Processo 5009869-02.2019.4.04.7205


50098690220194047205
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  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
  • Assuntos Processuais: Multas e demais Sanções | Dívida Ativa Não-Tributária | Ambiental
  • Área: Cível
  • Tribunal: TRF4
  • UF: SC
  • Comarca: BLUMENAU
  • Foro: VF
  • Vara: 5
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
  • Valor da ação: 58.291,81
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(08/04/2022) DESPACHO - Despacho

(29/03/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(22/03/2022) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 31

(25/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

(15/02/2022) ATO - Ato ordinatório praticado

(15/02/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 30(EXEQUENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (33 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 02/03/2022 00:00:00 Data final: 22/03/2022 23:59:59

(15/02/2022) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

(17/01/2022) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

(18/11/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - SCITACEMAN

(20/09/2021) JUNTADA - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25Destinatário: SALVADOR DOS SANTOSDevolvida em: 15/09/2021Motivo devolução: Não Existe o Número

(09/09/2021) EXPEDICAO - Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

(12/08/2021) JUNTADA - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23Destinatário: SALVADOR DOS SANTOSDevolvida em: 05/08/2021Motivo devolução: Desconhecido

(17/06/2021) EXPEDICAO - Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

(07/04/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

(07/04/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 20

(29/03/2021) ATO - Ato ordinatório praticado

(29/03/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 19(EXEQUENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (22 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2021 00:00:00 Data final: 29/04/2021 23:59:59

(26/11/2020) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

(26/11/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

(23/11/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - SCITACEMAN

(12/03/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(12/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(03/03/2020) JUNTADA - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12Destinatário: SALVADOR DOS SANTOSDevolvida em: 27/02/2020Motivo devolução: Não Procurado

(22/01/2020) EXPEDIDO - Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

(03/12/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(17/08/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

(02/08/2019) JUNTADA - Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7(EXECUTADO - SALVADOR DOS SANTOS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (9 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 05/08/2019 00:00:00 Data final: 16/08/2019 23:59:59Entregue em: 30/07/2019

(19/07/2019) EXPEDIDO - Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

(01/07/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

(01/07/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 4

(28/06/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação

(28/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 3(EXEQUENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (6 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 02/07/2019 00:00:00 Data final: 08/07/2019 23:59:59

(19/06/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(19/06/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (SCBLU05S)