Processo 5011674-78.2019.4.04.7208


50116747820194047208
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
  • Assuntos Processuais: Indenização por Dano Moral
    Responsabilidade Civil
  • Área: Cível
  • Tribunal: TRF4
  • UF: SC
  • Comarca: ITAJAI
  • Foro: VF
  • Vara: 3
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO
  • Valor da ação: 50.000,00
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(23/04/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

(20/04/2021) CONTRARRAZOES - CONTRARRAZÕES - Refer. aos Eventos: 51 e 50

(26/03/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

(16/03/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - ContrarrazõesRefer. ao Evento 40(RÉU - DILETA CORREA DA SILVA PEREZ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (53 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 29/03/2021 00:00:00 Data final: 22/04/2021 23:59:59

(16/03/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - ContrarrazõesRefer. ao Evento 40(RÉU - EMILIO DALCOQUIO NETO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (53 - CONTRARRAZÕES) Data inicial da contagem do prazo: 29/03/2021 00:00:00 Data final: 22/04/2021 23:59:59

(15/03/2021) APELACAO - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 41

(23/02/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

(27/01/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44

(26/01/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

(26/01/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 42

(17/01/2021) EXTINTO - Extinto o processo sem Resolução de Mérito - tipo C

(17/01/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 40(AUTOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (49 - APELAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 29/01/2021 00:00:00 Data final: 15/03/2021 23:59:59

(17/01/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 40(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (46 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 27/01/2021 00:00:00 Data final: 11/03/2021 23:59:59

(17/01/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 40(RÉU - DILETA CORREA DA SILVA PEREZ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (48 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 29/01/2021 00:00:00 Data final: 22/02/2021 23:59:59

(17/01/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - SentençaRefer. ao Evento 40(RÉU - EMILIO DALCOQUIO NETO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (48 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 29/01/2021 00:00:00 Data final: 22/02/2021 23:59:59

(03/08/2020) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento

(01/08/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

(31/07/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 33

(24/07/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

(15/07/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

(15/07/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 32

(14/07/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 29(RÉU - DILETA CORREA DA SILVA PEREZ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (38 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 27/07/2020 00:00:00 Data final: 31/07/2020 23:59:59

(14/07/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 29(RÉU - EMILIO DALCOQUIO NETO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (38 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 27/07/2020 00:00:00 Data final: 31/07/2020 23:59:59

(14/07/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 29(AUTOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (35 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 16/07/2020 00:00:00 Data final: 22/07/2020 23:59:59

(14/07/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 29(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (37 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 27/07/2020 00:00:00 Data final: 31/07/2020 23:59:59

(14/07/2020) DECISAO - Decisão interlocutória

(01/07/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(23/06/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 25

(29/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

(19/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 24(AUTOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (27 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2020 00:00:00 Data final: 23/06/2020 23:59:59

(14/05/2020) CONTESTACAO - CONTESTAÇÃO - Refer. aos Eventos: 18 e 19

(14/05/2020) PROCURACAO - PROCURAÇÃO - EMILIO DALCOQUIO NETO / DILETA CORREA DA SILVA PEREZ (SC025506 - SILVANO GIACOMINN DELUCA)

(12/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

(29/04/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

(20/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

(18/03/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9(RÉU - EMILIO DALCOQUIO NETO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (24 - CONTESTAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 19/03/2020 00:00:00 Data final: 29/05/2020 23:59:59

(10/03/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16(RÉU - DILETA CORREA DA SILVA PEREZ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (24 - CONTESTAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 11/03/2020 00:00:00 Data final: 14/05/2020 23:59:59

(02/03/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

(18/02/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - SCITACEMAN

(18/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

(18/02/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 12

(17/02/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

(17/02/2020) ATO - Ato ordinatório praticado

(17/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 11(AUTOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (15 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 19/02/2020 00:00:00 Data final: 27/02/2020 23:59:59

(16/02/2020) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

(14/02/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - SCITACEMAN

(13/01/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

(09/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - SCITACEMAN

(07/01/2020) JUNTADA - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4Destinatário: EMILIO DALCOQUIO NETODevolvida em: 23/12/2019Motivo devolução: Não Procurado

(16/12/2019) JUNTADA - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4Destinatário: DILETA CORREA DA SILVA PEREZDevolvida em: 09/12/2019Motivo devolução: Não Procurado

(14/11/2019) EXPEDIDO - Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

(13/11/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação

(13/11/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(13/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (SCITA03F)