(18/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/09/2018

(18/09/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(05/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(03/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/09/2018

(30/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(30/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 485408/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2018

(30/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 485408/2018 (Juntada Automática)

(30/08/2018) PARMPF - protocolo: 0485408/2018; data_processamento: 30/08/2018; peticionario: MPF

(22/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/08/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2018 Petição Nº 436042/2018 - EDcl no AgRg no

(22/08/2018) ACORDAO - cod_ident: EDcl no AgRg no TP 1527; num_registro: 2018/0132024-2

(21/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(20/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 436042/2018 - EDcl no AgRg no TP 1527/RS - Prevista para 22/08/2018

(20/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 20/08/2018

(16/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(16/08/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº436042/2018 - EDcl no AgRg no TP TP 1527

(16/08/2018) EMBARGOS - Embargos de Declaração de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº436042/2018 - EDcl no AgRg no TP TP 1527

(15/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(15/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436042/2018

(15/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 436042/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(14/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 436042/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2018

(14/08/2018) EDCL - protocolo: 0436042/2018; data_processamento: 15/08/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(10/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/08/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2018 Petição Nº 339879/2018 - AgRg

(10/08/2018) ACORDAO - cod_ident: AgRg no TP 1527; num_registro: 2018/0132024-2

(09/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(08/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 339879/2018 - AgRg no TP 1527/RS - Prevista para 10/08/2018

(06/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 397993/2018

(02/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(02/08/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 339879/2018 - AgRg no TP 1527

(02/08/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 339879/2018 - AgRg no TP 1527

(27/07/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 397993/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 397993/2018 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2018

(27/07/2018) OF - protocolo: 0397993/2018; data_processamento: 06/08/2018; peticionario: S/NR TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(13/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(13/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 376885/2018

(13/07/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, foi recebida em forma física a petição 376885/2018 (fls. 4353/132158), com arquivo de mídia ("pendrive") cujos documentos foram importados aos autos conforme certidão de fl. 132159, razão pela qual ficará acautelada nesta Coordenadoria da Quinta Turma.

(13/07/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(13/07/2018) ATO - Ato ordinatório praticado recebido a petição nº. 376885/2018 (física), com mídia digital, na Coordenadoria da Quinta turma

(13/07/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 376885/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/07/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(11/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 383639/2018

(10/07/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 383639/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(10/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 383639/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2018

(10/07/2018) PET - protocolo: 0383639/2018; data_processamento: 11/07/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(04/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 377213/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2018

(04/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 377213/2018 (Juntada Automática)

(04/07/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 376885/2018 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2018

(04/07/2018) PARMPF - protocolo: 0377213/2018; data_processamento: 04/07/2018; peticionario: MPF

(04/07/2018) OF - protocolo: 0376885/2018; data_processamento: 13/07/2018; peticionario: NR 40000557322/18 TRF 4A REGIAO

(02/07/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 369287/2018 (Expediente Avulso)

(29/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 369287/2018 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(29/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 369287/2018 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 29/06/2018

(29/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(29/06/2018) DOC - protocolo: 0369287/2018; data_processamento: 02/07/2018; peticionario: P/ TRF 4A REGIAO (ISTJ)

(28/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (Expediente Avulso)

(27/06/2018) FORMADO - Formado expediente avulso PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 355868/2018

(27/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 355868/2018 (Expediente Avulso)

(26/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 355868/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(25/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 355868/2018 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 25/06/2018

(25/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/06/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(25/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/06/2018

(25/06/2018) RCD - protocolo: 0355868/2018; data_processamento: 27/06/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(22/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(20/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339879/2018

(20/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 337611/2018

(20/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(19/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 339879/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 339879/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2018

(18/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 339720/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2018

(18/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 339720/2018 (Juntada Automática)

(18/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 337611/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 337611/2018 (OF - OFÍCIO) em 18/06/2018

(18/06/2018) AGRG - protocolo: 0339879/2018; data_processamento: 20/06/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(18/06/2018) CIEMPF - protocolo: 0339720/2018; data_processamento: 18/06/2018; peticionario: MPF

(18/06/2018) OF - protocolo: 0337611/2018; data_processamento: 20/06/2018; peticionario: NR 40000530618/18 TRF 4A REGIAO (ISTJ)

(13/06/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/06/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2018

(13/06/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: TP 1527; num_registro: 2018/0132024-2

(12/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 317956/2018

(12/06/2018) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA de tutela provisória (Publicação prevista para 13/06/2018)

(12/06/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica REF. A TLG. MCD5T-25927/2018 - QUINTA TURMA

(11/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(08/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 317956/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(08/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 317956/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2018

(08/06/2018) PROC - protocolo: 0317956/2018; data_processamento: 12/06/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(07/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(07/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 309548/2018

(07/06/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Gabinete do Exmo. Ministro Relator no dia 06/06/2018 e recebidos nesta Coordenadoria em 07/06/2018.

(05/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 309548/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(05/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 309548/2018 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2018

(05/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(05/06/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 60281 (2015/0132841-3)

(05/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 05/06/2018

(05/06/2018) PET - protocolo: 0309548/2018; data_processamento: 07/06/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA