(09/05/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

(29/04/2022) DETERMINADA - Determinada a intimação

(29/04/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 159(AUTOR - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2022 00:00:00 Data final: 06/06/2022 23:59:59

(29/04/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 159(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2022 00:00:00 Data final: 06/06/2022 23:59:59

(27/04/2022) PETICAO - PETIÇÃO

(23/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(18/02/2022) PETICAO - PETIÇÃO

(16/02/2022) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 151

(02/02/2022) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 5010675-75.2019.4.02.0000/TRF2

(18/01/2022) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 150

(25/12/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

(15/12/2021) DECISAO - Decisão interlocutória

(15/12/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 149(AUTOR - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (153 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00 Data final: 18/02/2022 23:59:59

(15/12/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 149(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (155 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00 Data final: 09/03/2022 23:59:59

(06/12/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(15/10/2021) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento Número: 5010675-75.2019.4.02.0000/TRF2

(14/10/2021) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em Agravo de Instrumento (Evento 55 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/10/2021 19:03:20) Número: 5010675-75.2019.4.02.0000/TRF2

(14/10/2021) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento Número: 5010675-75.2019.4.02.0000/TRF2

(05/10/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(05/10/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 136

(04/10/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(01/10/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(13/09/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

(06/09/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

(06/09/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 137

(03/09/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 130, 133 e 134(AUTOR - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (143 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2021 00:00:00 Data final: 26/10/2021 23:59:59

(03/09/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 130, 133 e 134(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (139 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 08/09/2021 00:00:00 Data final: 20/10/2021 23:59:59

(03/09/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

(02/09/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(01/09/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(12/08/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

(02/08/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação

(02/08/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 130(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (135 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2021 00:00:00 Data final: 02/09/2021 23:59:59

(27/07/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(19/07/2021) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 5010675-75.2019.4.02.0000/TRF2

(10/07/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

(09/07/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(09/07/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(09/07/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 119

(09/06/2021) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento Número: 5010675-75.2019.4.02.0000/TRF2

(27/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

(25/05/2021) CONFIRMADA - Confirmada a comunicação eletrônica

(17/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 118(RÉU - MAX RODRIGUES LEMOS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (124 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2021 00:00:00 Data final: 09/07/2021 23:59:59

(17/05/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 118(INTERESSADO - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (127 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2021 00:00:00 Data final: 09/07/2021 23:59:59

(15/05/2021) DETERMINADA - Determinada a intimação

(21/04/2021) PETICAO - PETIÇÃO

(15/04/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(15/04/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 108

(10/04/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

(03/04/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

(29/03/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

(23/03/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

(23/03/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 109

(19/03/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 107(AUTOR - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (115 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2021 00:00:00 Data final: 29/04/2021 23:59:59

(19/03/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 107(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (111 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 25/03/2021 00:00:00 Data final: 12/05/2021 23:59:59

(10/12/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(09/12/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(09/12/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 103

(05/12/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

(25/11/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 99(RÉU - MAX RODRIGUES LEMOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (105 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2020 00:00:00 Data final: 16/12/2020 23:59:59

(25/11/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

(25/11/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 100

(24/11/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(24/11/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 99(AUTOR - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (102 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 27/11/2020 00:00:00 Data final: 10/02/2021 23:59:59

(13/11/2020) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Trânsito em Julgado - 13/11/2020 13:47:18)

(13/11/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(12/11/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

(06/11/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

(26/10/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

(25/10/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

(24/10/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

(24/10/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

(23/10/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

(14/10/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 82(RÉU - MAX RODRIGUES LEMOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (94 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 28/10/2020 00:00:00 Data final: 05/11/2020 23:59:59

(14/10/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

(14/10/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 79

(13/10/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

(13/10/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(13/10/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 82(AUTOR - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (87 - Juntada de certidão - encerrado prazo) Data inicial da contagem do prazo: 28/10/2020 00:00:00 Data final: 12/11/2020 23:59:59

(13/10/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 82(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (95 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2020 00:00:00 Data final: 11/11/2020 23:59:59

(13/10/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(13/10/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(03/10/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(03/10/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 78(AUTOR - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (86 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 15/10/2020 00:00:00 Data final: 30/11/2020 23:59:59

(29/09/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(29/09/2020) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(24/09/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

(16/09/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

(07/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

(07/08/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 71

(05/08/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 68(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (73 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 23/09/2020 23:59:59

(05/08/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(28/07/2020) JUNTADA - Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

(28/07/2020) CONTESTACAO - CONTESTAÇÃO

(17/07/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

(01/07/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

(17/06/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

(15/06/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJSJMSECMA

(14/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

(04/06/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação

(04/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 60(AUTOR - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (66 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 17/06/2020 00:00:00 Data final: 30/06/2020 23:59:59

(04/06/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 60(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (66 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 17/06/2020 00:00:00 Data final: 30/06/2020 23:59:59

(13/05/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(12/05/2020) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Confirmada

(24/01/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

(18/12/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

(08/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50

(03/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

(03/12/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 51

(28/11/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(28/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 48(RÉU - MAX RODRIGUES LEMOS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (55 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/12/2019 00:00:00 Data final: 17/12/2019 23:59:59

(28/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 48(AUTOR - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (56 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/12/2019 00:00:00 Data final: 23/01/2020 23:59:59

(28/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 48(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (53 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2019 00:00:00 Data final: 14/02/2020 23:59:59

(21/11/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(21/11/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

(19/11/2019) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 5010675-75.2019.4.02.0000/TRF2

(15/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

(14/11/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído Agravo de Instrumento Número: 5010675-75.2019.4.02.0000/TRF2

(14/11/2019) DEFESA - DEFESA PRÉVIA - Refer. ao Evento: 23

(13/11/2019) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Confirmada

(08/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

(08/11/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 34

(06/11/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(06/11/2019) REGISTRO - Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'

(06/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

(06/11/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 33

(05/11/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Interlocutória

(05/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 31(RÉU - MAX RODRIGUES LEMOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (46 - Juntada de certidão - encerrado prazo) Data inicial da contagem do prazo: 21/11/2019 00:00:00 Data final: 11/12/2019 23:59:59

(05/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 31(AUTOR - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (36 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 08/11/2019 00:00:00 Data final: 22/01/2020 23:59:59

(05/11/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 31(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (40 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/11/2019 00:00:00 Data final: 24/01/2020 23:59:59

(04/11/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(04/11/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(04/11/2019) JUNTADA - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

(01/11/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17(RÉU - MAX RODRIGUES LEMOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (28 - Juntada de certidão - encerrado prazo) Data inicial da contagem do prazo: 05/11/2019 00:00:00 Data final: 27/11/2019 23:59:59

(01/11/2019) PETICAO - PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

(31/10/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

(23/10/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16(RÉU - MAX RODRIGUES LEMOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (42 - DEFESA PRÉVIA) Data inicial da contagem do prazo: 24/10/2019 00:00:00 Data final: 18/11/2019 23:59:59

(21/10/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 6

(21/10/2019) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(15/10/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

(14/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

(11/10/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

(10/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

(10/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJSJMSECMA

(08/10/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

(08/10/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

(08/10/2019) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Confirmada

(08/10/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

(08/10/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

(07/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

(04/10/2019) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Confirmada

(04/10/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

(04/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 4(AUTOR - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (24 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 16/10/2019 00:00:00 Data final: 30/10/2019 23:59:59

(04/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 4(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (22 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 16/10/2019 00:00:00 Data final: 02/12/2019 23:59:59

(23/09/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(23/09/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(23/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RJNIG01F)