(31/07/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 28/06/2017

(31/07/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320095/2017

(23/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 320095/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(23/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 320095/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2017

(23/06/2017) CIEMPF - protocolo: 0320095/2017; data_processamento: 26/06/2017; peticionario: MPF

(22/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/06/2017

(22/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/06/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2017

(22/06/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 391752; num_registro: 2017/0053403-2

(21/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/06/2017) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de GABRIEL CHAVES DE ARRUDA (Publicação prevista para 22/06/2017)

(13/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(13/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296625/2017

(13/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(12/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 296625/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(12/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 296625/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2017

(12/06/2017) PARMPF - protocolo: 0296625/2017; data_processamento: 13/06/2017; peticionario: MPF

(26/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/05/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(23/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(23/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 247745/2017

(23/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 247745/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(22/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 247745/2017 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2017

(22/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(22/05/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que as informações solicitadas por meio do TLG.MCD5T-10360/2017, de 21/03/2017 (fl. 158), reiteradas por meio do TLG.MCD5T-16728/2017, de 02/05/2017 (fl. 203), até a presente data não foram apresentadas.

(22/05/2017) OF - protocolo: 0247745/2017; data_processamento: 23/05/2017; peticionario: NR 204/17 TJMS

(18/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 175602/2017

(18/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 175601/2017

(17/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 175602/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 175601/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 175602/2017 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2017

(17/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 175601/2017 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2017

(17/04/2017) OF - protocolo: 0175602/2017; data_processamento: 18/04/2017; peticionario: NR 44/17 JD 3A VARA CRIMINAL COMARCA DE CAMPO GRANDE MS (MALOTE DIGITAL)

(17/04/2017) OF - protocolo: 0175601/2017; data_processamento: 18/04/2017; peticionario: NR 45/17 JD 3A VARA CRIMINAL COMARCA DE CAMPO GRANDE MS (MALOTE DIGITAL)

(03/04/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/04/2017

(23/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/03/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2017

(23/03/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 391752; num_registro: 2017/0053403-2

(22/03/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(21/03/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de GABRIEL CHAVES DE ARRUDA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 23/03/2017)

(20/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(15/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(15/03/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

(15/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 15/03/2017