(30/07/2020) JUNTADA - Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 309,48 em 13/7/2020 Número de referência: 702484

(13/07/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

(13/07/2020) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 271

(11/07/2020) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 270

(03/07/2020) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 269

(01/07/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

(23/06/2020) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 272

(19/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271 e 272

(10/06/2020) JUNTADA - Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 311,26 em 5/6/2020 Número de referência: 690303

(09/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - ContrarrazõesRefer. ao Evento 254(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (277 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 22/06/2020 00:00:00 Data final: 13/07/2020 23:59:59

(09/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - ContrarrazõesRefer. ao Evento 254(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (278 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 22/06/2020 00:00:00 Data final: 13/07/2020 23:59:59

(09/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - ContrarrazõesRefer. ao Evento 254(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (279 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 22/06/2020 00:00:00 Data final: 13/07/2020 23:59:59

(09/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - ContrarrazõesRefer. ao Evento 254(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (275 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 22/06/2020 00:00:00 Data final: 31/07/2020 23:59:59

(09/06/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 259

(08/06/2020) APELACAO - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 258

(02/06/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 257

(16/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

(09/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 257, 258 e 259

(04/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 256

(04/05/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 256

(30/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 255

(30/04/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 255

(29/04/2020) SENTENCA - Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados - tipo P

(29/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 254(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (261 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2020 00:00:00 Data final: 17/06/2020 23:59:59

(29/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 254(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (263 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2020 00:00:00 Data final: 17/06/2020 23:59:59

(29/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 254(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (266 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 12/05/2020 00:00:00 Data final: 08/06/2020 23:59:59

(29/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 254(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (267 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/05/2020 00:00:00 Data final: 08/06/2020 23:59:59

(29/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 254(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (268 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/05/2020 00:00:00 Data final: 08/06/2020 23:59:59

(19/03/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(19/03/2020) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 251 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/03/2020 17:21:29)

(17/03/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 241

(16/03/2020) APELACAO - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 243

(03/03/2020) APELACAO - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 239

(28/02/2020) EMBARGOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 242

(20/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 239, 241, 242 e 243

(12/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 240

(12/02/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 240

(10/02/2020) SENTENCA - Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - tipo A

(10/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 238(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (248 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 21/02/2020 00:00:00 Data final: 06/04/2020 23:59:59

(10/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 238(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (245 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 13/02/2020 00:00:00 Data final: 27/03/2020 23:59:59

(10/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 238(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (250 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 21/02/2020 00:00:00 Data final: 16/03/2020 23:59:59

(10/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 238(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (247 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 21/02/2020 00:00:00 Data final: 16/03/2020 23:59:59

(10/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 238(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (249 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 21/02/2020 00:00:00 Data final: 16/03/2020 23:59:59

(19/09/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(16/09/2019) MEMORIAIS - MEMORIAIS - Refer. ao Evento: 229

(16/09/2019) MEMORIAIS - MEMORIAIS - Refer. ao Evento: 231

(12/09/2019) MEMORIAIS - MEMORIAIS - Refer. ao Evento: 230

(26/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 229 e 230

(26/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 231

(16/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 225(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (236 - MEMORIAIS) Data inicial da contagem do prazo: 27/08/2019 00:00:00 Data final: 16/09/2019 23:59:59

(16/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 225(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (234 - MEMORIAIS) Data inicial da contagem do prazo: 27/08/2019 00:00:00 Data final: 16/09/2019 23:59:59

(16/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 225(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (235 - MEMORIAIS) Data inicial da contagem do prazo: 27/08/2019 00:00:00 Data final: 16/09/2019 23:59:59

(15/08/2019) MEMORIAIS - MEMORIAIS - Refer. ao Evento: 226

(12/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 226

(02/08/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(02/08/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 225(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (228 - MEMORIAIS) Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2019 00:00:00 Data final: 24/09/2019 23:59:59

(02/08/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(02/08/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 221

(15/07/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(11/07/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 219 - RSPEL02-2019/02296888(FLAVIO PERCIO ZACHER)(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (223 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/07/2019 00:00:00 Data final: 01/08/2019 23:59:59

(17/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 215(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (218 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2019 00:00:00 Data final: 03/06/2019 23:59:59

(10/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 208(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (214 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2019 00:00:00 Data final: 16/05/2019 23:59:59

(12/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 200(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (203 - Juntada de certidão - encerrado prazo)

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTERefer. ao Evento 179(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (194 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/02/2019 00:00:00 Data final: 25/02/2019 23:59:59

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTERefer. ao Evento 179(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (193 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/02/2019 00:00:00 Data final: 19/02/2019 23:59:59

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTERefer. ao Evento 179(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (194 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/02/2019 00:00:00 Data final: 25/02/2019 23:59:59

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTERefer. ao Evento 179(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (188 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 08/02/2019 00:00:00 Data final: 14/02/2019 23:59:59

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTERefer. ao Evento 179(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (186 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 07/02/2019 00:00:00 Data final: 13/02/2019 23:59:59

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 153(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (168 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/11/2018 00:00:00 Data final: 13/11/2018 23:59:59

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 153(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (168 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/11/2018 00:00:00 Data final: 13/11/2018 23:59:59

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 153(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (168 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/11/2018 00:00:00 Data final: 13/11/2018 23:59:59

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 153(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (162 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 30/10/2018 00:00:00 Data final: 07/11/2018 23:59:59

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 153(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (167 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 07/11/2018 00:00:00 Data final: 13/11/2018 23:59:59

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 138(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (148 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 17/10/2018 00:00:00 Data final: 23/10/2018 23:59:59

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 138(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (149 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 17/10/2018 00:00:00 Data final: 23/10/2018 23:59:59

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 138(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (149 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 17/10/2018 00:00:00 Data final: 23/10/2018 23:59:59

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 138(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (147 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 17/10/2018 00:00:00 Data final: 23/10/2018 23:59:59

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 138(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (145 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2018 00:00:00 Data final: 11/10/2018 23:59:59

(05/09/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (134 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2018 00:00:00 Data final: 26/09/2018 23:59:59

(05/09/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (135 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2018 00:00:00 Data final: 26/09/2018 23:59:59

(05/09/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 129(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (136 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2018 00:00:00 Data final: 26/09/2018 23:59:59

(30/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 37(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (127 - RÉPLICA) Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2018 00:00:00 Data final: 25/09/2018 23:59:59

(20/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 119(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (124 - CONTESTAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 31/07/2018 00:00:00 Data final: 06/08/2018 23:59:59

(13/06/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 111(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (117 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 21/06/2018 00:00:00 Data final: 03/08/2018 23:59:59

(19/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 106(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (109 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 27/03/2018 00:00:00 Data final: 11/05/2018 23:59:59

(22/11/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 93(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (96 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 30/11/2017 00:00:00 Data final: 30/01/2018 23:59:59

(11/04/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 78(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (81 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2017 00:00:00 Data final: 24/05/2017 23:59:59

(19/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 67(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (70 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 25/01/2017 00:00:00 Data final: 09/03/2017 23:59:59

(27/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 55(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (61 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2016 00:00:00 Data final: 30/11/2016 23:59:59

(06/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (62 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/10/2016 00:00:00 Data final: 11/11/2016 23:59:59

(06/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (62 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/10/2016 00:00:00 Data final: 11/11/2016 23:59:59

(06/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (58 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/10/2016 00:00:00 Data final: 04/11/2016 23:59:59

(06/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (50 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2016 00:00:00 Data final: 20/10/2016 23:59:59

(07/07/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (35 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2016 00:00:00 Data final: 09/08/2016 23:59:59

(10/03/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (23 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 15/03/2016 00:00:00 Data final: 28/03/2016 23:59:59

(27/05/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219 - RSPEL02-2019/02296888

(23/05/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RSPEL02-2019/02296888(FLAVIO PERCIO ZACHER)Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

(22/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 216

(22/05/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 216

(17/05/2019) ATO - Ato ordinatório praticado

(17/05/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 215(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (218 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2019 00:00:00 Data final: 03/06/2019 23:59:59

(17/05/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 209

(16/05/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(16/05/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(07/05/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

(17/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 209

(10/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 208(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (214 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2019 00:00:00 Data final: 16/05/2019 23:59:59

(10/04/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(18/03/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(18/03/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(14/03/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(13/03/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(13/03/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 201

(13/03/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(12/03/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(12/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 200(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (203 - Juntada de certidão - encerrado prazo)

(11/03/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(08/03/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(08/03/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(07/03/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(07/03/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(26/02/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 182

(20/02/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 181

(15/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 180 e 182

(15/02/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

(11/02/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(10/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 181

(06/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 183

(06/02/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 183

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 184

(05/02/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 184

(05/02/2019) ATO - Ato ordinatório praticado

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Refer. ao Evento: 179(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (194 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/02/2019 00:00:00 Data final: 25/02/2019 23:59:59

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Refer. ao Evento: 179(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (193 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/02/2019 00:00:00 Data final: 19/02/2019 23:59:59

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Refer. ao Evento: 179(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (194 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/02/2019 00:00:00 Data final: 25/02/2019 23:59:59

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Refer. ao Evento: 179(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (188 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 08/02/2019 00:00:00 Data final: 14/02/2019 23:59:59

(05/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE - Refer. ao Evento: 179(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (186 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 07/02/2019 00:00:00 Data final: 13/02/2019 23:59:59

(05/02/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(12/12/2018) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

(12/12/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(11/12/2018) JUNTADO - Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

(11/12/2018) AUDIENCIA - Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da 2ª VF de Pelotas - 10/12/2018 14:00. Refer. Evento 153

(11/12/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(07/12/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(03/12/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(27/11/2018) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Confirmada

(22/11/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(14/11/2018) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

(12/11/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 158

(08/11/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(04/11/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 158

(29/10/2018) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

(26/10/2018) EXPEDIDO - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

(26/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

(26/10/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 157

(25/10/2018) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Confirmada

(25/10/2018) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

(25/10/2018) AUDIENCIA - Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da 2ª VF de Pelotas - 10/12/2018 14:00

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 153(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (168 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/11/2018 00:00:00 Data final: 13/11/2018 23:59:59

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 153(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (168 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/11/2018 00:00:00 Data final: 13/11/2018 23:59:59

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 153(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (168 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/11/2018 00:00:00 Data final: 13/11/2018 23:59:59

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 153(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (162 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 30/10/2018 00:00:00 Data final: 07/11/2018 23:59:59

(25/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 153(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (167 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 07/11/2018 00:00:00 Data final: 13/11/2018 23:59:59

(25/10/2018) EXPEDIDO - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

(25/10/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(24/10/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(24/10/2018) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

(18/10/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 139

(16/10/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 142

(12/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142

(03/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

(03/10/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 143

(02/10/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 138(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (148 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 17/10/2018 00:00:00 Data final: 23/10/2018 23:59:59

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 138(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (149 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 17/10/2018 00:00:00 Data final: 23/10/2018 23:59:59

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 138(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (149 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 17/10/2018 00:00:00 Data final: 23/10/2018 23:59:59

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 138(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (147 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 17/10/2018 00:00:00 Data final: 23/10/2018 23:59:59

(02/10/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 138(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (145 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2018 00:00:00 Data final: 11/10/2018 23:59:59

(01/10/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(27/09/2018) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

(26/09/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 131

(26/09/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 130

(15/09/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

(05/09/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(05/09/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 129(RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (134 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2018 00:00:00 Data final: 26/09/2018 23:59:59

(05/09/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 129(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (135 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2018 00:00:00 Data final: 26/09/2018 23:59:59

(05/09/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 129(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (136 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2018 00:00:00 Data final: 26/09/2018 23:59:59

(04/09/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(03/09/2018) REPLICA - RÉPLICA - Refer. ao Evento: 125

(09/08/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

(30/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 37(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (127 - RÉPLICA) Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2018 00:00:00 Data final: 25/09/2018 23:59:59

(27/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

(27/07/2018) CONTESTACAO - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 120

(23/07/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(23/07/2018) PROCURACAO - PROCURAÇÃO

(20/07/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 119(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (124 - CONTESTAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 31/07/2018 00:00:00 Data final: 06/08/2018 23:59:59

(20/07/2018) LAVRADA - Lavrada Certidão

(19/07/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(19/06/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

(19/06/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 114

(15/06/2018) DISPONIBILIZACAO - Disponibilização de Edital - no dia 15/06/2018

(13/06/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 111(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (117 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 21/06/2018 00:00:00 Data final: 03/08/2018 23:59:59

(13/06/2018) REMESSA - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 15/06/2018

(13/06/2018) EXPEDIDO - Expedido Edital

(08/05/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(26/03/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(23/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

(23/03/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 107

(19/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 106(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (109 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 27/03/2018 00:00:00 Data final: 11/05/2018 23:59:59

(19/03/2018) ATO - Ato Ordinatório

(19/03/2018) JUNTADO - Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 103 - RSPEL02-2018/01975312(FLAVIO PERCIO ZACHER)OBS: Negativa de Endereço

(20/02/2018) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 103 - RSPEL02-2018/01975312

(09/02/2018) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2018/01975312(FLAVIO PERCIO ZACHER)Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

(09/02/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(08/02/2018) JUNTADA - Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

(22/01/2018) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Confirmada

(18/01/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(17/01/2018) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

(18/12/2017) EXPEDIDO - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

(28/11/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

(28/11/2017) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 94

(22/11/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 93(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (96 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 30/11/2017 00:00:00 Data final: 30/01/2018 23:59:59

(22/11/2017) ATO - Ato Ordinatório

(10/10/2017) LAVRADA - Lavrada Certidão

(07/10/2017) JUNTADO - Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 85 - RSPEL02-2017/01822039(FLAVIO PERCIO ZACHER)OBS: Negativa de Endereço

(02/10/2017) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 85 - RSPEL02-2017/01822039

