/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(29/01/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada de ofício a distribuição de fls. 479 por não ter sido observada a prevenção, conforme artigo 71 do RISTJ.

(29/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 469261 (2018/0239646-3)

(29/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

(29/01/2019) CANCELADA - Cancelada a Distribuição por não ter sido observada a prevenção, nos termos do artigo 71 do RISTJ.

(25/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO