Processo 5005004-14.2019.8.24.0004


50050041420198240004
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: Calúnia
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Injúria
    Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJSC
  • UF: SC
  • Comarca: ARARANGUA
  • Foro: ARARANGUA
  • Vara: 1A VARA CIVEL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(09/05/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para ParecerRefer. ao Evento 75(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA

(29/04/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

(16/04/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

(07/04/2022) CLASSE - Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

(07/04/2022) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)

(07/04/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para ParecerRefer. ao Evento 75(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (81 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 19/04/2022 00:00:00 Data final: 28/04/2022 23:59:59

(07/04/2022) CLASSE - Classe Processual alterada - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: INQUÉRITO POLICIAL

(11/03/2022) DECISAO - Decisão interlocutória

(11/03/2022) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(31/01/2022) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 71

(22/12/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

(13/12/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para ParecerRefer. ao Evento 70(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (73 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00 Data final: 02/02/2022 23:59:59

(17/11/2021) DEFESA - DEFESA PRÉVIA

(10/11/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 66

(10/11/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

(09/11/2021) PROCURACAO - PROCURAÇÃO - MARCIO MACAN (SC034831 - RICARDO FELICIANO DOS SANTOS)

(01/11/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para ParecerRefer. ao Evento 65(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (69 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 11/11/2021 00:00:00 Data final: 22/11/2021 23:59:59

(29/10/2021) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62Data do cumprimento: 29/10/2021

(19/07/2021) JUNTADA - Juntada de certidão

(13/04/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA

(13/04/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ARUCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 65

(08/04/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

(22/03/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

(12/03/2021) DECISAO - Decisão interlocutória

(12/03/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 58(ACUSADO - MARCIO MACAN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (61 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/03/2021 00:00:00 Data final: 07/04/2021 23:59:59

(09/03/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(09/03/2021) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 49

(04/03/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

(02/03/2021) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC044978 - FELIPE KELLER para SC047460 - PAULA DE BEM)

(02/03/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

(25/02/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

(22/02/2021) INTIMADO - Intimado em SecretariaRefer. ao Evento 48(ACUSADO - MARCIO MACAN) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (53 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/02/2021 00:00:00 Data final: 01/03/2021 23:59:59

(22/02/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para ParecerRefer. ao Evento 48(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (56 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 05/03/2021 00:00:00 Data final: 11/03/2021 23:59:59

(22/02/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(22/02/2021) DESPACHO - Despacho

(22/02/2021) AUDIENCIA - Audiência de conciliação - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 22/02/2021 17:30. Refer. Evento 30

(19/02/2021) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36Data do cumprimento: 19/02/2021

(19/02/2021) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41Data do cumprimento: 19/02/2021

(19/02/2021) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34Data do cumprimento: 19/02/2021

(18/02/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41Oficial: CLOVIS TEDESCHI

(18/02/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ARUCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 44

(17/02/2021) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33

(12/02/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

(08/02/2021) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

(03/02/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ARUCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 45

(03/02/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO

(03/02/2021) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34Oficial: CLOVIS TEDESCHI (por substituição em 10/02/2021 06:48:28)

(03/02/2021) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ARUCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 43

(03/02/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - AudiênciaRefer. ao Evento 31(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (40 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 17/02/2021 00:00:00 Data final: 23/02/2021 23:59:59

(29/01/2021) DESPACHO - Despacho

(29/01/2021) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônica - AudiênciaRefer. ao Evento 31(AUTOR - EVANDRO SCAINI) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (52 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 09/02/2021 00:00:00 Data final: 24/02/2021 23:59:59

(25/01/2021) AUDIENCIA - Audiência de conciliação - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 22/02/2021 17:30

(25/01/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(18/12/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(18/09/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(17/06/2020) SUBSTABELECIMENTO - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC022362 - CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR para SC044978 - FELIPE KELLER)

(02/04/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 23

(30/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

(20/03/2020) DESPACHO - Despacho

(20/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 22(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (25 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 31/03/2020 00:00:00 Data final: 18/05/2020 23:59:59

(20/03/2020) AUDIENCIA - Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 08/04/2020 14:00. Refer. Evento 9

(20/03/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(28/02/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14Data do cumprimento: 28/02/2020

(16/02/2020) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13Data do cumprimento: 12/02/2020

(11/02/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 11

(10/02/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14Oficial: CLOVIS TEDESCHI

(10/02/2020) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO

(10/02/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ARUCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 18

(10/02/2020) EXPEDICAO - Expedição de mandado - ARUCEMAN - Devolvido - Cumprido - Evento: 19

(06/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

(27/01/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(27/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 10(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (17 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 07/02/2020 00:00:00 Data final: 20/02/2020 23:59:59

(27/01/2020) AUDIENCIA - Audiência Designada - Conciliação - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 08/04/2020 14:00

(24/01/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(08/01/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 4

(19/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

(09/12/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(09/12/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(09/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 3(MP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (7 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 21/01/2020 00:00:00 Data final: 03/02/2020 23:59:59

(06/12/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(05/12/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (ARU02CR01)