Processo 0248192-30.2017.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO GRANDE DO SUL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: NEFI CORDEIRO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: S M TEIXEIRA - EPP
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SANDRA MARA TEIXEIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: TIFANI TEIXEIRA GONCALEZ
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Tipo da parte: Impetrante
(25/10/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 23/10/2017
(25/10/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(16/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2017
(09/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 527166/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2017
(09/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 527166/2017 (Juntada Automática)
(05/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(05/10/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2017
(04/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(03/10/2017) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de SANDRA MARA TEIXEIRA, TIFANI TEIXEIRA GONCALEZ e S.M. TEIXEIRA - EPP (Publicação prevista para 05/10/2017)
(03/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(27/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(27/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 493024/2017
(25/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(25/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 493024/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(25/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 493024/2017 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2017
(25/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD
(25/09/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
(24/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 24/09/2017
(25/09/2017) PET - protocolo: 0493024/2017; data_processamento: 27/09/2017; peticionario: SANDRA MARA TEIXEIRA
(09/10/2017) CIEMPF - protocolo: 0527166/2017; data_processamento: 09/10/2017; peticionario: MPF
(05/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 417915; num_registro: 2017/0248192-5
