Processo 5026364-82.2018.4.04.7100


50263648220184047100
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  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
  • Assuntos Processuais: Multas e demais Sanções | Dívida Ativa Não-Tributária
  • Área: Cível
  • Tribunal: TRF4
  • UF: RS
  • Comarca: PORTO ALEGRE
  • Foro: VF
  • Vara: 19
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
  • Valor da ação: 18.198,74
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(03/12/2021) BAIXA - Baixa Definitiva

(03/11/2021) TRANSITADO - Transitado em Julgado

(04/10/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

(04/10/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

(04/10/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 122 e 124

(04/10/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

(04/10/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 123

(30/09/2021) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(27/09/2021) EXTINTA - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - tipo B

(27/09/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 121(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (127 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2021 00:00:00 Data final: 22/11/2021 23:59:59

(27/09/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 121(EXECUTADO - NELSON MARCHEZAN JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (130 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2021 00:00:00 Data final: 26/10/2021 23:59:59

(24/09/2021) JUNTADA - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

(07/09/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/04/2021

(02/09/2021) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(02/09/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

(02/09/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 115

(26/08/2021) DECISAO - Decisão interlocutória

(26/08/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 114(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (117 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 03/09/2021 00:00:00 Data final: 19/10/2021 23:59:59

(15/07/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(15/07/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 109

(05/07/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

(05/07/2021) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(01/07/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 104(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (112 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 06/07/2021 00:00:00 Data final: 17/08/2021 23:59:59

(01/07/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 105

(11/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

(01/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

(01/06/2021) DECISAO - Decisão interlocutória

(01/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 104(EXECUTADO - NELSON MARCHEZAN JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (108 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 14/06/2021 00:00:00 Data final: 02/07/2021 23:59:59

(25/05/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(12/05/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 98

(11/05/2021) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(06/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

(28/04/2021) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(26/04/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 97(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (102 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2021 00:00:00 Data final: 25/06/2021 23:59:59

(26/04/2021) OFICIO - OFÍCIO - Refer. ao Evento: 95

(11/03/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

(01/03/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(01/03/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - RequisiçãoRefer. ao Evento 94(UNIDADE EXTERNA - Posto Atendimento CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (97 - OFÍCIO) Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2021 00:00:00 Data final: 28/04/2021 23:59:59

(11/02/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

(11/02/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 90

(10/02/2021) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(10/02/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 89(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (93 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/02/2021 00:00:00 Data final: 29/03/2021 23:59:59

(10/02/2021) JUNTADO A - Juntado(a)

(30/01/2021) ATO - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: NELSON MARCHEZAN JUNIOR R$14.517,11 em 28/01/2021

(27/01/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

(17/12/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

(07/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(07/12/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 84(EXECUTADO - NELSON MARCHEZAN JUNIOR) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (87 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 18/12/2020 00:00:00 Data final: 26/01/2021 23:59:59

(07/12/2020) JUNTADA - Juntada de Ordem Cumprida - (NELSON MARCHEZAN JUNIOR)

(07/12/2020) JUNTADA - Juntada de Ordem Cumprida - (ROGERIO BELLOC RAMOS)

(07/12/2020) JUNTADA - Juntada de Ordem Cumprida - (WESTMINSTER INSTITUTE LTDA)

(07/12/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

(14/10/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(14/10/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

(21/07/2020) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(21/07/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

(21/07/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 74

(21/07/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 73(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (76 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 22/07/2020 00:00:00 Data final: 28/07/2020 23:59:59

(13/07/2020) LEVANTAMENTO - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(13/04/2020) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

(13/04/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 67

(20/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

(16/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

(06/03/2020) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(06/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 63 e 66(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (71 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 17/03/2020 00:00:00 Data final: 09/06/2020 23:59:59

(05/03/2020) RESPOSTA - RESPOSTA - Refer. ao Evento: 64

(31/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

(21/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - RequisiçãoRefer. ao Evento 57 e 63(UNIDADE EXTERNA - Posto Atendimento CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (66 - RESPOSTA) Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2020 00:00:00 Data final: 17/03/2020 23:59:59

(20/01/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(10/01/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(18/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 50, 54 e 57(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (60 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 20/11/2019 00:00:00 Data final: 30/01/2020 23:59:59

(08/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 50 e 51(EXECUTADO - NELSON MARCHEZAN JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (54 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/11/2019 00:00:00 Data final: 03/12/2019 23:59:59

(05/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 34(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (38 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/09/2019 00:00:00 Data final: 21/10/2019 23:59:59

(18/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 28(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (32 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2019 00:00:00 Data final: 09/08/2019 23:59:59

(14/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 17 e 21(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (26 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2019 00:00:00 Data final: 09/07/2019 23:59:59

(02/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - RequisiçãoRefer. ao Evento 17(UNIDADE EXTERNA - Posto Atendimento CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (21 - OFÍCIO) Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2019 00:00:00 Data final: 13/05/2019 23:59:59

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 3(EXECUTADO - NELSON MARCHEZAN JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (8 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2018 00:00:00 Data final: 27/07/2018 23:59:59

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 3(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (10 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 17/07/2018 00:00:00 Data final: 27/08/2018 23:59:59

(28/11/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(19/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

(19/11/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 58

(18/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 54, 57 e 50(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (60 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 20/11/2019 00:00:00 Data final: 30/01/2020 23:59:59

(18/11/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(13/11/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(11/11/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(11/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

(11/11/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 52

(08/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 51 e 50(EXECUTADO - NELSON MARCHEZAN JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (54 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/11/2019 00:00:00 Data final: 03/12/2019 23:59:59

(08/11/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(05/11/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(05/11/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(04/11/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(28/10/2019) JUNTADA - Juntada - Ordem Cumprida - (NELSON MARCHEZAN JUNIOR)

(28/10/2019) JUNTADA - Juntada - Ordem Cumprida - (ROGERIO BELLOC RAMOS)

(28/10/2019) JUNTADA - Juntada - Ordem Cumprida - (WESTMINSTER INSTITUTE LTDA)

(28/10/2019) REMESSA - Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

(24/10/2019) REMESSA - Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

(15/10/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(06/09/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(06/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

(06/09/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 35

(06/09/2019) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(05/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 34(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (38 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/09/2019 00:00:00 Data final: 21/10/2019 23:59:59

(05/09/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(03/07/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(03/07/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 29

(28/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

(18/06/2019) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(18/06/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(18/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 28(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (32 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2019 00:00:00 Data final: 09/08/2019 23:59:59

(13/06/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(31/05/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 22

(24/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

(15/05/2019) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(14/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 21 e 17(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (26 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2019 00:00:00 Data final: 09/07/2019 23:59:59

(13/05/2019) OFICIO - OFÍCIO - Refer. ao Evento: 18

(07/05/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

(12/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

(02/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - Refer. ao Evento: 17(UNIDADE EXTERNA - Posto Atendimento CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL PORTO ALEGRE RS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (21 - OFÍCIO) Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2019 00:00:00 Data final: 13/05/2019 23:59:59

(26/03/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(28/02/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(27/02/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(27/02/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(27/02/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5057029-28.2011.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 8 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 4, 5, 17, 18, 28, 30, 38

(17/09/2018) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

(17/08/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 5

(13/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

(04/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

(04/07/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 4

(04/07/2018) COMUNICACOES - COMUNICAÇÕES

(03/07/2018) ATO - Ato Ordinatório

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3(EXECUTADO - NELSON MARCHEZAN JUNIOR) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (8 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 09/07/2018 00:00:00 Data final: 27/07/2018 23:59:59

(03/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3(EXEQUENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (10 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 17/07/2018 00:00:00 Data final: 27/08/2018 23:59:59

(18/05/2018) JUNTADA - Juntada - Íntegra do processo

(09/05/2018) CADASTRAMENTO - Cadastramento Eletrônico de Processo Físico