Processo 5018417-77.2019.4.02.5101
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Assuntos Processuais: Multas e demais Sanções | Dívida Ativa Não-Tributária
- Área: Cível
- Tribunal: TRF2
- UF: RJ
- Comarca: RIO DE JANEIRO
- Foro: VF DE EXECUCAO FISCAL
- Vara: 9
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO
- Valor da ação: 1.434,55
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALINE LOPES DA SILVA
- Tipo da parte: Executado(a)
- Nome da parte: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
- Tipo da parte: Exequente
- Nome da parte: DEBORA MALIKI MENAGED
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
- Tipo da parte: Juiz(a)
(07/04/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
(06/04/2021) RECEBIDO - Recebido o recurso de Apelação
(05/04/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho
(25/03/2021) APELACAO - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 20
(25/03/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
(13/02/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
(08/02/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
(27/01/2021) SENTENCA - Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados - tipo P
(27/01/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 19(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (24 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 10/02/2021 00:00:00 Data final: 25/03/2021 23:59:59
(22/01/2021) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença
(19/01/2021) EMBARGOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 15
(18/01/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
(08/01/2021) SENTENCA - Sentença sem Resolução de Mérito - tipo C
(08/01/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 14(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 25/01/2021 00:00:00 Data final: 11/03/2021 23:59:59
(08/01/2021) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado
(08/01/2021) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença
(03/07/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
(24/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
(17/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 8(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (11 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2019 00:00:00 Data final: 02/07/2019 23:59:59
(17/06/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
(16/06/2019) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
(26/04/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
(15/04/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJMACSECMA
(04/04/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação
(04/04/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(04/04/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(30/03/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RJRIOEF09S)
