Processo 5004069-89.2016.4.04.7110


50040698920164047110
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Contrabando (art. 334-A) | Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
  • Área: Cível
  • Tribunal: TRF4
  • UF: RS
  • Comarca: RIO GRANDE
  • Foro: VF
  • Vara: 1
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(06/04/2020) BAIXA - Baixa Definitiva

(23/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(11/03/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(10/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(03/03/2020) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROSANGELA ROSA DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

(03/03/2020) TRANSITO - Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - ROSANGELA ROSA DA SILVAData: 11/02/2020

(03/03/2020) TRANSITO - Trânsito em Julgado Para o Réu - ROSANGELA ROSA DA SILVAData: 03/03/2020

(03/03/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 395

(21/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 395

(11/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 396

(11/02/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 396

(11/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 394(RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (400 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 26/02/2020 00:00:00 Data final: 02/03/2020 23:59:59

(11/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 394(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (398 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 12/02/2020 00:00:00 Data final: 17/02/2020 23:59:59

(10/02/2020) SENTENCA - Sentença de Extinção da Punibilidade - Transação/Cumprimento Condições - tipo E

(07/02/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(07/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 390

(07/02/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 390

(03/02/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(03/02/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 388 e 389(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (392 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 10/02/2020 00:00:00 Data final: 14/02/2020 23:59:59

(03/02/2020) DETERMINADA - Determinada a intimação

(30/01/2020) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(30/01/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(30/01/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(30/01/2020) JUNTADO A - Juntado(a)

(29/01/2020) JUNTADA - Juntada de certidão

(22/10/2019) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROSANGELA ROSA DA SILVA

(29/08/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(21/08/2019) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROSANGELA ROSA DA SILVA

(03/07/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Lei 9.099/95

(03/07/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(02/07/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(25/06/2019) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(25/06/2019) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROSANGELA ROSA DA SILVA

(18/06/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(18/06/2019) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VALDEMAR FUHRMANN - EXTINTA A PUNIBILIDADE

(18/06/2019) TRANSITO - Trânsito em Julgado

(18/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 364

(18/06/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 364

(16/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 365

(16/06/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 365

(13/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 363(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (369 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2019 00:00:00 Data final: 24/06/2019 23:59:59

(13/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 363(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (367 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2019 00:00:00 Data final: 27/06/2019 23:59:59

(03/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 355(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (358 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 14/06/2019 00:00:00 Data final: 18/06/2019 23:59:59

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 334(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (343 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 29/04/2019 23:59:59

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 334(RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (346 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 29/04/2019 23:59:59

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 334(RÉU - MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (345 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 02/05/2019 23:59:59

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 334(RÉU - MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (346 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 29/04/2019 23:59:59

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 334(RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (346 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 29/04/2019 23:59:59

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 334(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (345 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 02/05/2019 23:59:59

(27/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 328(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (332 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/04/2019 00:00:00 Data final: 15/04/2019 23:59:59

(14/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 323(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (330 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59

(12/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 319 e 320(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (330 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 25/03/2019 00:00:00 Data final: 29/03/2019 23:59:59

(13/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 313(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (316 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 15/02/2019 00:00:00 Data final: 19/02/2019 23:59:59

(07/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p ParecerRefer. ao Evento 308(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (311 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/02/2019 00:00:00 Data final: 18/02/2019 23:59:59

(30/05/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 268(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (274 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2018 00:00:00 Data final: 11/06/2018 23:59:59

(30/05/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 268(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (272 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2018 00:00:00 Data final: 11/06/2018 23:59:59

(27/04/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 256(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (263 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2018 00:00:00 Data final: 11/05/2018 23:59:59

(27/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 246(RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (254 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 09/04/2018 00:00:00 Data final: 13/04/2018 23:59:59

(27/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 246(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (251 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 09/04/2018 00:00:00 Data final: 13/04/2018 23:59:59

(14/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 233(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (244 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 27/03/2018 00:00:00 Data final: 02/04/2018 23:59:59

(31/08/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p ParecerRefer. ao Evento 187(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (191 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 08/09/2017 00:00:00 Data final: 12/09/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 142(RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (165 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/05/2017 00:00:00 Data final: 29/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 142(RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (165 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/05/2017 00:00:00 Data final: 29/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 142(RÉU - MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (165 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/05/2017 00:00:00 Data final: 29/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 142(RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (165 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/05/2017 00:00:00 Data final: 29/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 142(RÉU - MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (155 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/05/2017 00:00:00 Data final: 31/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 142(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (157 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/05/2017 00:00:00 Data final: 29/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 142(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (155 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/05/2017 00:00:00 Data final: 31/05/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 125(RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (139 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2017 00:00:00 Data final: 11/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 125(RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (139 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2017 00:00:00 Data final: 11/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 125(RÉU - MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (139 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2017 00:00:00 Data final: 11/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 125(RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (139 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2017 00:00:00 Data final: 11/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 125(RÉU - MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (135 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 28/03/2017 00:00:00 Data final: 06/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 125(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (137 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 29/03/2017 00:00:00 Data final: 03/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 125(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (135 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 28/03/2017 00:00:00 Data final: 06/04/2017 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 77(RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (99 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2016 00:00:00 Data final: 19/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 77(RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (99 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2016 00:00:00 Data final: 19/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 77(RÉU - MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (99 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2016 00:00:00 Data final: 19/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 77(RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (99 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2016 00:00:00 Data final: 19/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 77(RÉU - MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (87 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2016 00:00:00 Data final: 14/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 77(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (89 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2016 00:00:00 Data final: 09/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - AudiênciaRefer. ao Evento 77(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (87 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2016 00:00:00 Data final: 14/12/2016 23:59:59

(13/11/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (74 - PROCURAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/11/2016 00:00:00 Data final: 28/11/2016 23:59:59

(13/11/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (74 - PROCURAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/11/2016 00:00:00 Data final: 28/11/2016 23:59:59

(27/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (56 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2016 00:00:00 Data final: 14/10/2016 23:59:59

(27/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (56 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2016 00:00:00 Data final: 14/10/2016 23:59:59

(27/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (56 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2016 00:00:00 Data final: 14/10/2016 23:59:59

(01/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (47 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 05/09/2016 00:00:00 Data final: 26/09/2016 23:59:59

(01/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (45 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 05/09/2016 00:00:00 Data final: 26/09/2016 23:59:59

(01/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (49 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2016 00:00:00 Data final: 19/09/2016 23:59:59

(01/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (49 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2016 00:00:00 Data final: 19/09/2016 23:59:59

(01/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (49 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2016 00:00:00 Data final: 19/09/2016 23:59:59

(21/06/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p ParecerRefer. (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (26 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/06/2016 00:00:00 Data final: 27/06/2016 23:59:59

(31/05/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (6 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 02/06/2016 00:00:00 Data final: 06/06/2016 23:59:59

(13/06/2019) SENTENCA - Sentença de Extinção da Punibilidade - Transação/Cumprimento Condições - tipo E

(13/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - Refer. ao Evento: 363(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA

(13/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - Refer. ao Evento: 363(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:AGUARD. ABERTURA

(13/06/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(13/06/2019) EXPEDICAO - Expedição de ofício

(13/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 356

(13/06/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 356

(03/06/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 355(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (358 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 14/06/2019 00:00:00 Data final: 18/06/2019 23:59:59

(31/05/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(30/05/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(30/05/2019) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CHAIANE GARCIA DE GARCIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

(30/05/2019) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

(30/05/2019) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

(30/05/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(14/05/2019) ACERVO - Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL01S para RSRGR01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

(13/05/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(30/04/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 336, 338 e 339

(24/04/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 340 e 337

(21/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 336, 337, 338, 339 e 340

(17/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 335

(17/04/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 335

(16/04/2019) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(11/04/2019) SENTENCA - Sentença de Extinção da Punibilidade - Transação/Cumprimento Condições - tipo E

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - Refer. ao Evento: 334(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (343 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 29/04/2019 23:59:59

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - Refer. ao Evento: 334(RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (346 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 29/04/2019 23:59:59

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - Refer. ao Evento: 334(RÉU - MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (345 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 02/05/2019 23:59:59

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - Refer. ao Evento: 334(RÉU - MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (346 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 29/04/2019 23:59:59

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - Refer. ao Evento: 334(RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (346 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 29/04/2019 23:59:59

(11/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - Refer. ao Evento: 334(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (345 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2019 00:00:00 Data final: 02/05/2019 23:59:59

(11/04/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(10/04/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 329

(06/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 329

(28/03/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 321 e 324

(27/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 328(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (332 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/04/2019 00:00:00 Data final: 15/04/2019 23:59:59

(27/03/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(27/03/2019) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(24/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 324

(22/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 321

(14/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 323(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (330 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59

(14/03/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(14/03/2019) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(12/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. aos Eventos: 319 e 320(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (330 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 25/03/2019 00:00:00 Data final: 29/03/2019 23:59:59

(12/03/2019) JUNTADO A - Juntado(a)

(11/03/2019) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(14/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 314

(14/02/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 314

(13/02/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(13/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 313(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (316 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 15/02/2019 00:00:00 Data final: 19/02/2019 23:59:59

(13/02/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(11/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 309

(11/02/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 309

(07/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - Refer. ao Evento: 308(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (311 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/02/2019 00:00:00 Data final: 18/02/2019 23:59:59

(07/02/2019) JUNTADA - Juntada de certidão

(06/02/2019) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(25/01/2019) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(14/01/2019) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(07/01/2019) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(29/11/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(16/11/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(13/11/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(13/11/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(12/11/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(30/10/2018) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 295 - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - 30/10/2018 17:45:49)

(30/10/2018) EXPEDIDO EXTRAIDO LAVRADO - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

(28/09/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(18/09/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(11/09/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(10/09/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(10/09/2018) EXPEDIDO - Expedido Alvará

(09/09/2018) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 283 - RSPEL01-2018/02120644(VALDEMAR FUHRMANN)

(06/09/2018) JUNTADA - Juntada de certidão

(03/09/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(30/08/2018) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283 - RSPEL01-2018/02120644

(17/08/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(17/08/2018) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RSPEL01-2018/02120644(VALDEMAR FUHRMANN)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(17/08/2018) EXPEDIDO - Expedido Alvará

(10/08/2018) JUNTADA - Juntada de certidão

(16/07/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(13/07/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(11/07/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(28/06/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(11/06/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(05/06/2018) EXPEDIDO - Expedido Alvará

(02/06/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 269

(02/06/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 269

(30/05/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 270

(30/05/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 270

(30/05/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(30/05/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 268(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (274 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2018 00:00:00 Data final: 11/06/2018 23:59:59

(30/05/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 268(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (272 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2018 00:00:00 Data final: 11/06/2018 23:59:59

(15/05/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(11/05/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(07/05/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(07/05/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(04/05/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 260

(04/05/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 260

(02/05/2018) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249 - RSPEL01-2018/2012500(ROSANGELA ROSA DA SILVA)

(27/04/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 256(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (263 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2018 00:00:00 Data final: 11/05/2018 23:59:59

(26/04/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(25/04/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(20/04/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(18/04/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(14/04/2018) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 247

(09/04/2018) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249 - RSPEL01-2018/02012500

(06/04/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 247

(06/04/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 248

(06/04/2018) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 248

(03/04/2018) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2018/02012500(ROSANGELA ROSA DA SILVA)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(27/03/2018) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(27/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 246(RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (254 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 09/04/2018 00:00:00 Data final: 13/04/2018 23:59:59

(27/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 246(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (251 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 09/04/2018 00:00:00 Data final: 13/04/2018 23:59:59

(27/03/2018) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(27/03/2018) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 234

(24/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 234

(23/03/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(20/03/2018) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CHAIANE GARCIA DE GARCIA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

(20/03/2018) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

(20/03/2018) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

(20/03/2018) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROSANGELA ROSA DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

(20/03/2018) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VALDEMAR FUHRMANN - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

(20/03/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(15/03/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(14/03/2018) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 233(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (244 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 27/03/2018 00:00:00 Data final: 02/04/2018 23:59:59

(14/03/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(12/03/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(20/02/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(09/02/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(29/01/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(24/01/2018) JUNTADO A - Juntado(a)

(15/01/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(12/01/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(09/01/2018) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(14/12/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(24/11/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(24/11/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(13/11/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(06/11/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(16/10/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(09/10/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(03/10/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(29/09/2017) LAVRADA - Lavrada Certidão - RSPEL01-2017/01878647(ROSANGELA ROSA DA SILVA)

(29/09/2017) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 197 - RSPEL01-2017/01878647(ROSANGELA ROSA DA SILVA)

(25/09/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(25/09/2017) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 197 - RSPEL01-2017/01878647

(21/09/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(15/09/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(15/09/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(14/09/2017) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2017/01878647(ROSANGELA ROSA DA SILVA)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(13/09/2017) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(13/09/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(11/09/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(08/09/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(08/09/2017) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(06/09/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 188

(06/09/2017) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 188

(04/09/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(31/08/2017) ATO - Ato Ordinatório

(31/08/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - Refer. ao Evento: 187(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (191 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 08/09/2017 00:00:00 Data final: 12/09/2017 23:59:59

(22/08/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(15/08/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(14/08/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(10/08/2017) LAVRADA - Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5004796-14.2017.4.04.7110/RS

(08/08/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(04/08/2017) PETICAO - PETIÇÃO

(01/08/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(28/07/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(18/07/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(14/07/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(10/07/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(06/07/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(04/07/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(03/07/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(23/06/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(22/06/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(20/06/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(16/06/2017) LAVRADA - Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 5004796-14.2017.4.04.7110/RS

(16/06/2017) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES - EXCLUÍDA

(13/06/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(30/05/2017) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146

(24/05/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(22/05/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(21/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146

(18/05/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(17/05/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(15/05/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(15/05/2017) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Habeas Corpus Número: 5052800-09.2016.4.04.0000/TRF

(15/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

(15/05/2017) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 148

(12/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

(12/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

(12/05/2017) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 147 e 149

(11/05/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(11/05/2017) ATO - Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 142(RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (165 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/05/2017 00:00:00 Data final: 29/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 142(RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (165 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/05/2017 00:00:00 Data final: 29/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 142(RÉU - MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (165 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/05/2017 00:00:00 Data final: 29/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 142(RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (165 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/05/2017 00:00:00 Data final: 29/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 142(RÉU - MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (155 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/05/2017 00:00:00 Data final: 31/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 142(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (157 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/05/2017 00:00:00 Data final: 29/05/2017 23:59:59

(11/05/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 142(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (155 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/05/2017 00:00:00 Data final: 31/05/2017 23:59:59

(25/04/2017) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(24/04/2017) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(20/04/2017) AUDIENCIA - Audiência Realizada - Local Sala de Audiências da 1ª VF de Pelotas - 20/04/2017 15:00. Refer. Evento 77

(12/04/2017) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129

(06/04/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129

(28/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

(28/03/2017) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 131

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

(27/03/2017) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 130 e 132

(27/03/2017) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 125(RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (139 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2017 00:00:00 Data final: 11/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 125(RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (139 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2017 00:00:00 Data final: 11/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 125(RÉU - MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (139 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2017 00:00:00 Data final: 11/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 125(RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (139 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2017 00:00:00 Data final: 11/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 125(RÉU - MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (135 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 28/03/2017 00:00:00 Data final: 06/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 125(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (137 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 29/03/2017 00:00:00 Data final: 03/04/2017 23:59:59

(27/03/2017) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 125(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (135 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 28/03/2017 00:00:00 Data final: 06/04/2017 23:59:59

(23/03/2017) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(23/03/2017) JUNTADO A - Juntado(a)

(16/03/2017) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/01687571(MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO)

(15/03/2017) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/01687569(MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL)

(08/02/2017) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/01687572(VALDEMAR FUHRMANN)

(06/02/2017) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01687571

(06/02/2017) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01687569

(03/02/2017) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01687572

(24/01/2017) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Habeas Corpus Número: 5052800-09.2016.4.04.0000/TRF

(24/01/2017) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/1687568(CHAIANE GARCIA DE GARCIA)

(23/01/2017) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01687568

(10/01/2017) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/1687573(ROSANGELA ROSA DA SILVA)

(10/01/2017) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01687573

(30/12/2016) LAVRADA - Lavrada Certidão - RSPEL01-2016/01687573(ROSANGELA ROSA DA SILVA)OBS: PARA DISTRIBUIÇÃO APÓS RECESSO e/ou FÉRIAS

(30/12/2016) LAVRADA - Lavrada Certidão - RSPEL01-2016/01687571(MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO)OBS: PARA DISTRIBUIÇÃO APÓS RECESSO e/ou FÉRIAS

(30/12/2016) LAVRADA - Lavrada Certidão - RSPEL01-2016/1687568(CHAIANE GARCIA DE GARCIA)OBS: PARA DISTRIBUIÇÃO APÓS RECESSO e/ou FÉRIAS

(30/12/2016) LAVRADA - Lavrada Certidão - RSPEL01-2016/1687572(VALDEMAR FUHRMANN)OBS: PARA DISTRIBUIÇÃO APÓS RECESSO e/ou FÉRIAS

(30/12/2016) LAVRADA - Lavrada Certidão - RSPEL01-2016/1687569(MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL)OBS: PARA DISTRIBUIÇÃO APÓS RECESSO e/ou FÉRIAS

(30/12/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01687571

(30/12/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01687573

(30/12/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01687572

(30/12/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01687569

(30/12/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01687568

(28/12/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/1687570(MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES)

(28/12/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01687570

(20/12/2016) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

(14/12/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01687573(ROSANGELA ROSA DA SILVA)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(14/12/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01687572(VALDEMAR FUHRMANN)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(14/12/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01687571(MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(14/12/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01687570(MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(14/12/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01687569(MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(14/12/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01687568(CHAIANE GARCIA DE GARCIA)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(12/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

(05/12/2016) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Habeas Corpus Número: 5052800-09.2016.4.04.0000/TRF

(03/12/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído Habeas Corpus Número: 5052800-09.2016.4.04.0000/TRF

