(11/10/2021) TRANSITADO - Transitado em Julgado

(11/10/2021) BAIXA - Baixa Definitiva

(08/10/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 66

(05/10/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

(29/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

(20/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

(20/08/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 67

(19/08/2021) JULGADO - Julgado procedente em parte o pedido - tipo B

(19/08/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 65(EMBARGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (72 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 31/08/2021 00:00:00 Data final: 14/10/2021 23:59:59

(19/08/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 65(EMBARGANTE - DEGLABER GOULART) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (69 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/08/2021 00:00:00 Data final: 13/09/2021 23:59:59

(19/08/2021) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(10/08/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 59

(09/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

(07/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

(07/08/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 58

(30/07/2021) DECISAO - Decisão interlocutória

(30/07/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 57(EMBARGANTE - DEGLABER GOULART) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (61 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2021 00:00:00 Data final: 31/08/2021 23:59:59

(30/07/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 57(EMBARGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (63 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 10/08/2021 00:00:00 Data final: 31/08/2021 23:59:59

(29/07/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(21/07/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 51

(20/07/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 52

(02/07/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

(22/06/2021) DESPACHO - Despacho

(22/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 50(EMBARGANTE - DEGLABER GOULART) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (55 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2021 00:00:00 Data final: 23/07/2021 23:59:59

(22/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 50(EMBARGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (54 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2021 00:00:00 Data final: 23/07/2021 23:59:59

(21/06/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(15/06/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 46

(14/06/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

(03/06/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 45(EMBARGANTE - DEGLABER GOULART) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (48 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 15/06/2021 00:00:00 Data final: 05/07/2021 23:59:59

(02/06/2021) IMPUGNACAO - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS - Refer. ao Evento: 42

(13/05/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

(22/04/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

(12/04/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação

(12/04/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 41(EMBARGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (45 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2021 00:00:00 Data final: 11/06/2021 23:59:59

(12/04/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(08/04/2021) LEVANTAMENTO - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(04/03/2021) PROCESSO - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

(04/03/2021) LEVANTAMENTO - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(04/09/2020) SUSPENSAO - Suspensão Condicional do Processo

(04/09/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

(04/09/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 33

(04/09/2020) ATO - Ato ordinatório praticado

(04/09/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 32(EMBARGANTE - DEGLABER GOULART) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (35 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 08/09/2020 00:00:00 Data final: 14/09/2020 23:59:59

(04/09/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 29

(24/08/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

(14/08/2020) DECISAO - Decisão interlocutória

(14/08/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 28(EMBARGANTE - DEGLABER GOULART) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (31 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 25/08/2020 00:00:00 Data final: 15/09/2020 23:59:59

(13/08/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(07/08/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 24

(17/07/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

(07/07/2020) DECISAO - Decisão interlocutória

(07/07/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 23(EMBARGANTE - DEGLABER GOULART) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (26 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2020 00:00:00 Data final: 07/08/2020 23:59:59

(07/07/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(06/07/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos

(27/06/2020) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(17/06/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Agravo de Instrumento Número: 5043167-66.2019.4.04.0000/TRF

(13/05/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Agravo de Instrumento Número: 5043167-66.2019.4.04.0000/TRF

(05/11/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

(05/11/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 11

(18/10/2019) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 5043167-66.2019.4.04.0000/TRF

(11/10/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 10

(11/10/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído Agravo de Instrumento Número: 5043167-66.2019.4.04.0000/TRF

(20/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

(10/09/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

(10/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 9(EMBARGANTE - DEGLABER GOULART) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (14 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2019 00:00:00 Data final: 11/10/2019 23:59:59

(10/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 9(EMBARGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (16 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/09/2019 00:00:00 Data final: 05/11/2019 23:59:59

(10/09/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(24/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

(24/08/2019) EMBARGOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 5

(14/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 4(EMBARGANTE - DEGLABER GOULART) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 27/08/2019 00:00:00 Data final: 16/09/2019 23:59:59

(14/08/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(14/08/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(12/08/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(12/08/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência (SCFLP09F) - Número: 5015280-75.2018.4.04.7200/SC