(27/08/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO. - AUTOS CONCLUSOS NO ARM. 9-E

(17/05/2012) PROCESSO - PROCESSO RECEBIDO POR TRANSFERÊNCIA

(15/05/2012) PROCESSO - PROCESSO TRANSFERIDO - Tranferência com base no ofício 1488/2012-SERP de 17/04/2012

(02/12/2011) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO. - Autos conclusos no arm. 09, prat. D

(05/05/2011) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - Juntada aos autos a Procuração; Autos arm. 07, prat. 01 - B

(10/09/2010) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - Juntada aos autos do mandado de citação; Autos arm. 07, prat. 01 - B

(10/09/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - JUNTADA DA DEFESA PRÉVIA - proc. conclusos p/ designar audiência: ARM. 7, PRAT. 1-B.

(20/08/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Réu solto - autos arm. 7, prat. 1B

(10/08/2010) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Autos Devolvido ao Cartório com juntada da procuração do advogado - Autos. arm. 7, prat. 2 - sala de audiência

(03/08/2010) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - Autos com carga/vista

(05/07/2010) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA OFICIAL DE JUSTIÇA DAGNÓLIA. - mandado entregue a oficial de justiça Dagnólia Miranda, para cumprimento, arm 5, prat

(05/05/2010) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO. - Mandado de citação e of. ao CEDEP expedidos - autos mesa da Escrivã

(27/04/2010) RECEBIDA - RECEBIDA A DENÚNCIA - Denúncia recebida em 23/04/2010. Cite-se

(13/04/2010) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO. - Mesa de Edy para cumprir

(08/04/2010) PROCESSO - PROCESSO AUTUADO

(30/03/2010) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

(03/04/2017) EXPEDICAO DE CERTIDAO - TODOS - Tempestividade de petição

(18/01/2017) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO AR POSITIVO

(18/01/2017) REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTICA EM GRAU DE RECURSO

(17/01/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO AO SECOMGE

(17/01/2017) EXPEDIDO OFICIO - Ofício Genérico (De Ordem)

(17/01/2017) JUNTADA DE DOCUMENTO

(14/12/2016) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO - Desta maneira, mantenho a decisão recorrida e com espeque no artigo 583, II do CPP, determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais, com as homenagens de estilo e anotações devidas.

(05/12/2016) CONCLUSO PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(30/11/2016) CONCLUSO PARA DESPACHO

(30/11/2016) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - TODOS - Genérico

(24/11/2016) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(11/11/2016) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Despacho - Mero Expediente

(09/11/2016) JUNTADA DE PETICAO

(09/11/2016) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - TODOS - Genérico

(09/11/2016) JUNTADA DE DOCUMENTO

(09/11/2016) CONCLUSO PARA DESPACHO

(01/11/2016) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WJEQ.16.00110521-9 Tipo da Petição: Contra Razões Data: 01/11/2016 16:02

(01/11/2016) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(01/11/2016) CONTRA RAZOES

(31/10/2016) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - TODOS - Vistas ao Ministério Público

(26/10/2016) RAZOES CONTRARRAZOES

(26/10/2016) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WJEQ.16.00110328-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 26/10/2016 15:52

(17/10/2016) JUNTADA DE MANDADO

(17/10/2016) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão do Oficial de Justiça

(11/10/2016) PUBLICADO - Relação :0081/2016 Data da Disponibilização: 06/10/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 1763

(10/10/2016) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2016/007434-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2016 Local: Jequié / Maria De Lourdes Bastos Oliveira

(07/10/2016) RECURSO INTERPOSTO - Seq.: 80 - Recurso em Sentido Estrito

(07/10/2016) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Recurso em Sentido Estrito

(05/10/2016) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(05/10/2016) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0081/2016 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, na forma do art. 413, § 1º, do Código de Processo Penal, pronuncia-se o réu GILVAN SOUZA SANTANA, portador do RG n. 06049868-40 SSP/BA, inscrito no CPF nº 779.005.615-87, nascido no dia 05/08/1976, filho de Gerson Pereira Santana e de Evangelista Souza Santana, a fim de que seja submetido a julgamento pelo e. Tribunal do Júri desta Comarca, sob a acusação de prática do crime capitulado no art. 121, §2º, IV c/c art. 347, parágrafo único, ambos do CP, em relação ao ofendido Bismarques Ribeiro Oliveira. Advogados(s): BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB 15623/BA), JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB 33062/BA)

(05/10/2016) EXPEDIDO ATO ORDINATORIO - TODOS - Vistas ao Ministério Público

(29/09/2016) PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, na forma do art. 413, § 1º, do Código de Processo Penal, pronuncia-se o réu GILVAN SOUZA SANTANA, portador do RG n. 06049868-40 SSP/BA, inscrito no CPF nº 779.005.615-87, nascido no dia 05/08/1976, filho de Gerson Pereira Santana e de Evangelista Souza Santana, a fim de que seja submetido a julgamento pelo e. Tribunal do Júri desta Comarca, sob a acusação de prática do crime capitulado no art. 121, §2º, IV c/c art. 347, parágrafo único, ambos do CP, em relação ao ofendido Bismarques Ribeiro Oliveira.

