Processo 5002790-73.2019.4.02.5120


50027907320194025120
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
  • Assuntos Processuais: Multas e demais Sanções | Dívida Ativa Não-Tributária
  • Área: Cível
  • Tribunal: TRF2
  • UF: RJ
  • Comarca: NOVA IGUACU
  • Foro: VF
  • Vara: 2
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: MOVIMENTO
  • Valor da ação: 1.434,55
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(11/05/2022) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 36

(11/05/2022) COMUNICACAO - Comunicação eletrônica recebida - distribuído Agravo de Instrumento Número: 5005936-54.2022.4.02.0000/TRF2

(20/04/2022) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

(13/04/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

(12/04/2022) DESPACHO - Despacho

(12/04/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 35(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (40 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 19/04/2022 00:00:00 Data final: 11/05/2022 23:59:59

(11/04/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(01/04/2022) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 31

(11/03/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

(10/03/2022) DESPACHO - Despacho

(10/03/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 30(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (33 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 14/03/2022 00:00:00 Data final: 01/04/2022 23:59:59

(10/03/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(09/03/2022) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02F para RJSJM01S)

(08/03/2022) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 25

(03/03/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

(03/03/2022) DECLARADA - Declarada incompetência

(03/03/2022) EXPEDIDA CERTIFICADA - Expedida/certificada a intimação eletrônicaRefer. ao Evento 24(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (27 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 04/03/2022 00:00:00 Data final: 17/03/2022 23:59:59

(13/01/2022) JUNTADA - Juntada de peças digitalizadas

(10/06/2021) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho

(29/01/2021) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(30/09/2020) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

(30/09/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

(14/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

(04/09/2020) DESPACHO - Despacho

(04/09/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 16(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (19 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 16/09/2020 00:00:00 Data final: 29/09/2020 23:59:59

(04/09/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(04/09/2020) REATIVACAO - Reativação do Processo suspenso/sobrestado

(28/05/2020) PETICAO - PETIÇÃO

(05/11/2019) SUSPENSAO SOBRESTAMENTO - Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

(25/10/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

(11/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

(09/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 7 e 8(EXEQUENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (11 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2019 00:00:00 Data final: 24/10/2019 23:59:59

(03/09/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

(21/07/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5(EXECUTADO - ELIANE CAVALCANTE PEREIRA DE JESUS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (8 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 23/07/2019 00:00:00 Data final: 02/09/2019 23:59:59

(12/07/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

(06/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJSJMSECMA

(08/05/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação

(07/05/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão

(08/04/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(30/03/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RJNIG02F)