(04/10/2021) BAIXA - Baixa Definitiva
(02/10/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
(24/09/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
(14/09/2021) DETERMINADO - Determinado o Arquivamento
(14/09/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 57(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (60 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 27/09/2021 00:00:00 Data final: 01/10/2021 23:59:59
(14/09/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho
(14/09/2021) TRANSITADO - Transitado em Julgado - Data: 31/08/2021
(13/09/2021) RECEBIDOS - Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 5012190-71.2019.4.02.5101/TRF2
(20/05/2020) REMESSA - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
(18/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão
(07/05/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
(24/04/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
(27/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
(17/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
(08/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
(27/02/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(27/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - ContrarrazõesRefer. ao Evento 45(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (51 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/03/2020 00:00:00 Data final: 05/05/2020 23:59:59
(27/02/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(27/02/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
(13/02/2020) APELACAO - APELAÇÃO
(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
(28/01/2020) SENTENCA - Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados - tipo P
(28/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 39(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (43 - Juntada de certidão - encerrado prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/02/2020 00:00:00 Data final: 06/03/2020 23:59:59
(27/01/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença
(22/01/2020) EMBARGOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. aos Eventos: 29 e 34
(21/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
(13/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
(11/12/2019) SENTENCA - Sentença sem Resolução de Mérito - tipo C
(11/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 33(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2020 00:00:00 Data final: 12/02/2020 23:59:59
(10/12/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença
(03/12/2019) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Assunto
(03/12/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio - (RJRIO11F para RJRIO11S)
(03/12/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Declinada a Competência
(03/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 28(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 17/12/2019 00:00:00 Data final: 05/02/2020 23:59:59
(02/12/2019) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Autos com Juiz para Sentença - 02/12/2019 14:12:35)
(02/12/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(30/10/2019) PETICAO - PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL - Refer. ao Evento: 22
(07/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
(27/09/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação
(27/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 21(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (24 - PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL) Data inicial da contagem do prazo: 09/10/2019 00:00:00 Data final: 30/10/2019 23:59:59
(27/09/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(27/09/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado
(27/09/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas
(27/09/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(21/05/2019) JUNTADA - Juntada de certidão
(01/05/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
(09/04/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
(29/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
(19/03/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
(19/03/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado
(19/03/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória
(19/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 8(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (15 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 02/04/2019 00:00:00 Data final: 30/04/2019 23:59:59
(18/03/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(18/03/2019) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Autos com Juiz para Sentença - 13/03/2019 12:41:34)
(12/03/2019) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/03/2019 14:43:26)
(11/03/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(11/03/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RJRIO11F)