Processo 5039157-90.2018.4.02.5101


50391579020184025101
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
  • Assuntos Processuais: Multas e demais Sanções | Metrológica | Dívida Ativa Não-Tributária
  • Área: Cível
  • Tribunal: TRF2
  • UF: RJ
  • Comarca: RIO DE JANEIRO
  • Foro: VF DE EXECUCAO FISCAL
  • Vara: 1
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO
  • Valor da ação: 757,56
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(09/05/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(09/05/2022) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 65

(23/04/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

(13/04/2022) ATO - Ato ordinatório praticado

(13/04/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 64(EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (67 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2022 00:00:00 Data final: 09/05/2022 23:59:59

(10/03/2022) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

(13/12/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

(07/12/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJNITSECMA

(09/10/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

(09/10/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 58

(07/10/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 57(EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (60 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 13/10/2021 00:00:00 Data final: 26/10/2021 23:59:59

(07/10/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação

(04/10/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(14/09/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

(14/09/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 53

(13/09/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação

(13/09/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 52(EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (55 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 15/09/2021 00:00:00 Data final: 28/09/2021 23:59:59

(11/09/2021) LEVANTAMENTO - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(11/09/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(06/09/2021) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

(07/06/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

(01/06/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 45

(31/05/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

(31/05/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJNITSECMA

(13/11/2020) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

(03/11/2020) DESPACHO - Despacho

(30/10/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(17/03/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(16/03/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(21/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

(21/02/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 37

(19/02/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(19/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 36(EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (39 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 02/03/2020 00:00:00 Data final: 13/03/2020 23:59:59

(17/02/2020) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(17/02/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(14/02/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 30

(10/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

(31/01/2020) ATO - Ato ordinatório praticado

(31/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 29(EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (32 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/02/2020 00:00:00 Data final: 02/03/2020 23:59:59

(13/12/2019) JUNTADA - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26Destinatário: ANDERSON ASSIS DE LIMADevolvida em: 13/12/2019Motivo devolução: Ausente - Devolvido ao remetente

(18/11/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(17/11/2019) EXPEDIDO - Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

(22/10/2019) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

(17/07/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

(12/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

(12/07/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(03/07/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(03/07/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(26/06/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(05/06/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(06/05/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(28/03/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(27/03/2019) EXPEDIDO - Expedido Carta pelo Correio

(26/03/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação

(25/03/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(25/03/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(24/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

(24/03/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 8

(20/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 6(EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (10 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 27/03/2019 00:00:00 Data final: 09/04/2019 23:59:59

(20/03/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

(18/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

(13/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

(01/02/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

(23/11/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação

(23/11/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(21/11/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RJRIOEF01S)