(25/02/2016) JUNTADA DE OFICIO

(25/02/2016) JUNTADA DE PETICAO

(25/02/2016) JUNTADA DE DOCUMENTO

(25/02/2016) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - TODOS - Genérico

(25/02/2016) CONCLUSO PARA SENTENCA

(25/02/2016) JUNTADA DE PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

(11/02/2016) CONCLUSO PARA DECISAO INTERLOCUTORIA

(17/09/2015) EXPEDIDO TERMO - Abertura de Volume

(17/09/2015) EXPEDIDO TERMO DE AUDIENCIA - Genérico - Audiência Audiovisual

(17/09/2015) EXPEDIDO TERMO - Encerramento de Volume

(23/04/2015) OUTROS

(23/04/2015) CONCLUSO PARA SENTENCA

(23/04/2015) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: PJEQ15010018580

(15/04/2015) RECEBIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Cartório de Execuções Penais, Juri e Infância e Juventude

(30/03/2015) AUTOS ENTREGUES EM CARGA VISTA PARA ADVOGADO - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS

(27/03/2015) JUNTADA DE PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - Alegações Finais

(04/02/2015) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: PJEQ15010003780

(04/02/2015) RECEBIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Cartório de Execuções Penais, Juri e Infância e Juventude

(04/02/2015) ALEGACOES FINAIS

(19/11/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA VISTA PARA MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

(07/11/2014) JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DO MANDADO Nº013168-7

(20/10/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/013169-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2014 Local: Jequié / Edson Jose Do Espirito Santo

(20/10/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/013168-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2014 Local: Jequié / Dagnolia Miranda Almeida

(17/10/2014) JUNTADA DE PETICAO - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: PJEQ14003090151

(16/10/2014) JUNTADA DE OFICIO - Nº 499/SRHSP- 2014

(07/10/2014) INDICA ENDERECO

(16/09/2014) EXPEDIDO OFICIO - CRIME - Requisitando Policial Civil-Militar audiência-De ordem

(16/09/2014) EXPEDIDO TERMO DE AUDIENCIA - Genérico - Audiência Audiovisual

(16/09/2014) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução Data: 17/11/2014 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

(16/09/2014) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Atestado de Comparecimento

(14/08/2014) JUNTADA DE MANDADO - n. 8118-3, 8110-8

(13/08/2014) JUNTADA DE MANDADO - Nº 8128-0 Nº 8116-7 Nº 8112-4 Nº 8123-0

(06/08/2014) JUNTADA DE MANDADO - Nº 8121-3

(15/07/2014) JUNTADA DE MANDADO - Nº 8122-1 Nº 8120-5 Nº 8115-9

(14/07/2014) JUNTADA DE MANDADO - nº141.2014/008125-6 nº141.2014/008124-8

(11/07/2014) RECEBIDOS OS AUTOS - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Cartório de Execuções Penais, Juri e Infância e Juventude

(09/07/2014) JUNTADA DE OFICIO - Of. n. 308/SRHSP oriundo do BPM

(09/07/2014) AUTOS ENTREGUES EM CARGA VISTA PARA ADVOGADO - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS

(28/06/2014) PUBLICADO - Relação :0058/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1219

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008120-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2014 Local: Jequié / Ana Paula Damasceno De Matos Correia

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008121-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2014 Local: Jequié / Dagnolia Miranda Almeida

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008122-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2014 Local: Jequié / Ana Paula Damasceno De Matos Correia

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008123-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2014 Local: Jequié / Mateus De Souza Almeida

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008125-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2014 Local: Jequié / Mateus De Souza Almeida

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008128-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2014 Local: Jequié / Ana Paula Damasceno De Matos Correia

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008124-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2014 Local: Jequié / Mateus De Souza Almeida

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008116-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2014 Local: Jequié / Mateus De Souza Almeida

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008112-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2014 Local: Jequié / Mateus De Souza Almeida

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008110-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2014 Local: Jequié / Dagnolia Miranda Almeida

