(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1564/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(21/03/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/03/2017

(21/03/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/01/2017) JUNTADA DE AR - Intimação 20311/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP

(12/12/2016) EXPEDIDO A - Intimação 20311/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP PGM/Santana de Parnaíba - JS569595909BR - Data da Remessa: 09/12/2016

(25/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 251, divulgado em 24/11/2016

(24/11/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(23/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8144/2016; origem: 23/11/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 23/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(23/11/2016) NEGADO SEGUIMENTO - Em 22.11.2016: (...) Nesse contexto, com espeque no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento à presente reclamação, restando prejudicado o exame do pedido liminar.

(14/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6017/2016; origem: 14/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/09/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(14/09/2016) CERTIDAO - de citação postal não cumprida (Grêmio Esportivo Santana de Parnaíba).

(14/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/09/2016) PETICAO - numero: 49742/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/09/2016 16:50:35

(06/09/2016) PETICAO - numero: 49835/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 06/09/2016 16:24:42

(06/09/2016) PETICAO - 49742/2016 - 06/09/2016 - Ofício GP nº 373/2016, TRT da 2ª Região, 31/8/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 14114/2016.

(06/09/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 49835 Data: 06/09/2016 às 16:24:50

(05/09/2016) PETICAO - numero: 49362/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 05/09/2016 11:49:55

(05/09/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 49362 Data: 05/09/2016 às 11:50:02

(02/09/2016) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 3011/2016 - VANESSA MARISA DOS SANTOS OLIVEIRA

(01/09/2016) PETICAO - numero: 48761/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 02/09/2016 13:54:57

(01/09/2016) PETICAO - 48761/2016 - 01/09/2016 - (Malote Digital) Ofício GP n. 373/2016, TRT da 2ª Região, 31/8/2016 - presta informações.

(31/08/2016) PETICAO - numero: 48522/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 31/08/2016 16:55:51

(31/08/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 48522 Data: 31/08/2016 às 16:55:06

(30/08/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 3336/2016 - GREMIO ESPORTIVO SANTANA DE PARNAÍBA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL - Com CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS473907208BR

(26/08/2016) JUNTADA DE AR - Ofício 15114/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO/SP

(25/08/2016) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 3012/2016 - CARLOS ROBERTO PINHEIRO.

(24/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - RELATORA

(23/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5344/2016; origem: 23/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 23/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(23/08/2016) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 intimação postal. Despacho de 3/08/2016.

(23/08/2016) EXPEDIDO A - Intimação 10256/2016 - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - JS468500425BR

(22/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5317/2016; origem: 22/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 22/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/08/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 3002/2016 - SILVIO DE OLIVEIRA - Com CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS464039946BR

(18/08/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 3011/2016 - VANESSA MARISA DOS SANTOS OLIVEIRA - Com CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS464039950BR

(18/08/2016) EXPEDIDO A - Ofício 15114/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO/SP - Com CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS464039963BR

(18/08/2016) EXPEDIDO A - Carta de Citação 3012/2016 - CARLOS ROBERTO PINHEIRO - Com CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS464039977BR

(17/08/2016) EXPEDIDO A - RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA

(16/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 171, divulgado em 15/08/2016

(16/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA

(16/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - RELATORA

(15/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5108/2016; origem: 15/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 15/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(15/08/2016) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício e 4 citações postais. Despacho de 3/8/16.

(15/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Carta

(12/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5254/2016; origem: 12/08/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 12/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(12/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5016/2016; origem: 12/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 12/08/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/08/2016) DESPACHO - Em 03/08/2016: "Requisitem-se informações do Órgão reclamado, a serem prestadas no prazo de 10 dias (art. 989, I, do CPC/2015). Determino a citação do beneficiário da decisão impugnada, que terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a sua contestação (art. 989, III, do CPC/2015). Decorridos os prazos, retornem os autos conclusos para exame. Publique-se. "

(02/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 01/02/2016

(25/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 74/2016; origem: 25/01/2016, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 25/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(25/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 160/2016; origem: 25/01/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/01/2016, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(25/01/2016) DESPACHO - "O caso não se enquadra no art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. 2. Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator"

(25/01/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1461777/2016; origem: 21/01/2016, DIVERSOS; destino: 21/01/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 339/2016; origem: 21/01/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/01/2016, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(21/01/2016) PROTOCOLADO

(21/01/2016) AUTUADO

(21/01/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. CÁRMEN LÚCIA de 16/01/2016 a 31/01/2016, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

(21/01/2016) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - RISTF, art. 13, VIII, c/c art. 14.