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

(02/12/2016) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 83

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

(02/12/2016) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 82 e 84

(02/12/2016) AUDIENCIA - Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências da 1ª VF de Pelotas - 20/04/2017 15:00

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 77(RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (99 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2016 00:00:00 Data final: 19/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 77(RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (99 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2016 00:00:00 Data final: 19/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 77(RÉU - MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (99 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2016 00:00:00 Data final: 19/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 77(RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (99 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/12/2016 00:00:00 Data final: 19/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 77(RÉU - MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (87 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2016 00:00:00 Data final: 14/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 77(AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (89 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2016 00:00:00 Data final: 09/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - Refer. ao Evento: 77(RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (87 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 05/12/2016 00:00:00 Data final: 14/12/2016 23:59:59

(02/12/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(25/11/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(23/11/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

(23/11/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

(23/11/2016) PROCURACAO - PROCURAÇÃO - Refer. aos Eventos: 69 e 70

(23/11/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPEL01-2016/1656024(ROSANGELA ROSA DA SILVA)OBS: Negativa de Endereço

(13/11/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (74 - PROCURAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/11/2016 00:00:00 Data final: 28/11/2016 23:59:59

(13/11/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (74 - PROCURAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/11/2016 00:00:00 Data final: 28/11/2016 23:59:59

(12/11/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(10/11/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/1656023(MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES)

(07/11/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(07/11/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(07/11/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01656024

(07/11/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01656023

(04/11/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/1656022(CHAIANE GARCIA DE GARCIA)

(03/11/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01656022

(25/10/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01656023(MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(25/10/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01656024(ROSANGELA ROSA DA SILVA)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(25/10/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01656022(CHAIANE GARCIA DE GARCIA)Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(15/10/2016) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

(07/10/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

(27/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (56 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2016 00:00:00 Data final: 14/10/2016 23:59:59

(27/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (56 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2016 00:00:00 Data final: 14/10/2016 23:59:59

(27/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (56 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 10/10/2016 00:00:00 Data final: 14/10/2016 23:59:59

(26/09/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(22/09/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(20/09/2016) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

(11/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

(02/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

(02/09/2016) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 42

(02/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

(02/09/2016) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 43

(01/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - MARCELO PEREIRA DA SILVA LEAL) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (47 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 05/09/2016 00:00:00 Data final: 26/09/2016 23:59:59

(01/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - VALDEMAR FUHRMANN) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (45 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 05/09/2016 00:00:00 Data final: 26/09/2016 23:59:59

(01/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - CHAIANE GARCIA DE GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (49 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2016 00:00:00 Data final: 19/09/2016 23:59:59

(01/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - MARCO ANTONIO DE MATTOS MENDES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (49 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2016 00:00:00 Data final: 19/09/2016 23:59:59

(01/09/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - ROSANGELA ROSA DA SILVA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (49 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2016 00:00:00 Data final: 19/09/2016 23:59:59

(31/08/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(26/08/2016) REMESSA - Remessa Externa - RSPEL01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(26/08/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(23/08/2016) LAVRADA - Lavrada Certidão

(23/08/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(26/07/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(25/07/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/1543738

(12/07/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(09/07/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/1543740

(03/07/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/1543739

(29/06/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(22/06/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

(22/06/2016) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 24

(21/06/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (26 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 23/06/2016 00:00:00 Data final: 27/06/2016 23:59:59

(20/06/2016) LAVRADA - Lavrada Certidão - RSPEL01-2016/01543741 OBS: mandado cumprido em complementação ao Evento 22

(18/06/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPEL01-2016/01543741 OBS: Negativa de Endereço

(17/06/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/01543737

(14/06/2016) JUNTADO - Juntado - Mandado Cumprido - RSPEL01-2016/1543742

(13/06/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01543738

(13/06/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01543740

(13/06/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01543739

(13/06/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01543741

(13/06/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01543737

(13/06/2016) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPEL01-2016/01543742

(10/06/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01543737Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(10/06/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01543742Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(10/06/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01543741Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(10/06/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01543740Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(10/06/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01543739Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(10/06/2016) EXPEDIDO - Expedido Mandado - RSPEL01-2016/01543738Central de Mandados de Destino: RSPELCEMAN

(08/06/2016) JUNTADO A - Juntado(a)

(01/06/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

(01/06/2016) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 4

(31/05/2016) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

(31/05/2016) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (6 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 02/06/2016 00:00:00 Data final: 06/06/2016 23:59:59

(25/05/2016) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(24/05/2016) DISTRIBUICAO ATRIBUICAO - Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico (RSPEL01S) - Número: 5002986-38.2016.4.04.7110/RS