(04/10/2021) DESPACHO - Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

(04/10/2021) CONCLUSAO - Conclusão para decisão

(04/10/2021) DECISAO - Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

(01/10/2021) CONCLUSAO - Conclusão para decisão

(04/03/2021) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

(10/02/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 48

(08/02/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

(29/01/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46(RÉU - CÉLIO ALVES DE MOURA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (51 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 09/02/2021 00:00:00 Data final: 03/03/2021 23:59:59

(29/01/2021) CIENCIA - Ciência - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 46(AUTOR - MUNICIPIO DE ARAGUAINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (50 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/02/2021 00:00:00 Data final: 17/02/2021 23:59:59

(22/01/2021) DECISAO - Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

(22/01/2021) CANCELADA - Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusão para despacho - 22/01/2021 13:23:24)

(20/01/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 32

(19/01/2021) CONCLUSAO - Conclusão para despacho

(25/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021

(25/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021

(24/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021

(24/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021

(23/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021

(23/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021

(22/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021

(21/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

(13/12/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

(03/12/2020) ATO - Ato ordinatório praticado

(03/12/2020) ATO - Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 31(AUTOR - MUNICIPIO DE ARAGUAINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (43 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2020 00:00:00 Data final: 28/01/2021 23:59:59

(23/11/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

(23/11/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 28

(20/11/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18(RÉU - CÉLIO ALVES DE MOURA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (30 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 02/12/2020 00:00:00 Data final: 11/01/2021 23:59:59

(20/11/2020) CANCELADA - Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Ato ordinatório praticado - 20/11/2020 13:03:42)

(16/10/2020) REMESSA - Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

(15/10/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 19

(06/10/2020) REMESSA - Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

(03/10/2020) ENCAMINHAMENTO - Encaminhamento Processual ao Sucessor - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ

(03/10/2020) REMESSA - Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

(06/09/2020) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

(27/08/2020) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18(AUTOR - MUNICIPIO DE ARAGUAINA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (24 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 10/09/2020 00:00:00 Data final: 23/10/2020 23:59:59

(18/08/2020) DECISAO - Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

(13/12/2019) CONCLUSAO - Conclusão para despacho

(12/12/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 14

(27/10/2019) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

(17/10/2019) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - (AUTOR - MUNICIPIO DE ARAGUAINA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (16 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 30/10/2019 00:00:00 Data final: 12/12/2019 23:59:59

(16/10/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(30/09/2019) PUBLICACAO - Publicação de Edital

(27/09/2019) EXPEDIDO - Expedido Edital - citação

(26/09/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

(18/09/2019) JUNTADO - Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 6

(18/09/2019) REMESSA - Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

(03/07/2019) REMESSA - Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

(03/07/2019) EXPEDIDO - Expedido Mandado - citação - (RÉU - CÉLIO ALVES DE MOURA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (10 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2019 00:00:00 Data final: 25/09/2019 23:59:59

(26/06/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio

(27/06/2019) DESPACHO - Despacho - Mero expediente

(27/06/2019) PROCESSO - Processo Corretamente Autuado

(27/06/2019) CONCLUSAO - Conclusão para despacho

(26/06/2019) DISTRIBUICAO ATRIBUICAO - Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

(26/06/2019) REMESSA - Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF