(06/02/2020) BAIXA - Baixa Definitiva

(06/02/2020) TRANSITO - Trânsito em Julgado - Data: 12/12/2019

(11/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

(11/12/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 133

(09/12/2019) SENTENCA - Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência - tipo B

(09/12/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 132(EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (135 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 12/12/2019 00:00:00 Data final: 21/02/2020 23:59:59

(01/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 127(EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (130 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2019 00:00:00 Data final: 27/11/2019 23:59:59

(02/07/2013) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (123 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 15/07/2013 00:00:00 Data final: 05/08/2013 23:59:59

(27/05/2013) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (117 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 07/06/2013 00:00:00 Data final: 26/06/2013 23:59:59

(11/03/2013) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (106 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 22/03/2013 00:00:00 Data final: 10/04/2013 23:59:59

(29/10/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (95 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2012 00:00:00 Data final: 28/11/2012 23:59:59

(06/09/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (88 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 18/09/2012 00:00:00 Data final: 08/10/2012 23:59:59

(21/05/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (81 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2012 00:00:00 Data final: 20/06/2012 23:59:59

(13/03/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (69 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2012 00:00:00 Data final: 30/03/2012 23:59:59

(13/02/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (63 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/02/2012 00:00:00 Data final: 14/03/2012 23:59:59

(25/10/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (57 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 07/11/2011 00:00:00 Data final: 28/11/2011 23:59:59

(03/10/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (55 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2011 00:00:00 Data final: 03/11/2011 23:59:59

(12/08/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (39 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 23/08/2011 00:00:00 Data final: 12/09/2011 23:59:59

(06/07/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 60 dias Status:FECHADO (30 - Distribuído ) Data inicial da contagem do prazo: 19/07/2011 00:00:00 Data final: 16/09/2011 23:59:59

(11/05/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (24 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 30/05/2011 00:00:00 Data final: 20/06/2011 23:59:59

(10/02/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (12 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 22/02/2011 00:00:00 Data final: 14/03/2011 23:59:59

(28/11/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença

(25/11/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 128

(11/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

(01/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado

(01/10/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 127(EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (130 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2019 00:00:00 Data final: 27/11/2019 23:59:59

(07/08/2019) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(03/05/2019) ACERVO - Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRCAS01S para PRCTB15F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

(06/08/2013) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

(05/08/2013) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 121

(12/07/2013) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

(02/07/2013) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (123 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 15/07/2013 00:00:00 Data final: 05/08/2013 23:59:59

(02/07/2013) LAVRADA - Lavrada Certidão

(26/06/2013) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

(26/06/2013) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(26/06/2013) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 115

(06/06/2013) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

(27/05/2013) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (117 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 07/06/2013 00:00:00 Data final: 26/06/2013 23:59:59

(27/05/2013) LAVRADA - Lavrada Certidão

(09/05/2013) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

(29/04/2013) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(29/04/2013) JUNTADO A - Juntado(a)

(29/04/2013) LAVRADA - Lavrada Certidão

(19/04/2013) LAVRADA - Lavrada Certidão

(18/04/2013) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(18/04/2013) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(08/04/2013) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 103

(21/03/2013) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

(12/03/2013) JUNTADA - Juntada - Peças Digitalizadas

(11/03/2013) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (106 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 22/03/2013 00:00:00 Data final: 10/04/2013 23:59:59

(11/03/2013) LAVRADA - Lavrada Certidão

(24/01/2013) DISPONIBILIZACAO - Disponibilização de Edital - Magistrado(a) MARIZE CECILIA WINKLER

(23/01/2013) REMESSA - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no Diário Eletrônico no dia 24/01/2013

(23/01/2013) LAVRADA - Lavrada Certidão

(22/01/2013) EXPEDIDO - Expedido Edital - citação

(03/12/2012) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(29/11/2012) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(28/11/2012) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 91

(19/11/2012) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Agravo de Instrumento Número: 5003473-37.2012.4.04.0000/TRF

(13/11/2012) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Agravo de Instrumento Número: 5003473-37.2012.4.04.0000/TRF

(08/11/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

(29/10/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (95 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2012 00:00:00 Data final: 28/11/2012 23:59:59

(26/10/2012) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(23/10/2012) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(08/10/2012) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 86

(16/09/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

(06/09/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (88 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 18/09/2012 00:00:00 Data final: 08/10/2012 23:59:59

(31/08/2012) JUNTADO - Juntado - Mandado Não Cumprido - PRCAS01-2012/390581 OBS: Negativa de Endereço/negativa de bens

(01/08/2012) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCAS01-2012/390581

