Processo 5002048-08.2019.4.02.5101
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Assuntos Processuais: Empregado Público / Temporário | Admissão / Permanência / Despedida
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANA LUCIA POCAS ZAMBELLI
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: CLARISSA DE ARAUJO LINS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: DANILO FERREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: DURVAL JOSE SOLEDADE SANTOS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JERONIMO ANTUNES
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: JOSE MARIA FERREIRA RANGEL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: MARCELO MESQUITA DE SIQUEIRA FILHO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MARIANA PRETURLAN
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Ministério Público
- Nome da parte: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: SEGEN FARID ESTEFEN
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: SONIA JULIA SULZBECK VILLALOBOS
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: UNIAO - FAZENDA NACIONAL
- Tipo da parte: Ré(u)
(11/03/2022) BAIXA - Baixa Definitiva
(11/03/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
(10/03/2022) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
(04/03/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 107
(27/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
(25/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
(21/02/2022) CONFIRMADA - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
(21/02/2022) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 109
(17/02/2022) DETERMINADA - Determinada a intimação
(17/02/2022) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 105(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (116 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 04/03/2022 00:00:00 Data final: 10/03/2022 23:59:59
(17/02/2022) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 105(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (114 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 04/03/2022 00:00:00 Data final: 10/03/2022 23:59:59
(17/02/2022) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 105(RÉU - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (115 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 03/03/2022 00:00:00 Data final: 09/03/2022 23:59:59
(17/02/2022) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 105(RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (111 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 22/02/2022 00:00:00 Data final: 03/03/2022 23:59:59
(17/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para decisão/despacho
(16/02/2022) RECEBIDOS - Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 5002048-08.2019.4.02.5101/TRF2
(13/04/2021) REMETIDOS - Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
(13/04/2021) DECORRIDO - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
(29/03/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
(28/03/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
(28/03/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
(27/03/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
(26/03/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
(25/03/2021) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
(18/02/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
(08/02/2021) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 91(RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (101 - Decorrido prazo) Data inicial da contagem do prazo: 22/02/2021 00:00:00 Data final: 12/04/2021 23:59:59
(08/02/2021) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
(13/12/2020) DECISAO - Decisão interlocutória
(01/07/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(01/07/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
(10/06/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
(22/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
(09/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
(07/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
(24/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de abril de 2020.
(20/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
(18/03/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
(13/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
(12/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
(12/03/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 76
(11/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
(11/03/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 74
(10/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 72(RÉU - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (89 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00 Data final: 30/06/2020 23:59:59
(10/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 72(RÉU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (80 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 16/03/2020 00:00:00 Data final: 04/05/2020 23:59:59
(10/03/2020) SENTENCA - Sentença sem Resolução de Mérito - tipo C
(10/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 72(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (88 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2020 00:00:00 Data final: 09/06/2020 23:59:59
(10/03/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 72(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (78 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 13/03/2020 00:00:00 Data final: 02/04/2020 23:59:59
(27/05/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença
(24/05/2019) JUNTADA - Juntada de certidão
(15/05/2019) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 67
(20/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
(10/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado
(10/04/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 66(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (69 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 26/04/2019 00:00:00 Data final: 17/05/2019 23:59:59
(02/04/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
(01/04/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(29/03/2019) REPLICA - RÉPLICA
(28/03/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26(RÉU - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (65 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59
(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25(RÉU - MARCELO MESQUITA DE SIQUEIRA FILHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (65 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59
(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23(RÉU - DURVAL JOSE SOLEDADE SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (65 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59
(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28(RÉU - SONIA JULIA SULZBECK VILLALOBOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (65 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59
(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27(RÉU - SEGEN FARID ESTEFEN) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (65 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59
(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21(RÉU - ANA LUCIA POCAS ZAMBELLI) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (65 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59
(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24(RÉU - JERONIMO ANTUNES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (65 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59
(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19(RÉU - DANILO FERREIRA DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (65 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59
(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20(RÉU - ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (65 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59
(11/03/2019) JUNTADA - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22(RÉU - CLARISSA DE ARAUJO LINS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (65 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2019 00:00:00 Data final: 01/04/2019 23:59:59
(11/03/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 47
(01/03/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
(27/02/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
(19/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/DecisãoRefer. ao Evento 46(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (51 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 11/03/2019 00:00:00 Data final: 29/03/2019 23:59:59
(25/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 9(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (18 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 31/01/2019 00:00:00 Data final: 13/02/2019 23:59:59
(25/01/2019) CITACAO - Citação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 9(RÉU - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (44 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 29/01/2019 00:00:00 Data final: 18/02/2019 23:59:59
(25/01/2019) CITACAO - Citação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 9(RÉU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (16 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 30/01/2019 00:00:00 Data final: 12/03/2019 23:59:59
(25/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 9(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (49 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2019 00:00:00 Data final: 26/02/2019 23:59:59
(19/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
(19/02/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Intimação
(19/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 46(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 15 dias Status:AGUARD. ABERTURA
(19/02/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(19/02/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
(15/02/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(06/02/2019) LAVRADA - Lavrada Certidão - OBS: Endereço em região diversa.
(06/02/2019) CANCELAMENTO - Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de mandado não cumprido - 06/02/2019 15:20:00)
(05/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
(05/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
(05/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
(05/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
(05/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
(05/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
(05/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
(05/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
(05/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
(05/02/2019) RECEBIDO - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
(04/02/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
(25/01/2019) CITACAO - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 9(RÉU - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (44 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 29/01/2019 00:00:00 Data final: 18/02/2019 23:59:59
(25/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 9(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 06/02/2019 00:00:00 Data final: 26/02/2019 23:59:59
(30/01/2019) EXPEDICAO - Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
(29/01/2019) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 13
(29/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
(28/01/2019) CITACAO - Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
(28/01/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 11
(25/01/2019) CITACAO - Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
(25/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 9(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (18 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 31/01/2019 00:00:00 Data final: 13/02/2019 23:59:59
(25/01/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
(25/01/2019) CITACAO - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 9(RÉU - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 29/01/2019 00:00:00 Data final: 18/02/2019 23:59:59
(25/01/2019) CITACAO - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 9(RÉU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO (16 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 30/01/2019 00:00:00 Data final: 12/03/2019 23:59:59
(25/01/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 9(AUTOR - JOSE MARIA FERREIRA RANGEL) Prazo: 15 dias Status:AGUARD. ABERTURA
(24/01/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(24/01/2019) JUNTADA - Juntada de certidão
(22/01/2019) REGISTRO - Registro - Retificada a Autuação de Assunto
(22/01/2019) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio - (RJRIO18F para RJRIO30S)
(21/01/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(18/01/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(18/01/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(18/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RJRIO18F)