(28/09/2017) LAVRADA - Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 85 - RSPEL02-2017/01822039(FLAVIO PERCIO ZACHER)OBS: Negativa de Endereço

(24/09/2017) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntado - Mandado Não Cumprido - 24/09/2017 19:33:24)

(26/07/2017) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 85 - RSPEL02-2017/01822039

(15/07/2017) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2017/01822039(FLAVIO PERCIO ZACHER)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(08/06/2017) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(25/05/2017) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(23/05/2017) PETICAO - PETIÇÃO

(12/05/2017) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 79

(21/04/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

(11/04/2017) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(11/04/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 78(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (81 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2017 00:00:00 Data final: 24/05/2017 23:59:59

(06/04/2017) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(16/03/2017) PETICAO - PETIÇÃO

(10/03/2017) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(07/03/2017) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(05/03/2017) JUNTADO - Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPEL02-2017/01711493(FLAVIO PERCIO ZACHER)OBS: Negativa de Endereço

(07/02/2017) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2017/01711493

(04/02/2017) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2017/01711493(FLAVIO PERCIO ZACHER)Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

(10/01/2017) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 68

(29/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

(19/12/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(19/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 67(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (70 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 25/01/2017 00:00:00 Data final: 09/03/2017 23:59:59

(16/12/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(16/12/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPEL02-2016/01679173(FLAVIO PERCIO ZACHER)OBS: Negativa de Endereço

(06/12/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2016/01679173

(04/12/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2016/01679173(FLAVIO PERCIO ZACHER)Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

(12/11/2016) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

(07/11/2016) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 56

(07/11/2016) CONTESTACAO - CONTESTAÇÃO

(06/11/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

(05/11/2016) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

(04/11/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL02-2016/1646842(JOAO LUIS MENDES SODRE)

(27/10/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(27/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 55(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (61 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2016 00:00:00 Data final: 30/11/2016 23:59:59

(27/10/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(26/10/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPEL02-2016/01646841(FLAVIO PERCIO ZACHER)OBS: Negativa de Endereço

(16/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

(16/10/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL02-2016/01646840(FABRICIO VALLE DUTRA)

(11/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

(11/10/2016) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 41

(11/10/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2016/01646840

(10/10/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2016/01646842

(10/10/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2016/01646841

(07/10/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2016/01646840(FABRICIO VALLE DUTRA)Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

(07/10/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2016/01646841(FLAVIO PERCIO ZACHER)Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

(07/10/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2016/01646842(JOAO LUIS MENDES SODRE)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(07/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

(06/10/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(06/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - FABRICIO VALLE DUTRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (62 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/10/2016 00:00:00 Data final: 11/11/2016 23:59:59

(06/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (62 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/10/2016 00:00:00 Data final: 11/11/2016 23:59:59

(06/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (58 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/10/2016 00:00:00 Data final: 04/11/2016 23:59:59

(06/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (50 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2016 00:00:00 Data final: 20/10/2016 23:59:59

(16/09/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(10/08/2016) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

(17/07/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

(07/07/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (35 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2016 00:00:00 Data final: 09/08/2016 23:59:59

(06/07/2016) PROCURACAO - PROCURAÇÃO RÉU

(06/07/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(01/07/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(16/06/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL02-2016/01527535

(23/05/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2016/01527535

(12/05/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2016/01527535Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

(03/05/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(16/03/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(14/03/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

(14/03/2016) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 21

(10/03/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (23 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 15/03/2016 00:00:00 Data final: 28/03/2016 23:59:59

(09/03/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(01/03/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(29/02/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPEL02-2015/01410744 OBS: Negativa de Endereço

(05/02/2016) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

(01/02/2016) LAVRADA - Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

(23/01/2016) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

(11/01/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2015/01410744

(17/12/2015) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL02-2015/01398478(RÉU - JOAO LUIS MENDES SODRE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (17 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 18/12/2015 00:00:00 Data final: 04/02/2016 23:59:59

(15/12/2015) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2015/01410744Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

(12/12/2015) JUNTADO - Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPEL02-2015/01398477 OBS: Endereço não localizado

(07/12/2015) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2015/01398478

(07/12/2015) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2015/01398477

(04/12/2015) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL02-2015/1398476(RÉU - FLAVIO PERCIO ZACHER) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (15 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/12/2015 00:00:00 Data final: 22/01/2016 23:59:59

(01/12/2015) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL02-2015/01398476

(30/11/2015) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2015/01398478Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(30/11/2015) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2015/01398477Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(30/11/2015) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL02-2015/01398476Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

(27/10/2015) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação

(14/07/2015) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(14/07/2015) DISTRIBUICAO ATRIBUICAO - Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico (RSPEL02F)