Processo 5026928-76.2019.8.24.0038


50269287620198240038
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Suspensão condicional da pena | Parte Geral | Crimes de Trânsito
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJSC
  • UF: SC
  • Comarca: JOINVILLE
  • Foro: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DELITOS DE TRANSITO
  • Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DELITOS DE TRANSITO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(06/05/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 51

(02/05/2022) JUNTADA - Juntada de certidão

(02/05/2022) SUSPENSAO - Suspensão Condicional do Processo

(01/05/2022) LEVANTAMENTO - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(29/04/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

(19/04/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 50(RÉU - OCTAVIO HENRIQUE LOYOLA LOBO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (56 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 02/05/2022 00:00:00 Data final: 06/05/2022 23:59:59

(19/04/2022) ATO - Ato ordinatório praticado

(22/06/2021) JUNTADO A - Juntado(a) - ofício expedido nos autos 5001363-12.2019.8.24.0103/SC referente ao evento 37

(12/05/2021) SUSPENSAO - Suspensão Condicional do Processo

(12/05/2021) JUNTADA - Juntada de peças digitalizadas

(12/05/2021) LEVANTAMENTO - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(16/04/2021) SUSPENSAO - Suspensão Condicional do Processo

(13/04/2021) DECISAO - Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 5001363-12.2019.8.24.0103/SC

(13/04/2021) AUDIENCIA - Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local Sala 18 - 13/04/2021 16:45. Refer. Evento 34

(13/04/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(25/02/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 39

(25/02/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

(23/02/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 35(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (41 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 26/02/2021 00:00:00 Data final: 08/03/2021 23:59:59

(22/02/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 36

(18/02/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

(08/02/2021) DESPACHO - Despacho

(08/02/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - AudiênciaRefer. ao Evento 35(RÉU - OCTAVIO HENRIQUE LOYOLA LOBO) Prazo: 3 dias Status:FECHADO (38 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 19/02/2021 00:00:00 Data final: 22/02/2021 23:59:59

(08/02/2021) AUDIENCIA - Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala 18 - 13/04/2021 16:45. Refer. Evento 15

(05/02/2021) JUNTADA - Juntada de peças digitalizadas

(14/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(14/12/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(12/12/2020) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

(31/08/2020) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(31/08/2020) DESPACHO - Despacho

(21/08/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(21/08/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(11/08/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22Oficial: EDSON SIEDSCHLAG

(05/08/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - JVECEMAN - Devolvido - Cumprido Negativo - Evento: 30

(04/08/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(03/08/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(03/08/2020) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

(10/07/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17Oficial: JOSE RENATO ALVES DE SOUZA

(23/06/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - JVECEMAN - Devolvido - Cumprido Negativo - Evento: 19

(22/06/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(17/03/2020) AUDIENCIA - Audiência Adiada - Local Sala 18 - 26/03/2020 14:30. Refer. Evento 7

(10/02/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9Data do cumprimento: 10/02/2020

(11/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

(11/12/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 8

(11/12/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS (por substituição em 08/01/2020 13:06:53)

(11/12/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(11/12/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - JVECEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 14

(11/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 6(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (13 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 12/12/2019 00:00:00 Data final: 16/12/2019 23:59:59

(10/12/2019) AUDIENCIA - Audiência Designada - Admonitória - Local Sala 18 - 26/03/2020 14:30

(10/12/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação

(09/12/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(09/12/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(09/12/2019) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 09/12/2019 16:27:10)

(09/12/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (JVEJCr01)