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008115-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/07/2014 Local: Jequié / Ana Paula Damasceno De Matos Correia

(25/06/2014) EXPEDIDO OFICIO - CRIME - Requisitando Policial Civil-Militar audiência-De ordem

(25/06/2014) DESPACHO DECISAO REMETIDO AO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO - Relação: 0058/2014 Teor do ato: Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 16/09/2014, às 08:30 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa e se procederá o interrogatório do réu. Intimem-se. Diligências necessárias. Advogados(s): JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB 33062/BA)

(25/06/2014) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 141.2014/008118-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/08/2014 Local: Jequié / Dagnolia Miranda Almeida

(30/05/2014) EXPEDIDO TERMO - Encerramento de Volume

(30/05/2014) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 16/09/2014, às 08:30 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa e se procederá o interrogatório do réu. Intimem-se. Diligências necessárias.

(30/05/2014) EXPEDIDO TERMO - Abertura de Volume

(28/05/2014) AUDIENCIA DESIGNADA - Instrução Data: 16/09/2014 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

(27/08/2012) CONCLUSOS - JUIZ: CARLOS ALBERTO FIUSA DE CASTRO FILHO TIPO DE CONCLUSÃO: PARA DESPACHO/DECISÃO Observação: AUTOS CONCLUSOS NO ARM. 9-E Usuário: RARCANJO

(17/05/2012) PROCESSO RECEBIDO POR TRANSFERENCIA - ORIGEM: JEQUIÉ - 1ª VARA CRIMINAL Usuário: SHRODRIGUES

(15/05/2012) PROCESSO TRANSFERIDO - ORIGEM: JEQUIÉ - 1ª VARA CRIMINAL DESTINO: JEQUIÉ - VARA DO JÚRI, EXEC PENAIS E DE EXEC PEN E MED ALT Observação: Tranferência com base no ofício 1488/2012-SERP de 17/04/2012 Usuário: ADMIN

(02/12/2011) CONCLUSOS - JUIZ: CARLOS ALBERTO FIUSA DE CASTRO FILHO TIPO DE CONCLUSÃO: PARA DESPACHO/DECISÃO Observação: Autos conclusos no arm. 09, prat. D Usuário: DMOCOSTA

(05/05/2011) JUNTADA DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO Observação: Juntada aos autos a Procuração; Autos arm. 07, prat. 01 - B Usuário: ELSAMPAIO

(10/09/2010) RECEBIDOS OS AUTOS - ORIGEM: CITAÇÃO Observação: JUNTADA DA DEFESA PRÉVIA - proc. conclusos p/ designar audiência: ARM. 7, PRAT. 1-B. Usuário: CLFSANTOS

(10/09/2010) JUNTADA DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Observação: Juntada aos autos do mandado de citação; Autos arm. 07, prat. 01 - B Usuário: JMORENO

(20/08/2010) RECEBIDOS OS AUTOS - ORIGEM: sala de audiência da Vara Criminal Observação: Réu solto - autos arm. 7, prat. 1B Usuário: ESILSANTOS

(10/08/2010) RECEBIDOS OS AUTOS - ORIGEM: Bela Isabela Gonçalves Observação: Autos Devolvido ao Cartório com juntada da procuração do advogado - Autos. arm. 7, prat. 2 - sala de audiência Usuário: ESILSANTOS

(03/08/2010) AUTOS ENTREGUES EM CARGA - DESTINATARIO : Bela Isabela Gonçalves Santos OUTROS DADOS: Vista Observação: Autos com carga/vista Usuário: ESILSANTOS

(05/07/2010) REMETIDOS OS AUTOS - DESTINO: Oficial de Justiça Dagnólia Observação: mandado entregue a oficial de justiça Dagnólia Miranda, para cumprimento, arm 5, prat Usuário: REBASTOS

(05/05/2010) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Observação: Mandado de citação e of. ao CEDEP expedidos - autos mesa da Escrivã Usuário: ESILSANTOS

(27/04/2010) RECEBIDA A DENUNCIA - PARTE: GILVAN SOUZA SANTANA JUIZ: GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA Observação: Denúncia recebida em 23/04/2010. Cite-se Usuário: GMMATOS

(13/04/2010) CONCLUSOS - TIPO DE CONCLUSÃO: PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ: GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA Observação: Mesa de Edy para cumprir Usuário: ELSAMPAIO

(08/04/2010) PROCESSO AUTUADO - Usuário: ELSAMPAIO

(30/03/2010) DISTRIBUIDO - VARA: 1ª VARA CRIMINAL TIPO: SORTEIO Usuário: GILVSANTOS