(29/06/2012) EXPEDIDO - Expedido Mandado - PRCAS01-2012/390581Central de Mandados de Destino: PRCASCEMAN

(18/06/2012) ATO - Ato Ordinatório

(18/06/2012) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 79

(31/05/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

(21/05/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (81 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2012 00:00:00 Data final: 20/06/2012 23:59:59

(21/05/2012) REMESSA - Remessa Interna - PRCASCEMAN -> PRCAS01

(17/05/2012) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

(14/05/2012) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

(23/04/2012) RECEBIMENTO - Recebimento

(19/04/2012) EXPEDIDO - Expedido Mandado

(19/04/2012) REMESSA - Remessa Interna - PRCAS01 -> PRCASCEMAN

(19/04/2012) LAVRADA - Lavrada Certidão

(19/04/2012) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(28/03/2012) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(28/03/2012) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 66

(23/03/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

(21/03/2012) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 5003473-37.2012.4.04.0000/TRF

(13/03/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (69 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2012 00:00:00 Data final: 30/03/2012 23:59:59

(13/03/2012) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(09/03/2012) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(08/03/2012) DISTRIBUIDO - Distribuído Agravo de Instrumento Número: 5003473-37.2012.4.04.0000/TRF

(08/03/2012) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 60

(23/02/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

(13/02/2012) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (63 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 24/02/2012 00:00:00 Data final: 14/03/2012 23:59:59

(10/02/2012) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(22/11/2011) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(22/11/2011) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 54

(04/11/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

(04/11/2011) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

(25/10/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (57 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 07/11/2011 00:00:00 Data final: 28/11/2011 23:59:59

(24/10/2011) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(21/10/2011) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(21/10/2011) PETICAO - PETIÇÃO

(13/10/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

(03/10/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (55 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2011 00:00:00 Data final: 03/11/2011 23:59:59

(30/09/2011) REMESSA - Remessa Interna - PRCASCEMAN -> PRCAS01

(29/09/2011) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

(27/09/2011) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Agravo de Instrumento Número: 5010901-07.2011.4.04.0000/TRF

(19/09/2011) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

(16/09/2011) RECEBIMENTO - Recebimento

(16/09/2011) EXPEDIDO - Expedido Mandado

(16/09/2011) REMESSA - Remessa Interna - PRCAS01 -> PRCASCEMAN

(16/09/2011) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(09/09/2011) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(09/09/2011) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 37

(22/08/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

(12/08/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (39 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 23/08/2011 00:00:00 Data final: 12/09/2011 23:59:59

(12/08/2011) LAVRADA - Lavrada Certidão

(08/08/2011) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(05/08/2011) COMUNICACAO - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 5010901-07.2011.4.04.0000/TRF

(03/08/2011) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(02/08/2011) PETICAO - PETIÇÃO

(02/08/2011) DISTRIBUIDO - Distribuído Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 5010901-07.2011.4.04.0000/TRF

(16/07/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

(06/07/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 60 dias Status:FECHADO (30 - Distribuído ) Data inicial da contagem do prazo: 19/07/2011 00:00:00 Data final: 16/09/2011 23:59:59

(06/07/2011) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

(20/06/2011) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(20/06/2011) PETICAO - PETIÇÃO

(20/06/2011) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 22

(21/05/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

(11/05/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (24 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 30/05/2011 00:00:00 Data final: 20/06/2011 23:59:59

(11/05/2011) LAVRADA - Lavrada Certidão

(11/05/2011) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(04/04/2011) PUBLICACAO - Publicação de Edital

(04/04/2011) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

(01/04/2011) DISPONIBILIZACAO - Disponibilização de Edital - no dia 01/04/2011 (Boletim de Editais 51/2011)

(31/03/2011) REMESSA - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no Diário Eletrônico no dia 01/04/2011

(31/03/2011) EXPEDIDO - Expedido Edital - citação

(09/03/2011) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(03/03/2011) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(02/03/2011) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 10

(20/02/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

(10/02/2011) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (EXEQUENTE - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (12 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 22/02/2011 00:00:00 Data final: 14/03/2011 23:59:59

(10/02/2011) RECEBIMENTO - Recebimento

(01/02/2011) REMESSA - Remessa Interna - PRCASCEMAN -> PRCAS01

(31/01/2011) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido

(07/01/2011) MANDADO OFICIO - Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça

(09/12/2010) REMESSA - Remessa Interna - PRCAS01 -> PRCASCEMAN

(09/12/2010) EXPEDIDO - Expedido Mandado

(07/12/2010) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente

(02/12/2010) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(19/11/2010) DISTRIBUICAO ATRIBUICAO - Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico (PRCAS01S)